rede uso
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Acórdão nº 020/17 de Tribunal dos Conflitos, 21-09-2017
... pelas Câmaras Municipais aos concessionários da rede de distribuição de gás natural por ocupação do subsolo com as respectivas infra-estruturas, constitui uma verdadeira taxa de natureza tributária praticada no uso de poderes de autoridade decorrentes do contrato de concessão de um serviço público. II - Nesta conformidade, a relação material controvertida que subjaz à sua impugnação judicial emerge de uma relação jurídica tributária para cuja...
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Regulamento n.º 738/2016
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da ...
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Regulamento n.º 477/2025
... edifícios, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, ... de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ou ... ii) Toda a água ...
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Aviso n.º 6538/2019
... b) Definir um projeto de rede viária e infraestruturas ajustado às realidades existentes e necessidades futuras; c) Assegurar as áreas de cedências destinadas aos espaços ...
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Despacho n.º 13/2007
... à Autoridade da Concorrência e aos serviços competentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, à entidade concessionária da Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT), à entidade concessionária de Rede Nacional de Distribuição de Electricidade (RND), ao ...
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Aviso n.º 12808/2019
... 2 - O Plano propõe ainda a requalificação da rede viária e do espaço público existente. 3 - O Plano define as condições de implantação e edificação das novas parcelas a criar. 4 - O Plano ...
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Aviso n.º 7429/2017
... rede pública;O Município de Évora e as direções dos agrupamentos de escolas de Évora acordaram na realização de um programa de atividades ...
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Aviso n.º 6307/2017
... ção e qualificação urbana, com respeito pela identidade e pela morfologia de cada Parte da Cidade; Explicitação e qualificação da Rede Estruturante da Cidade, integrada essencialmente por rede de mobilidade, estrutura ecológica e polos vivenciais. Os objetivos a seguir expressos ...
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Despacho n.º 4629/2018
... do SNS, adequando e sistematizando um conjunto de procedimentos que contribuam para o aumento da eficiência e eficácia deste processo na rede hospitalar pública e, portanto, da qualidade e da segurança da prestação de cuidados de saúde.Considerando que existem instituições ...
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Regulamento n.º 1055/2024
... origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião-cisterna, em garrafas ou ... outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ... ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 1010/2024
... o consumo de eletricidade ou a eletricidade introduzida na rede e que pode transmitir e receber dados ... para efeitos de informação, monitorização, controlo e ação, recorrendo a uma forma de comunicação ...
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Aviso n.º 18137-A/2021
... Especial Artigo 62.º - Identificação, Ocupações e utilizações Artigo 63.º - Regime de Edificabilidade Secção III - Espaços Canais - Rede Rodoviária Artigo 64.º - Identificação Artigo 65.º - Regime de proteção Secção IV - Infraestruturas de Saneamento Básico Artigo 66.º - ...
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Despacho n.º 9499-A/2003(2ªSérie), de 14 de Maio de 2003
... medição e telecontagem 1 - Nos pontos de ligação em MT, AT e MAT, referidos no n.º 1 do artigo 101.º, bem como nos pontos de ligação à rede de MT das subestações AT/MT, os equipamentos de medição devem dispor das características técnicas que permitam a sua integração em sistemas ...
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Aviso n.º 9352/2018
... de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata, o Plano Regional de Ordenamento Florestal da Beira Interior Norte, o Plano sectorial da Rede Natura 2000 e o Plano Rodoviário Nacional 2000; b) Agilizar a gestão do Plano Diretor Municipal e proceder à sua articulação com outros Planos ...
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Aviso n.º 15512/2016
... com o quadro legal em vigor, designadamente com as disposições legais relativas às relações com os utilizadores, às ligação da rede predial, às redes públicas de água e a contratação, e a faturação dos serviços de águas, assim como os direitos e deveres de ambas as partes ...
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Aviso n.º 14449/2022
... a) As orientações estratégicas e as normas operativas integrantes do Plano Setorial da Rede ... Natura 2000 (PSRN2000) que incidem sobre a ocupação, uso e transformação do solo nas áreas ... do território concelhio integradas naquela ...
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Aviso n.º 6972/2022
... de 26 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º 182/2003, de 16 de agosto (plano setorial); ... d) Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN 2000), aprovado Resolução de Conselho de ... Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de julho; ... e) Plano de Gestão da Região ...
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Despacho n.º 1677/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... Contrato de Uso de Terminal de GNL ... Contrato de Uso do Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural. Contrato de Uso da Rede de Transporte ... Contrato de Uso das Redes de Distribuiçáo ... Os contratos de uso das infra -estruturas, a celebrar pelas entidades referidas ...
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Aviso n.º 4868/2018
... ão de redes Ethernet, WiFi, IPv4/IPv6;b) Estudos de cobertura e replaneamento de redes sem fios;c) Instalação e operação de equipamentos de rede Ethernet, Wireless Ethernet, encaminhadores de tráfego IPv4/IPv6 e firewalls;d) Administração de sistemas operativos baseados em Linux;e) ...
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Aviso n.º 15971/2021
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Regulamento n.º 958/2020
... habitacional, comercial, industrial ou outros, construídos ou a construir na área do concelho de Mafra e que utilizem, ou venham a utilizar a rede pública de distribuição de água e/ou a rede pública de recolha de águas residuais urbanas para descarga dos seus efluentes líquidos ...
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Regulamento n.º 323/2021
... à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa ...
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Aviso (extrato) n.º 7327/2018
... coletivos essenciais;Consolidar a conceção geral da organização urbana da cidade, designadamente no que diz respeito à consolidação da rede viária estruturante, da localização de equipamentos de uso e interesse coletivo, da estrutura ecológica, dos valores culturais e naturais a ...
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Aviso (extrato) n.º 21621/2023
... Urbanismo; ... e) Em 9 de outubro de 2023, Orlando Manuel Fernandes Varela, para o Setor de Rede" Viária ... No uso de competência delegada ... 13 de outubro de 2023. \xE2" ...
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Despacho n.º 3434/2017
... A investigação em rede permite aprofundar o conhecimento específico e comparado nos domínios do património natural e edificado e das heranças e práticas sociais e ...