reforma por invalidez
3658 resultados para reforma por invalidez
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Regulamento n.º 45/2017
... ção, e ainda o valor de qualquer pensão, nomeadamente de reforma, aposentação, invalidez, sobrevivência, sociais, complemento solidário ...
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Regulamento n.º 16/2021
... ção, e ainda o valor de quaisquer pensão, nomeadamente de reforma, aposentação, invalidez, sobrevivência, sociais, complemento solidário ...
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Acórdão nº 4496/23.4T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24-01-2024
I – O direito à pensão é um direito pode designar-se de "diferido", uma vez que só se concretiza quando se preenchem os pressupostos necessários para a sua aquisição, existindo, em momento anterior, apenas uma expectativa jurídica do seu recebimento. II – Os planos de pensões, com base no tipo de garantias estabelecidas, podem classificar-se em “planos de benefício definido”, quando os...
... ao complemento de pensão de reforma, vitalício, estabelecido no plano complementar de pensões para os ... em 2014 e que se reformou por invalidez em 6 de Fevereiro de 2016; que o Banco D havia instituído um “Plano ... -
Despacho n.º 4094/2023
... reforma, bem como à prestação de serviço e sua efetividade; ... jj) Autorizar ... provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e aos trabalhadores do MPCE; ...
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Aviso (extrato) n.º 23521/2023
... Reforma por Velhice (SS): Assistente Operacional, Antónia Maria Santos Lavinha ... Invalidez ...
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Despacho n.º 3154/2023
... reforma, bem como à prestação de serviço e sua efetividade; ... jj) Autorizar ... sões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e aos trabalhadores do ...
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Despacho n.º 5845/2023
... reforma, bem como à prestação de serviço e sua efetividade; ... N.º 100 24 ... provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e aos trabalhadores do MPCE; ...
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Despacho n.º 2141/2022
... reforma, bem como à prestação de serviço e sua efetividade; ... j) Autorizar a ... sões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército; ... ccc) ...
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Despacho n.º 2141/2022
... situação, no que concerne às situações de ativo, reserva e reforma, bem como à prestação de serviço e sua efetividade; j ) Autorizar a ... na situação de reserva e de pen- sões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército; ccc ) ...
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Regulamento n.º 136/2024
... reforma por invalidez e a alargar a concessão de benefícios àqueles cujos ...
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Acórdão nº 4570/11.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2017
1. A expressão «[s]e a segurança social alterar o processo pelo qual presentemente calcula as pensões de reforma», pelo seu teor literal, só pode ser interpretada como referindo-se ao regime legal de cálculo das pensões de reforma em vigor à data da última revisão global do Acordo de Empresa, no caso sujeito, o Acordo de Empresa entre a PT Comunicações, S. A., e o SINDETELCO – Sindicato...
... apensadas, pedindo que se declare que os seus complementos de reforma devem ser calculados por referência ao valor da pensão de velhice fixado ... á complementos para as pensões de reforma por velhice ou invalidez e para as pensões de sobrevivência. Contribuirá também com donativos ... -
Portaria n.º 324/2023
... reforma das relações laborais destacando o firme propósito que a Agenda ... invalidez, de falecimento, de reforma por velhice, de despedimento com justa causa ...
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Acórdão nº 0797/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Outubro de 2016
I - Nos termos do art. 40.º, n.º 2, do CIRC (na redacção aplicável), são «considerados custos ou perdas do exercício, até ao limite de 15% das despesas com o pessoal escrituradas a título de remunerações, ordenados ou salários respeitantes ao exercício, os suportados» com as realizações de utilidade social aí enumeradas, efectuadas pelas empresas a favor do seu pessoal, reformados e respectivos...
... segurança social, que garantam, exclusivamente, o benefício de reforma, complemento de reforma, invalidez ou sobrevivência a favor dos ... -
Aviso n.º 10957/2020
... ções; ii) Rendas temporárias e vitalícias; iii) Pensões de reforma", de aposentação, velhice, invalidez ou outras; iv) Quaisquer outros subs\xC3" ...
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Acórdão nº 0101/17.6BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02-03-2023
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES. PENSÃO. PESSOAL DOS CTT
... ção extraordinária e excecional das pensões de aposentação, reforma e invalidez dos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações, calculadas ... -
Acórdão nº 2862/21.9T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27-10-2022
I - Se um determinado facto alegado se revela absolutamente inócuo para a boa decisão da causa, o mesmo não deve ser objeto de reapreciação da prova, atento o princípio geral da economia processual, consagrado no artigo 130.º do Código de Processo Civil. II - Os poderes conferidos pelo artigo 72.º do Código de Processo do Trabalho são exclusivos da 1.ª instância. III - Não compete ao Tribunal da...
... ao trabalhador acima referido [AA], foi deferida a pensão de invalidez a partir de 2020-10-01», e que «o pagamento da referida pensão tem ... do Autor e, a partir daí, este passou a viver com a pensão de reforma da esposa, passando por algumas dificuldades de ordem financeira, no que ... -
Regulamento n.º 954/2020
... ou outros; b) Rendas temporárias ou vitalícias; c) Pensões de reforma, aposentação, velhice, invalidez, sobrevivência, sociais, alimentos, ...
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Regulamento n.º 258/2017
... desemprego, frequência de ensino, incapacidade para o trabalho, reforma por invalidez ou velhice, ou outra situação devidamente justificada, ...
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Despacho n.º 8476/2023
... provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército; ... c) ...
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Aviso n.º 11141/2022
... c) Reforma por invalidez ou velhice; ... d) ...
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Regulamento n.º 588/2023
... o trabalho, reforma por invalidez ou velhice ou outra situação devidamente justificada, ...
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Despacho n.º 8521/2023
... provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército; ... c) ...
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Aviso n.º 19887/2023
... d) Pensões, nomeadamente de reforma, aposentação, velhice, invalidez, sobrevivência, social ... e) ...
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Regulamento n.º 170/2024
... o trabalho, reforma por invalidez ou velhice ou outra situação devidamente justificada, ...
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Acórdão nº 12957/22.6T8PRT-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 15-06-2023
A celebração de um seguro do ramo vida não permite a interpretação que o segurado autorizou tacitamente a ré a aceder aos seus registos clínicos e outra documentação clínica e ainda que essa autorização tivesse sido expressamente concedida, designadamente na proposta de seguro, pode ser revogada pelo segurado.
... histórico da evolução da doença ou do acidente que motivou a Invalidez”, bem como, de “documento oficial comprovativo da situação de ... reforma" por invalidez” e o autor não lhe enviou essa documentação ... 5. O \xE2\x80" ...