rede uso
17138 resultados para rede uso
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Edital n.º 1553/2022
... sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, ... em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ... ii) Toda a água utilizada ...
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Aviso n.º 3647/2022
... rede de distribuição, de um camião ou navio -cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii ) T oda a água utilizada ...
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Aviso n.º 3647/2022
... sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, ... em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ... ii) Toda a água utilizada ...
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Aviso n.º 10446/2018
... na COP21 e para dar resposta aos objetivos de política de transportes da União Europeia e nacionais, pelo que se pretende reforçar a rede de carregamento de veículos elétricos em território nacional, potenciando a introdução no consumo de uma maior quota veículos elétricos. 1.5 - ...
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Aviso n.º 7562/2018
... na COP21 e para dar resposta aos objetivos de política de transportes da União Europeia e nacionais, pelo que se pretende reforçar a rede de carregamento de veículos elétricos em território nacional, potenciando a introdução no consumo de uma maior quota veículos elétricos. 1.5 - ...
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Regulamento n.º 386/2018
... , a preparação de alimentos, a higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 656/2019
... do sistema de rega, dos sistemas de acionamento, quer sejam manuais ou automáticos, dos contadores de água, eletricidade, equipamentos da rede" telefónica, TV, gás e saneamento; m) Destruir, danificar ou simplesmente utilizar, sem autorização dos responsáveis, objetos, ferramentas, utens\xC3" ...
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Aviso n.º 6522/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 2/2019
... válida em Portugal Continental, emitida pela DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia;b) Contrato de Uso das Redes com o Operador da Rede de Distribuição da respetiva área geográfica. 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO contrato está reservado a entidades e fornecedores ...
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Aviso n.º 7702/2022
... de utilidade pública seguidamente identificadas: ... o) Infraestruturas rodoviárias: ... i) Rede Rodoviária Nacional: ... (a) Rede Nacional Fundamental sob jurisdição da IP (IP2, cujo corredor encontra-se a ser ... assegurado pela estrada ...
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Aviso n.º 7029/2022
... c) Plano Rodoviário Nacional; ... d) Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis; ... e) Plano Setorial da Rede Natura 2000 ... Artigo 5.º ... Na área do Plano serão observadas todas as proteções, servidões administrativas e restrições ... de utilidade ...
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Aviso n.º 13816/2018
... de Vila Real de Santo António à escala de 1/25 000; Planta da situação existente à escala de 1/10 000; Planta geral de infraestruturas (rede viária) à escala de 1/5000; Planta geral de infraestruturas (rede de abastecimento de água) à escala de 1/5000; Planta geral de infraestruturas ...
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Aviso n.º 19575/2021
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 2786/2021
... à barragem e órgãos de segurança; h) Zonas de proteção à barragem e órgãos de segurança; i) Infraestruturas de abastecimento; j) Rede viária. Artigo 49.º Uso turístico 1 - As áreas de uso turístico identificadas na Planta de Ordenamento: regimes de proteção da Albufeira do ...
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Aviso n.º 11927/2019
... públicas de planeamento e desenvolvimento sustentável, onde se inclui a promoção de percursos cicláveis, pretende implementar uma rede de mobilidade suave em meio urbano através da implementação de um sistema partilhado de bicicletas, baseado na disponibilização de uma frota de ...
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Aviso n.º 15386/2019
... públicas de planeamento e desenvolvimento sustentável, onde se inclui a promoção de percursos cicláveis, pretende implementar uma rede de mobilidade suave em meio urbano através da implementação de um sistema partilhado de bicicletas, baseado na disponibilização de uma frota de ...
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Regulamento n.º 68/2018
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 1077/2017
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; a.2) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 631/2017
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso n.º 15180/2022
... b) Planta da Situação Existente, à escala de 1:5000; ... c) Planta das Infraestruturas de Abastecimento de Água, Rede Elétrica e Redes de Saneamento, ... à escala de 1:5000; ... d) Planta da Estrutura Ecológica Urbana, à escala de 1:5000; ... e) (Revogada.) ...
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Aviso n.º 1712/2017
... ão a que o presente PDMC se adequa, são os seguintes: a) Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território; b) Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000); c) Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho; d) Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Minho (PROF-AM); ...
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Portaria n.º 226/2023
... feitio corrente ... N.º 141 21 de julho de 2023 Pág. 67 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo 117.º ... Rede camuflada ... A rede camuflada (fig. 13.16) é confecionada em malha de lã de rede aberta e padrão camuflado ... CAPÍTULO III ... Distintivos ...
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Regulamento n.º 893/2020
... , acreditando na importância que tal tem para a qualidade de vida da comunidade e considerando a orografia da cidade, pretende implementar uma rede de mobilidade suave em meio urbano, para transporte não poluente de pessoas, em trabalho ou lazer, como alternativa válida ou complementar de ...
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Aviso n.º 18137-A/2021
... Artigo 63.º — Regime de Edificabilidade ... Secção III — Espaços Canais — Rede Rodoviária ... Artigo 64.º — Identificação ... Artigo 65.º — Regime de proteção ... Secção IV — Infraestruturas de Saneamento Básico ...
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Regulamento n.º 815/2023
... mulada. O regime passou ainda a beneficiar da decisão de instalação massificada de contadores ... inteligentes integrados em rede inteligente, proporcionada pelo Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de ... janeiro, na redação vigente ... Este regime mais recente veio extinguir o ...