Trabalho em cadeia

2243 resultados para Trabalho em cadeia

  • Acórdão nº 197/13.0TTSTS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Outubro de 2016

    I – O acidente de trabalho é constituído por uma cadeia de factos em que cada um dos respectivos elos deve estar entre si sucessivamente interligados por um nexo causal: o evento súbito deve estar relacionado com a relação de trabalho; a lesão, perturbação ou doença, deve resultar daquele evento; e finalmente a morte ou a incapacidade para o trabalho deverão resultar da lesão, perturbação...

    ...… intentaram a presente ação especial emergente de acidente de trabalho contra D., COMPANHIA DE SEGUROS, S.A,, com sede em… e E., LDA., com sede ... “O acidente de trabalho é pois uma cadeia de factos em cada um dos respectivos elos têm de estar entre si ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
    ...trabalho encarregado de apresentar o respectivo projecto. Sem afectar a ... dos números anteriores inclui: a) A identificação de toda a cadeia de entidades a quem a participação qualificada é imputada nos termos do ...
  • Acórdão nº 1942/16.7T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2017

    I – É acidente de trabalho o evento súbito e imprevisto, que provoque lesão na saúde ou na integridade física do trabalhador, que ocorra no tempo e no local de trabalho, por causa do trabalho. II - O acidente de trabalho é constituído por uma cadeia de factos em que cada um dos respectivos elos deve estar entre si sucessivamente interligados por um nexo causal: o evento súbito deve estar...

    ..., intentaram a presente ação especial emergente de acidente de trabalho contra COMPANHIA DE SEGUROS, SA. , com sede na Rua …, no Porto, pedem ... “O acidente de trabalho é pois uma cadeia de factos em cada um dos respectivos elos têm de estar entre si ...
  • Acórdão nº 3245/2003-4 de Supremo Tribunal Administrativo, 04 de Junho de 2003

    I - Acidente de trabalho é uma cadeia de factos em que cada um dos elos tem de estar entre si sucessivamente interligado por um nexo causal, De tal forma que, se esse elo causal se interromper em algum dos elementos dos momentos do encadeado fáctico, não podemos sequer falar pelo menos em relação àquela morte ou àquela incapacidade - em acidente de trabalho. II - Resultando dos autos que a

    ...ção declarativa com processo especial, emergente de acidente de trabalho, contra (C), e (E), pedindo que estas sejam condenadas a pagar-lhes, com ... Acidente de trabalho é, pois, uma cadeia de factos em que cada um dos respectivos elos têm de estar entre si ...
  • Acórdão nº 3245/2003-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04 de Junho de 2003

    I - Acidente de trabalho é uma cadeia de factos em que cada um dos elos tem de estar entre si sucessivamente interligado por um nexo causal, De tal forma que, se esse elo causal se interromper em algum dos elementos dos momentos do encadeado fáctico, não podemos sequer falar pelo menos em relação àquela morte ou àquela incapacidade - em acidente de trabalho. II - Resultando dos autos que a

    ...ção declarativa com processo especial, emergente de acidente de trabalho, contra (C), e (E), pedindo que estas sejam condenadas a pagar-lhes, com ... Acidente de trabalho é, pois, uma cadeia de factos em que cada um dos respectivos elos têm de estar entre si ...
  • Acórdão nº 004122 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Fevereiro de 1995

    I - Se, na tentativa de conciliação, que se frustou, o autor e os réus aceitaram a caracterização do acidente como de trabalho e o nexo de causalidade entre este e as lesões sofridas, não resulta daí que se tenha por havido, na eventualidade, um acidente de trabalho, bem como da existência do nexo causal, porque tais conclusões hão-de tirar-se, se for caso disso, de factos tidos por provados pela

