reforma por invalidez
3658 resultados para reforma por invalidez
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Despacho n.º 4094/2023
... reforma, bem como à prestação de serviço e sua efetividade; ... jj) Autorizar ... provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e aos trabalhadores do MPCE; ...
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Aviso (extrato) n.º 23521/2023
... Reforma por Velhice (SS): Assistente Operacional, Antónia Maria Santos Lavinha ... Invalidez ...
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Regulamento n.º 136/2024
... inferior aos 65 anos, se encontrassem já numa situação de reforma por invalidez e a alargar a concessão de benefícios àqueles cujos ...
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Despacho n.º 3154/2023
... reforma, bem como à prestação de serviço e sua efetividade; ... jj) Autorizar ... sões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e aos trabalhadores do ...
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Despacho n.º 5845/2023
... reforma, bem como à prestação de serviço e sua efetividade; ... N.º 100 24 ... provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e aos trabalhadores do MPCE; ...
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Despacho n.º 2141/2022
... reforma, bem como à prestação de serviço e sua efetividade; ... j) Autorizar a ... sões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército; ... ccc) ...
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Despacho n.º 2141/2022
... situação, no que concerne às situações de ativo, reserva e reforma, bem como à prestação de serviço e sua efetividade; j ) Autorizar a ... na situação de reserva e de pen- sões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército; ccc ) ...
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Acórdão nº 4570/11.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2017
1. A expressão «[s]e a segurança social alterar o processo pelo qual presentemente calcula as pensões de reforma», pelo seu teor literal, só pode ser interpretada como referindo-se ao regime legal de cálculo das pensões de reforma em vigor à data da última revisão global do Acordo de Empresa, no caso sujeito, o Acordo de Empresa entre a PT Comunicações, S. A., e o SINDETELCO – Sindicato...
... apensadas, pedindo que se declare que os seus complementos de reforma devem ser calculados por referência ao valor da pensão de velhice fixado ... á complementos para as pensões de reforma por velhice ou invalidez e para as pensões de sobrevivência. Contribuirá também com donativos ... -
Portaria n.º 324/2023
... reforma das relações laborais destacando o firme propósito que a Agenda ... invalidez, de falecimento, de reforma por velhice, de despedimento com justa causa ...
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Acórdão nº 0797/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Outubro de 2016
I - Nos termos do art. 40.º, n.º 2, do CIRC (na redacção aplicável), são «considerados custos ou perdas do exercício, até ao limite de 15% das despesas com o pessoal escrituradas a título de remunerações, ordenados ou salários respeitantes ao exercício, os suportados» com as realizações de utilidade social aí enumeradas, efectuadas pelas empresas a favor do seu pessoal, reformados e respectivos...
... segurança social, que garantam, exclusivamente, o benefício de reforma, complemento de reforma, invalidez ou sobrevivência a favor dos ... -
Aviso n.º 10957/2020
... ções; ii) Rendas temporárias e vitalícias; iii) Pensões de reforma", de aposentação, velhice, invalidez ou outras; iv) Quaisquer outros subs\xC3" ...
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Acórdão nº 2804-2000 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Janeiro de 2001
I - Tendo o Autor deixado de trabalhar para a Ré, instituição bancária, e tendo nos dois anos subsequentes exercido actividade profissional não relacionada com instituição de crédito, parabancária ou similares, vindo a reformar-se por invalidez ao cabo desse tempo, o cálculo da pensão complementar de reforma que lhe deve ser paga pela Ré tem como referência o convencionado na cláusula 140º do...
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Regulamento n.º 954/2020
... ou outros; b) Rendas temporárias ou vitalícias; c) Pensões de reforma, aposentação, velhice, invalidez, sobrevivência, sociais, alimentos, ...
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Despacho n.º 412/2024
... na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército; c ) ...
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Regulamento n.º 258/2017
... desemprego, frequência de ensino, incapacidade para o trabalho, reforma por invalidez ou velhice, ou outra situação devidamente justificada, ...
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Despacho n.º 8476/2023
... provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército; ... c) ...
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Aviso n.º 11141/2022
... c) Reforma por invalidez ou velhice; ... d) ...
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Regulamento n.º 588/2023
... o trabalho, reforma por invalidez ou velhice ou outra situação devidamente justificada, ...
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Despacho n.º 8521/2023
... provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército; ... c) ...
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Aviso n.º 19887/2023
... d) Pensões, nomeadamente de reforma, aposentação, velhice, invalidez, sobrevivência, social ... e) ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... , em vigor a partir de 1 de janeiro de 2015, veio proceder à reforma de tributação das pessoas singulares introduzindo alterações no ... a pens es de reforma ou aposentação por velhice ou invalidez e outras de idêntica natureza, previstas no art. 11.º do Código do ...
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Acórdão nº 013/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Novembro de 2017
I - Nos termos do art. 40.º, n.º 2, do CIRC (na redacção aplicável), são «considerados custos ou perdas do exercício, até ao limite de 15% das despesas com o pessoal escrituradas a título de remunerações, ordenados ou salários respeitantes ao exercício, os suportados» com as realizações de utilidade social aí enumeradas, efectuadas pelas empresas a favor do seu pessoal, reformados e respectivos...
... de segurança social, que garantam exclusivamente, o beneficio de reforma, pré reforma, complemento de reforma, invalidez ou sobrevivência a favor ... -
Portaria n.º 207/2020
... de trabalhos por sua própria iniciativa, por motivo de invalidez, de falecimento, de reforma por velhice, de despedimento com justa causa ...
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Acórdão nº 0635/09.6BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2022
... segurança social, que garantam, exclusivamente, o benefício de reforma, pré-reforma, complemento de reforma, invalidez ou sobrevivência, a ...
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Acórdão nº 01871/10.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Março de 2015
1. Estando o pessoal das conservatórias excluído do novo sistema retributivo previsto no DL nº 353-A/89, de 16/10 e tendo regras específicas estatutárias previstas em normas especialmente criadas para o efeito, nunca se poderia recorrer a uma interpretação extensiva ou analógica do artigo 7º da Lei nº 30-C/2000, de 29/12, que tem como pressuposto a aplicação do referido Decreto-Lei. 2. A não...
... 3ª Para que as pensões de aposentação, reforma e invalidez dos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) possam ...