regulamento horario função publica

... III Igualdade e não discriminação em função do sexo ... Artigo 30.º Acesso ao emprego, ... Artigo 56.º Horário flexível de trabalhador com responsabilidades ... Artigo 99.º Regulamento interno de empresa ... Artigo 100.º Tipos de ... ou fim contrário à lei ou à ordem pública ... Artigo 125.º Convalidação de contrato de ...

... pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para ... -cultural ou desportivo, nos termos de regulamento do serviço ou organismo ao qual o imóvel está ... ós a transferência do património, e em função das condições que vierem a ser estabelecidas ... prestação de trabalho e modalidades de horário. 4 - O Governo disponibiliza a informação ...

... pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para ... -cultural ou desportivo, nos termos de regulamento do serviço ou organismo ao qual o imóvel está ... ós a transferência do património, e em função das condições que vierem a ser estabelecidas ... prestação de trabalho e modalidades de horário. Artigo 26.º Qualificação e capacitação dos ...

... Lei n.º 1/2009, de 5 de janeiro, e o Regulamento de Transportes em Automóveis (Decreto n.º ... condições de exploração em função da procura, de modo a garantir a eficiência e ... de pesquisa online de informação pública, previsto no artigo 49.º do Decreto -Lei n.º ... b) Horário; ... c) Tarifários; ... d) Número de ...

... dos honorários devidos pela mediação pública; f) As dotações inscritas no agrupamento 10 ... ós a transferência do património e em função das condições que vierem a ser estabelecidas ... ção do ponto 16) do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 468/2014 , do Banco Central Europeu, de ... árquico, de disciplina ou direção e horário completo, sem o adequado vínculo jurídico. 2 - ...

... A função da Direção Executiva do SNS distingue-se, ... a prioridade relativa à gestão pública das unidades de saúde e à constituição de ... regulamento interno, um plano estratégico e um plano de ... nos dias úteis, podendo o horário de funcionamento ser alargado até às 24 horas, ...

... e respectivo Regulamento, que se publicam em anexo à ... presente lei e ... áreas das finanças e da Administração Pública ... e da tutela: ... a) No momento da ... nomeadamente em função do sexo, capacidade de trabalho ... reduzida, ... flexibilidade de horário ... 2 — O disposto no número anterior ...

... ção democrática da Administração Pública, plasmados no n.º 1 do artigo 6.º da ... do mobiliário e demais equipamento, em função" do tipo de escola, do número de alunos, das exig\xC3" ... : a) Poder de direção; b) Fixação do horário de trabalho; c) Distribuição do serviço; d) ... e monitorização aprova o respetivo regulamento interno. 7 - A comissão de acompanhamento e ...

... à aprendizagem e à inclusão, em função das características de cada aluno, no ... de decreto-lei foi submetido a consulta pública entre julho e final de setembro de 2017, com ... , integra a componente não letiva do seu horário de trabalho. Artigo 13.º Centro de apoio à ... com dislexia, conforme previsto no Regulamento" das provas de avaliação externa; d) A utilizaç\xC3" ...

... , submetido a um período de discussão pública antes da sua aprovação definitiva pelos ... ) «Largo»: espaço urbano que assume a função de nó, de distribuição de tráfego, onde ... de início e termo da atividade; c) Horário de produção de ruído; d) Razões que ...

... presente livro é regulamentado pelo Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, adiante ... , sempre que razóes de saúde pública ou as finalidades da execuçáo da pena ou medida ... , nomeadamente quanto à remuneraçáo, horário, duraçáo, descanso sem perda de remuneraçáo, ...

... outras entidades da Administração Pública", à liquidação do seu património e à definiç\xC3" ... diplomas que consignam receitas em função do exercício de tais competências, o que nesta ... a) Dirigir, em conformidade com o regulamento interno, o expediente e os trabalhos da ... ções dos casinos 1 — Durante o horário de abertura dos casinos, as con- cessionárias ...