    ... Público, propôs esta acção especial emergente de acidente de trabalho contra a Aliança Seguradora, SA. e contra B pedindo que os mesmos sejam ...4195), diz-se que".. o acidente de trabalho pressupõe uma cadeia de factos, em que cada elo está ligado por um nexo causal; aquele evento ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 11/2014 - Lei Orgânica do Ministério da Economia
    ..., a nível externo, a representação nacional nos grupos de trabalho" correspondentes do Comité de Planeamento Civil de Emergência da Organiza\xC3"...ão alimentar, bem como a avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, sendo o organismo nacional de ligação com as suas entidades ...
  • Em vigor Lei n.º 2/2014 - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
    ... de excesso de fundos originada por cessação de contratos de trabalho. 13 - .. 14 - A condição a que se refere a alínea b) do n.º 4 pode ... de países terceiros, exceto quando seja feita prova de que a cadeia de participações não tem como objetivo principal ou como um dos ...
  • Acórdão nº 4463/09.0TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10 de Setembro de 2014

    A substituição indirecta ou em cascata ou cadeia, acontece quando o trabalhador que celebra o contrato a termo certo vai ocupar temporariamente o lugar de um trabalhador da mesma empregadora que é deslocada para outro posto de trabalho cujo trabalhador está ausente ou temporariamente impedido de trabalhar II- Não satisfaz as exigências legais a justificação aposta num contrato de trabalho a termo

    ... do Tribunal da Relação de Lisboa I- AA, intentou no Tribunal do Trabalho de Lisboa a presente acção declarativa de condenação, com processo ... A substituição indirecta ou em cascata ou cadeia, acontece quando o trabalhador que celebra o contrato a termo certo vai ...
  • Lei n.º 96/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
    ...2 - Os postos de trabalho ou funções referidos nas alíneas a), b) e d) do número anterior não ... garantir que a validação dos certificados é feita com recurso à cadeia de certificação completa. Artigo 55.º. Validação cronológica. 1 - ...
  • Acórdão nº 67/13.1TTBCL.P1.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Maio de 2015

    1 – A subordinação jurídica é o elemento que, por natureza, fundamenta a conclusão acerca da existência de um contrato de trabalho, sendo aferida pela ponderação da presença, na respetiva execução, de vários fatores indiciários. 2 – É de trabalho o contrato em que se evidencia sujeição à autoridade do empregador e está patente que a prestação se desenrola mediante sujeição a ordens e instruções,

    ..., não provada, além do mais a seguinte matéria: a) O Autor trabalhou por conta da Ré, sob as suas ordens, direção e fiscalização. b)No ... da prestação de serviços propriamente dita - a sujeição a uma cadeia hierárquica, a conformação a ordens superiores. Como acima dissemos, o ...
  • Deliberação n.º 958/2017
    ... múltiplas tarefas, destacando-se a Coordenação do Grupo de Trabalho de Combate à Resistências Antimicrobianas da DGAV, a coordenação pela ...ão de risco por forma a promover a segurança alimentar, em toda a cadeia alimentar desde a produção primária até ao consumidor na área animal ...
  • Despacho n.º 12320/2020
    ..., na sua atual redação, do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na ...ção das medidas de higiene e segurança no trabalho em toda a cadeia de serviços; u) Recolher e preparar amostras, reagentes analíticos e ...
  • Deliberação n.º 624/2020
    ... em programas de estudo, prevenção e controlo de perigos da cadeia alimentar, designadamente os Laboratórios de Referência, a Agência ... a segurança alimentar;Representante portuguesa em Grupos de Trabalho da Agência Europeia de Segurança Alimentar, nomeadamente como ponto de ...
  • Despacho n.º 10393/2017
    ...Trata-se de distinguir o trabalho autoral ligado à cadeia de produção do livro, em domínios de atividade ...
  • Parecer n.º 37/2014
    ... ou onde exercem efetivamente funções, nos termos da respetiva cadeia funcional de vinculação hierárquica» A competência disciplinar ... que é reproduzida no artigo 1768.º, n.os 5 e 6 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ...
  • Despacho n.º 10199/2020
    ..., na sua atual redação, do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na ... dos produtos de origem animal e seus derivados ao longo da cadeia...
  • Acórdão nº 962/19.4T8TVD.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Abril de 2020

    Tendo a trabalhadora, no tempo e local de trabalho, sido atingida na cabeça por alguns alguidares que arrumava, o que fez com que os óculos que usava caíssem ao chão e se partissem, é de concluir que esse evento causou perturbação funcional na trabalhadora no sentido de que deixou de poder contar com um auxiliar da visão e que a sua privação representa, objectivamente, uma redução na sua...

