reforma por invalidez
3335 resultados para reforma por invalidez
-
Despacho n.º 10953/2017
... militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;c) ...
-
Regulamento n.º 349/2019
... ções de admissão1 - Ter mais de 50 anos ou menos em caso de reforma" por invalidez;2 - Possuir robustez física e psíquica adequada à realiza\xC3" ...
-
Despacho n.º 10953/2017
... militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;c) ...
-
Despacho n.º 8789/2017
... militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;c) ...
-
Despacho n.º 2509/2018
... militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;c) ...
-
Despacho n.º 3199/2021
... militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;c) ...
-
Despacho n.º 9239/2016
... militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;c) ...
-
Despacho n.º 9676/2016
... militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;c ...
-
Despacho n.º 3030/2017
... militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;c) ...
-
Despacho n.º 2509/2018
... militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;c) ...
-
Despacho n.º 7455/2021
... militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;c) ...
-
Despacho n.º 4733/2019
... militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;c) ...
-
Portaria n.º 30-A/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... Sáo aumentadas em 2,4 % as pensóes de aposentaçáo, reforma e invalidez de montante até 1,5 vezes o indexante dos apoios sociais ...
-
Edital n.º 1071/2018
... ções; d.3) Rendas temporárias e vitalícias; d.4) Pensões de reforma, de aposentação, velhice, invalidez ou outras; d.5) Subsídios de ...
-
Regulamento n.º 350/2024
... -se que o fundo de solidariedade social abrange situações de reforma por velhice ou invalidez, acidente, doença ou outras vicissitudes ...
-
Acórdão nº 9720/17.0T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Outubro de 2019
... que acordou com a Autora a passagem desta à situação de reforma por invalidez, com efeitos a partir do dia 31.12.2004; b) a reconhecer a ...
-
Portaria n.º 70/2019
... de trabalhos por sua própria iniciativa, por motivo de invalidez, de falecimento, de reforma por velhice, de despedimento com justa causa ...
-
Acórdão nº 077526 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Abril de 1989 (caso None)
I - Se o trabalhador demandou a entidade patronal por esta, ao tempo da reforma daquele por invalidez, não ter celebrado o contrato de seguro de vida-grupo que beneficiasse o autor em caso de invalidez, a que se obrigava no contrato de trabalho ajustado entre ambos, declinando a entidade patronal a sua responsabilidade alegando que a falta de tal contrato de seguro ao tempo da reforma do autor se
... o trabalhador demandou a entidade patronal por esta, ao tempo da reforma daquele por invalidez, não ter celebrado o contrato de seguro de ... -
Acórdão nº 077526 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 1989
I - Se o trabalhador demandou a entidade patronal por esta, ao tempo da reforma daquele por invalidez, não ter celebrado o contrato de seguro de vida-grupo que beneficiasse o autor em caso de invalidez, a que se obrigava no contrato de trabalho ajustado entre ambos, declinando a entidade patronal a sua responsabilidade alegando que a falta de tal contrato de seguro ao tempo da reforma do autor se
... o trabalhador demandou a entidade patronal por esta, ao tempo da reforma daquele por invalidez, não ter celebrado o contrato de seguro de ... -
Acórdão nº 9240324 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Julho de 1996
I - Se por deliberação do seu Conselho de Administração a entidade patronal decidir atribuir, na situação de invalidez de um seu trabalhador, determinada percentagem sobre o salário, como complemento de reforma a apreciar caso a caso, pode não só reduzi-la como, em termos gerais, deliberar suspendê-la. II - A regularidade de tal decisão alcança-se com o envio de carta ao interessado comunicando-lh
... ção a entidade patronal decidir atribuir, na situação de invalidez de um seu trabalhador, determinada percentagem sobre o salário, como lemento de reforma a apreciar caso a caso, pode não só reduzi-la como, em termos gerais, ... -
Aviso n.º 13853/2019
... idade inferior aos 65 anos, se encontrassem já numa situação de reforma por invalidez e a alargar a concessão de benefícios àqueles cujos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/A
... atividade, uma vez que ainda não atingiram a idade legal para a reforma. Assim, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, ... dessa profissão e que beneficie de uma pensão de reforma ou de invalidez, qualquer que seja o regime de segurança social aplicável; ii) A pessoa ...
-
Acórdão nº 48/11.0TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Maio de 2013
I - Tendo a R celebrado, por sua iniciativa, um contrato de seguro com uma seguradora e que teve como finalidade a constituição de um plano complementar de reforma para os seus colaboradores que atinjam a reforma ao serviço da empresa, cessando a relação de trabalho por o trabalhador, aqui A, ter sido integrado num despedimento colectivo que o abrangeu, não terá o mesmo direito a que tal...
... que se condene a R a reconhecer-lhe o direito a um complemento de reforma, do montante mensal de € 156,87, e que deve pagar-lhe a partir da data ... apólice quando atingir a reforma, seja pela idade, seja por invalidez, sendo contudo necessário que seja trabalhador da R nessa altura ... -
Aviso n.º 12605/2023
... ção de relação jurídica de emprego público por motivo de reforma de trabalhador ... da carreira e categoria de assistente operacional ... reforma por invalidez, com efeitos a 01 de junho de 2023 ... 5 de junho de 2023. — A ...
-
Acórdão nº 1053/21.3T8CVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022
A cláusula 136.º do Acordo Coletivo de Trabalho para o setor bancário (de 2011) e a cláusula 94.ª que lhe sucedeu (de 2016), ao referirem “entregando estes à Instituição a totalidade das quantias que receberem dos serviços de Segurança Social a título de benefícios da mesma natureza”, devem ser interpretadas no sentido de os trabalhadores, na situação de reforma, só terem a obrigação...
... trabalhou para a ré, tendo o seu contrato de trabalho cessado por reforma, sucedendo que a dita ré lhe vem descontando indevidamente quantias nos ... em que o autor se reformou da banca ao abrigo da figura da invalidez presumível; a conclusão a que chega o autor resulta de uma deficiente ...