rede de estradas nacionais
2398 resultados para rede de estradas nacionais
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Decreto n.º 27/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... se localizam as construções, incluindo a rede viária, a área afecta a espaço público e ... Abrange os monumentos nacionais (MN), imóveis de interesse público (IIP) e ... -Leis números 13/71, de 23 de Janeiro (estradas nacionais a desclassificar), 12/92, de 4 de ...
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Resolução n.º 10/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... se localizam as construções, incluindo a rede viária, a área afecta a espaço público e ... Abrange os monumentos nacionais (MN), imóveis de interesse público (IIP) e ... -Leis números 13/71, de 23 de Janeiro (estradas nacionais a desclassificar), 12/92, de 4 de ...
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Decreto n.º 5/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... se localizam as construções, incluindo a rede viária, a área afecta a espaço público e ... Abrange os monumentos nacionais (MN), imóveis de interesse público (IIP) e ... -Leis números 13/71, de 23 de Janeiro (estradas nacionais a desclassificar), 12/92, de 4 de ...
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Despacho n.º EDESP3/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... se localizam as construções, incluindo a rede viária, a área afecta a espaço público e ... Abrange os monumentos nacionais (MN), imóveis de interesse público (IIP) e ... -Leis números 13/71, de 23 de Janeiro (estradas nacionais a desclassificar), 12/92, de 4 de ...
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Resolução n.º 14/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... se localizam as construções, incluindo a rede viária, a área afecta a espaço público e ... Abrange os monumentos nacionais (MN), imóveis de interesse público (IIP) e ... -Leis números 13/71, de 23 de Janeiro (estradas nacionais a desclassificar), 12/92, de 4 de ...
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Resolução n.º 14-A/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... se localizam as construções, incluindo a rede viária, a área afecta a espaço público e ... Abrange os monumentos nacionais (MN), imóveis de interesse público (IIP) e ... -Leis números 13/71, de 23 de Janeiro (estradas nacionais a desclassificar), 12/92, de 4 de ...
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Lei n.º 4/95, de 21 de Fevereiro de 1995
... se localizam as construções, incluindo a rede viária, a área afecta a espaço público e ... Abrange os monumentos nacionais (MN), imóveis de interesse público (IIP) e ... -Leis números 13/71, de 23 de Janeiro (estradas nacionais a desclassificar), 12/92, de 4 de ...
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Portaria n.º 151/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... se localizam as construções, incluindo a rede viária, a área afecta a espaço público e ... Abrange os monumentos nacionais (MN), imóveis de interesse público (IIP) e ... -Leis números 13/71, de 23 de Janeiro (estradas nacionais a desclassificar), 12/92, de 4 de ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/95, de 21 de Fevereiro de 1995
... se localizam as construções, incluindo a rede viária, a área afecta a espaço público e ... Abrange os monumentos nacionais (MN), imóveis de interesse público (IIP) e ... -Leis números 13/71, de 23 de Janeiro (estradas nacionais a desclassificar), 12/92, de 4 de ...
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Decreto n.º 3/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... se localizam as construções, incluindo a rede viária, a área afecta a espaço público e ... Abrange os monumentos nacionais (MN), imóveis de interesse público (IIP) e ... -Leis números 13/71, de 23 de Janeiro (estradas nacionais a desclassificar), 12/92, de 4 de ...
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Resolução n.º 66/95, de 10 de Julho de 1995
... no plano rodoviário nacional 1 - A rede nacional fundamental é constituída pelo troço ... b) Outras estradas: EN 327 - troço existente entre os limites dos ... é constituída pelas estradas nacionais que, constando do Decreto-Lei n.° 34 953, de 11 ...
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Aviso n.º 108/2006/A, de 14 de Dezembro de 2006
... EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, E. P. E. Protocolo n.o 454/2006 ... 1949 (Estatuto das Estradas Nacionais), os troços de estradas nacionais que, em ... rede viária nacional seráo entregues às respectivas ...
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Resolução n.º 62/94, de 04 de Agosto de 1994
... Agrícola Nacional; d) Monumentos nacionais, imóveis de interesse público e valores ... ; m) Linhas eléctricas de alta tensão; n) Rede de telecomunicações; o) Instalações de ... ípio de São João da Pesqueira, pelas estradas nacionais números 222, 229, 214 e 212 (para ...
