regiões de portugal continental
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Deliberação n.º 887-A/2017
... de prevenção em qualquer comarca de Portugal continental ou das Regiões Autónomas, a ...
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Deliberação n.º 755/2019
... de prevenção em qualquer comarca de Portugal continental ou das Regiões Autónomas, a ...
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Diretiva n.º 15/2021
... órias de Venda a Clientes Finais em Portugal continental, da ... tarifa Social de Venda a ... ção da mobilidade elétrica, nas Regiões Autó- ... nomas dos Açores e da Madeira ... A ...
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n.º 15296/2022
... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT170 ... Distrito/Região: Lisboa ... para destinos domésticos (Portugal continental e ... Regiões Autónomas) ... Preço Base do ...
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Regulamento n.º 583/2018
... prática profissional da enfermagem, em Portugal.CAPÍTULO IÂmbito e efeitosArtigo 1.ºÂmbito1 - ... ção de documentos para Portugal Continental e Regiões Autónomas - 8(euro)2.2 - Expedição ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 22/2021/M
... para que os emigrantes que regressem às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores também ... cidadãos residentes no território continental.Pela consagração da igualdade de direitos no ... os emigrantes que tenham saído de Portugal antes de 2015, bem como os seus descendentes e ...
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Aviso (extrato) n.º 1331/2024
... : Estaes Salva -Vidas localizadas em Portugal continental e Regies Autnomas da Madeira e Aores, ...
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Aviso (extrato) n.º 11005/2022
... — Estações Salva-Vidas localizadas em Portugal Continental e Regiões ... Autónomas da Madeira ...
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Despacho n.º 7798/2023
... 2 — Em cada uma das cinco regiões geográficas de Portugal Continental (NUTSII) ...
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Despacho n.º 7262/2020
... a implementação da recolha seletiva em Portugal continental, incidindo em especial sobre o fluxo ... íveis projetos localizados em todas as regiões de Portugal continental. 4 - Beneficiários: 4.1 ...
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Regulamento n.º 1110/2020
... prisionais localizados em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas dos Açores ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 484/2022
... Estatutos Político-Administrativos das Regiões Autónomas. Já quanto ao artigo 31.º-A da mesma ... económica exclusiva e a plataforma continental.” ... 5 — A plataforma continental de um ... (artigo 77.º da CNUDM) ... Ora, Portugal, sendo um dos Estados Partes da CNUDM, sendo um ...
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Regulamento n.º 51/2024
... -se a todos os portugueses residentes em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas, a ...
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Portaria n.º 339/2023
... áveis nas operações realizadas entre Portugal continental e as Regiões Autónomas dos Açores ...
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Regulamento n.º 61/2024
... -se a jovens portugueses residentes em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas, a jovens ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2017
... P. (IRN, I. P.), em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas dos Açores ...
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Portaria n.º 249/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série I de 2015-08-18
... em relação a eventos ocorridos em Portugal continental e nas Regiões Autónomas dos Açores ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... A definição, por Portugal, do novo ciclo de planeamento em matéria de ... para o território de Portugal continental, até 2030, que ... consta em anexo à presente ... , para o efeito, contributos das Regiões Autónomas. Como referido em sede ... de RGGR, as ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... nortear a política de resíduos em Portugal continental e Regiões Autónomas, no pe- ...
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Anúncio de procedimento n.º 46/2017
... e AlgarvPaís: PORTUGALDistrito: Portugal ContinentalConcelho: TodosCódigo NUTS: PTZZZ 7 ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 610/2016
... e Algarve.País: PORTUGALDistrito: Portugal ContinentalConcelho: TodosCódigo NUTS: PTZZZ 7 ...
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Despacho n.º 11275-C/2017
... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 3 - A ... Portugal Continental e os territórios das Regiões ...
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Despacho n.º 5848/2018
... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 3 - A ... Portugal Continental e os territórios das Regiões ...
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Despacho n.º 11275-E/2017
... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 3 - A ... Portugal Continental e os territórios das Regiões ...
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Despacho n.º 11275-D/2017
... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 3 - A ... Portugal Continental e os territórios das Regiões ...