... corpos especiais da Administraçáo Pública, a norma é a diferenciaçáo, expressa em ... a um ano escolar, desde que cumprido com horário igual ou superior a vinte horas e avaliaçáo de ... do docente e nos termos a definir no regulamento interno da escola ... 3 - A classificaçáo dos ...

... ção de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), o ... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... previsto noutras disposições deste regulamento e da lei, o EP deve consultar, por escrito e, ...

... ção com- plementar e tem uma função" subsidiária e complementar da atividade das for\xC3"ças e serviços de segurança pública do Estado. 3 — Para efeitos da presente lei, ... ça, cumprindo e fazendo cumprir o regulamento de utilização do recinto; ... b) Controlar os ... f) Horário da prestação dos serviços; ... g) Meios ...

... ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01, publica-se o Regulamento n.º 7/2020 - Regulamento ... Serviço de Comunicação e Imagem tem a função de divulgar a atividade cultural, que inclui as ... Horário" O horário de abertura ao público respeita o hor\xC3" ...

... de res- posta da Administração Pública, satisfazendo as necessi- dades dos cidadãos e ... ou de um con- tentor para resíduos); 2) horário de funcionamento, suas alterações e respectivo ... ércio, nos termos do artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do ... 30.º Sanções acessórias 1 — Em função da gravidade da infracção e da culpa do ...

... função do sexo DIVISÃO I Princípios gerais Artigo ... ção aplicável à Administração Pública, relativos a dados que permitam analisar a ... às consultas pré-natais fora do horário de trabalho ... 2 - Sempre que a consulta ... e que tenha sido objecto de regulamento de extensão; b) A associação de empregadores ...

... 24 de Junho, que aprovou o primeiro regulamento geral sobre o ruído ... O Decreto-Lei n.o ... o Regulamento Geral do Ruído, que se publica em anexo ao presente decreto-lei e dele faz parte ... horário de funcionamento, hospitalares ou similares, bem ...

... 24 de Junho, que aprovou o primeiro regulamento ... geral sobre o ruído ... O Decreto-Lei n.o ... publica em anexo ao presente decreto-lei e dele faz parte ... habitação, escolares durante o horário de funciona- ... mento, hospitalares ou ... 1 — Em função da classificação de uma zona como ... mista ou ...

... ípios gerais em matéria de duração e horário de trabalho na Administração Pública; ... e) ... de um quarto ao horário inerente à função principal; ... g) ... º do Regime e 115.º a 126.º do Regulamento, sobre férias, remuneração do pe- ríodo de ...

... pelas finanças e pela Administraçáo Pública, pode proceder ao recrutamento de trabalhadores ... áo se sobreponha em mais de um terço ao horário inerente à funçáo principal; ... g) ... de ingresso, previstas na lei, em regulamento ou em instrumento de regulamentaçáo colectiva ...

... zados em função: ... a) Da atribuição, competência ou ... ção Pública, pode proceder ao recrutamento de traba- ... sobreponha em mais de um terço ao horário inerente à ... função principal; ... g) ... previstas na lei, em regulamento ou em instrumento de ... regulamentação ...

... É aprovado o Código do Trabalho, que se publica em anexo à presente lei e que dela faz parte ... (igualdade e não discriminação em função do sexo); d) Lei n.º 4/84, de 5 de Abril (lei de ... -Lei n.º 143/99, de 30 de Abril (regulamento dos acidentes de trabalho); m) Decreto-Lei n.º ... por esta controlado, respeitando um horário previamente definido; c) O prestador de trabalho ...

... É aprovado o Código do Trabalho, que se publica ... em anexo à presente lei e que dela faz parte ... dade e não discriminação em função do sexo); ... d) Lei n.o ... 4/84, de 5 de Abril ... trabalho não negociais são o regulamento de extensão, ... o regulamento de condições ... trolado, respeitando um horário previamente ... c) O prestador de trabalho seja ...