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Acórdão nº 080817 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 1991 (caso NULL)
I - O Decreto-Lei n. 380/85, de 26 de Setembro revoga o sistema anterior de estradas nacionais, e consagra, no imediato e com independência da regulamentação nela anunciada, um novo sistema das rodovias portuguesas, classificando-as em rede nacional (fundamentais e complementares) e municipal ou regional. II - Quanto às restrições edificativas do Decreto-Lei n. 13/71 de 23 de Janeiro, este não...
... ção do Estado - Junta Autónoma de Estradas, o Ministério Público accionou judicialmente, ... ções edificativas só aplicáveis às "nacionais". Houve contra alegação do Estado. - II - ... ções públicas rodoviárias afectas à rede nacional, acrescentando que "a breve trecho será ... -
Despacho n.º 21442/2004(2ªSérie), de 20 de Outubro de 2004
... Engenharia, Tecnologia e Inovação; REFER - Rede Ferroviária Nacional; Direcção-Geral dos portes Terrestres; Instituto das Estradas de Portugal; Direcção-Geral dos Edifícios e numentos Nacionais; Guarda Nacional Republicana; Serviço Nacional ...
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Resolução n.º 52/95, de 02 de Junho de 1995
... as das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais ... No entanto, deve referir-se, em relação ao ... e) A abertura de arruamentos, caminhos e estradas ... 2 - Constitui ilegalidade grave, e punível ... de 500 m de vias públicas classificadas na rede viária principal ou secundária, de aglomerados ...
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Resolução n.º 29/95, de 04 de Abril de 1995
... ) Caracterização das infra-estruturas: 6.1) Rede rodoviária; 6.2) Transportes públicos; 6.3) ... 4 - Nas construções marginantes das estradas" nacionais que atravessam a vila os alinhamentos s\xC3" ...
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Resolução n.º 140/2005, de 22 de Agosto de 2005
... 2 - Os monumentos nacionais e imóveis de interesse público a proteger, no ... ásico e adutoras de água; h) Servidões da rede eléctrica; i) Sítio da Rede Natura ... Artigo ... 2 - Os troços pertencentes às estradas nacionais desclassificadas estão sujeitos ao ...
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Resolução n.º 53/94, de 13 de Julho de 1994
... às Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais ... Na aplicação prática do Plano há, ainda, ... Nunca inferior a 100m em relação a vias da rede" nacional, estradas e caminhos municipais e patrim\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... acentuados no âmbito de economias nacionais e, mesmo, certos acidentes de natureza ... no sentido de se apoiar a criação de uma rede de respostas personalizadas de apoio à infância ... estradas regionais da ilha das Flores. 9.4 - Recursos ...
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Decreto-Lei n.º 84-B/2022
... ções da segurança rodoviária à escala da rede, inspeções periódicas de segurança ... As estradas da rede rodoviária transeuropeia (RRT), ... estradas nacionais fora da RRT obtêm melhores resultados do que os ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... ção instituíram-se como autoridades nacionais de concorrência a Direcção-Geral da ... abusivos por parte da BRISA Auto-estradas de Portugal, S.A. (adiante designada BRISA), bem ... que detinha o monopólio da exploração da rede nacional de auto-estradas. Inicialmente, ...
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Resolução n.º 40-A/2001, de 24 de Abril de 2001
... da concessão de lanços de auto-estradas e conjuntos viários associados, designada por ... ço entroncar de nível com uma estrada da rede nacional, a sua extensão será determinada pela ... e comparação com congéneres nacionais e internacionais; j) Apresentar-lhe prontamente ...
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Resolução n.º 111/2000, de 24 de Agosto de 2000
... ções de habitabilidade; Relatório 5 - rede urbana/hierarquia dos aglomerados; Relatório 6 - ... estradas ou qualquer outro caminho; e) A passagem de ... nacionais (EN): EN 114-3 - Coruche-Salvaterra; EN 251 no ...
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Decreto-Lei n.º 142-A/2001, de 24 de Abril de 2001
... do Estado na construção de auto-estradas, foi publicado o Decreto-Lei n.º 267/97, de 2 de ... ço entroncar de nível com uma estrada da rede nacional, a sua extensão será determinada pela ... e comparação com congéneres nacionais e internacionais; j) Apresentar-lhe prontamente ...