    ... Rua (…), a presente acção especial emergente de acidente de trabalho, pedindo que, julgada procedente a acção, a Ré seja condenada a pagar ... temos sufragado “I- O acidente de trabalho pressupõe uma cadeia de factos, em que cada um dos relativos elos está interligado por um nexo ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
    ... o funcionamento de serviços essenciais, a continuidade de cadeias de abastecimento e a prevenção e mitigação do contágio da Covid-19 ...ção visando acautelar os direitos e a proteção social no trabalho e no emprego dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... municipal, uma tarifa que corresponde a um período mínimo de trabalho de quatro horas, acrescido de 1/4 por cada hora ou sua fração que exceda ... à preservação do seu estado, recorrendo quando necessário à cadeia de frio, e em condições que os protejam de poeiras, contaminações ou ...
  • Acórdão nº 2426/10.2TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Setembro de 2014

    1 - A expressão "se a vítima não for reconvertível em relação ao posto de trabalho" contida na alínea a) do n.º 5 das Instruções Gerais da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidente de Trabalho ou Doenças Profissionais, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 341/93, de 30 de Setembro, refere-se às situações em que o sinistrado, por virtude das lesões sofridas, não pode retomar o exercício das

    ...ção declarativa com processo especial emergente de acidente de trabalho pedindo que a Ré seja condenada a pagar-lhe o capital de remição de uma ... bola, dando início à intensificação do trabalho de força em cadeia aberta – (2º) 2.1.12. Em 30 de junho de 2006, foi o autor considerado ...
  • Acórdão nº 619/08.1TTVFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 23 de Janeiro de 2012

    I - Para efeitos da sanção disciplinar de suspensão do trabalho com perda de retribuição, no respectivo cálculo, deve atender-se: quanto à retribuição base mensal, a 30 dias, porque a retribuição inclui o pagamento dos dias de descanso (semanal e feriado); mas a 22 dias úteis relativamente ao subsidio de trabalho nocturno e prémio de assiduidade dada a sua conexão com a efectiva prestação de...

    ...49º/1 e2 do C.P.Trabalho e 787º do C.P.Civil, dispensada a condensação do processo. Realizada a ... que lhe foi reiteradamente transmitida pelos membros da respetiva cadeia hierárquica, quer em 21.12, quer seis dias depois, em 27.12.2007, pelo ...
  • Lei n.º 27/2006, de 03 de Julho de 2006
    ... situaçáo de calamidade estabelece as condiçóes de dispensa de trabalho e mobilizaçáo dos trabalhadores do sector privado que cumulativamente ... sáo compatíveis com o normal encaminhamento do pedido através da cadeia de comando prevista nos n.os 1e2do presente artigo. 5 - Compete ao ...
  • Acórdão nº 880/13.0TTMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Maio de 2015

    I – Uma vez que o Tribunal Constitucional, nas declarações de inconstitucionalidade, que efectuou no Ac. n.º 602/2013, não estabeleceu qualquer limitação de efeitos, ao abrigo do que dispõem os n.ºs 2 e 4 do artigo 282.º da CRP, a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral por ele operada das normas constantes dos n.º s 2 e 4 do artigo 368.º, do Código do Trabalho de 2009,...

    ... requerimento apresentado em 16 de Outubro de 2013 no Tribunal do Trabalho de Matosinhos, impugnou judicialmente a regularidade e licitude do seu ...O despedimento por extinção do posto de trabalho culmina uma “cadeia de decisões do empregador, situadas em diferentes níveis mas causalmente ...
  • Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... para entidades do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, com vista ao financiamento partilhado dos Programas Ninhos de Empresas de ... económica ou actividades económicas integradas na mesma cadeia de produção e distribuição do produto, compartilhem canais de ...