recursos naturais do algarve
910 resultados para recursos naturais do algarve
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Decreto-Lei n.º 137/2014
... ável numa ótica de eficiência de recursos, ... maximizando as potencialidades endógenas do ... iii) Lisboa; ... iv) Alentejo; ... v) Algarve; ... c) Dois PO regionais nas regiões autónomas ... Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; ... c) Os ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... a FRIGARVE - Empresa Frigorífica do Algarve, Lda.; lll) O Decreto-Lei n.º 369/84 , de 27 de ... e gestão de matérias-primas e recursos industriais, ambas incluídas na área do ... ção do setor dos vinhos espumantes naturais e espumosos gaseificados; z) O Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... ção do conhecimento, utilizando os recursos ... com qualificação e capacitação adequados ... sistemas naturais, para a melhoria contínua do conhecimento do ... v) Algarve, correspondente à NUT II do Algarve; ... c) ...
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Deliberação (extracto) n.º 887/2008, de 26 de Março de 2008
... Dezembro), que aprovou a revisáo do PROT Algarve, devem ser objecto de alteraçáo sujeita a ... e dos seus elementos construídos ou naturais; ... e) As sançóes aplicáveis em caso de ... técnicas culturais náo degradantes dos recursos em protecçáo ... 4 - Nas áreas de protecçáo ...
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Acordo n.º 89/2006, de 23 de Novembro de 2006
... e da Direcçáo Regional de Educaçáo do Algarve, representados, respectivamente, pelos ... /agrupamentos tornam-nas parceiras naturais e imprescindíveis, no âmbito desta medida: ... -se, numa lógica de aproveitamento dos recursos existentes e de rentabilizaçáo de ...
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Acordo n.º 91/2006, de 23 de Novembro de 2006
... e da Direcçáo Regional de Educaçáo do Algarve, representados, respectivamente, pelos ... /agrupamentos tornam-nas parceiras naturais e imprescindíveis, no âmbito desta medida: ... -se, numa lógica de aproveitamento dos recursos existentes e de rentabilizaçáo de ...
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Acordo n.º 92/2006, de 23 de Novembro de 2006
... e da Direcçáo Regional de Educaçáo do Algarve, representados, respectivamente, pelos ... /agrupamentos tornam-nas parceiras naturais e imprescindíveis, no âmbito desta medida: ... -se, numa lógica de aproveitamento dos recursos existentes e de rentabilizaçáo de ...
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Acordo n.º 8/2007, de 03 de Janeiro de 2007
... e da Direcçáo Regional de Educaçáo do Algarve, representados respectivamente pelos presidentes ... /agrupamentos tornam-nas parceiras naturais e imprescindíveis, no âmbito desta medida: ... -se, numa lógica de aproveitamento dos recursos existentes e de rentabilizaçáo de ...
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Deliberação n.º 1286/2006, de 22 de Setembro de 2006
... 17.o dos Estatutos da Universidade do Algarve, homologados pelo despacho n.o 31/ME/89, de 8 de ... pela Facul-dade de Engenharia de Recursos Naturais da Universidade do Algarve, adiante ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009, de 08 de Setembro de 2009
... as medidas de salvaguarda dos riscos naturais na faixa costeira, de- signadamente por via de ... sistmica e de valorizao dos seus recursos e valores identitrios, suportada no conhecimento ... ocidental, a sul de Peniche, e no Algarve; vi) A perda da biodiversidade resultante da ...
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Regulamento n.º 208/2022
... e) Gerir os recursos afetos à Divisão; ... f) Preparar ou visar o ... naturais, tecnológicos e sociais que possam afetar o ... de Bibliotecas Municipais da Região do Algarve; ... i) Integrar e participar ativamente na Rede ...
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Edital n.º 1207/2022
... a) Assegurar a direção dos recursos humanos da divisão, em conformidade com as ... naturais, tecnológicos e sociais que possam afetar o ... de Bibliotecas Municipais da Região do Algarve; ... i) Integrar e participar ativamente na Rede ...
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Aviso n.º 3591/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
... Regional de Ordenamento do Territrio do Algarve (PROTAL), aprovado pela Resoluo do Conselho de ... identifi- cando os valores culturais e naturais a proteger; ... b) A concepo geral da organizao ... garantir uma gesto criteriosa dos recursos naturais na sua rea de interveno, ...
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Despacho Normativo n.º 28/2021
... ções aos Estatutos da Universidade do Algarve ... Os Estatutos da Universidade do Algarve ... dos recursos, do estudo dos fenómenos, do desenvolvimento da ... naturais e patrimoniais, com a intervenção sustentada no ...
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Decreto-Lei n.º 260/89, de 17 de Agosto de 1989
... do Território e do Ambiente e Recursos Naturais, ao nível das direcções de serviços ... Comissão de Coordenação da Região do Algarve SECÇÃO I Serviços operativos centrais Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 162/2014
... seus recursos próprios ou mediante financiamento externo ... de concessões mineiras, águas minerais naturais e de ... nascente, pedreiras, barreiros e ... Algarve ...
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Acórdão nº 167/15.3PBVFX.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Setembro de 2017
I – A obtenção de imagens, através do sistema de videovigilância existente num estabelecimento comercial, e a posterior utilização daquelas no âmbito de um processo penal, não corresponde a qualquer método proibido de prova, porquanto, no circunstancialismo referido - que não respeita ao “núcleo duro da privada” das pessoas visionadas, os arguidos -, existe justa causa,...
... indireta é fundada em presunções naturais, em ilações, com base nas regras da ... recursos foram objecto de despacho de admissão ... O ... do pais, nomeadamente, no Algarve, Eiras, Alverca e Coimbra, em que aparecem sempre ... -
Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... Dezembro), que aprovou a revisáo do PROT Algarve, devem ser objecto de alteraçáo por ... 392/91, de 10 de Outubro, nos espaços naturais de grau II só sáo permitidas: ... a) ... b) Protecçáo e gestáo dos recursos naturais e culturais, com vista à melhoria da ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... de um plano de ordenamento para o Algarve às acções de recuperação urbanística dos ... dá lugar ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais (MARN), que em 1995 será designado por ...
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Aviso n.º 26039/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... -C/2007, publicada no a revisáo do PROT Algarve, devem ser objecto de alteraçáo sujeita a ... e dos seus elementos construídos ou naturais; ... e) As sançóes aplicáveis em caso de ... ómico do concelho, a preservaçáo dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida da ...
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Acordo n.º 88/2006, de 23 de Novembro de 2006
... e da Direcçáo Regional de Educaçáo do Algarve, representados, respectivamente, pelo presidente ... /agrupamentos tornam-nas parceiras naturais e imprescindíveis, no âmbito desta medida: ... -se, numa lógica de aproveitamento dos recursos existentes e de rentabilizaçáo de ...
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Acórdão nº 1387/17.1T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Setembro de 2020
1 – Em sede de simulação, fora dos raros casos de confissão, a prova obtida não tem uma fonte directa mas a resposta pode ser encontrada, por via de reconstrução indirecta, a partir da conciliação entre os dados objectivos – normalmente registados em suporte documental e, por vezes, transmitidos por avaliações periciais – e juízos presuntivos obtidos a partir de um trabalho de...
... Investimentos Turísticos e Hoteleiros do Algarve, Limitada" e "(…), Unipessoal, Lda.”, os ... Municipal (PDM) de Albufeira em zona de Recursos Naturais e Equilíbrio Ambiental, parcialmente em ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... da sua execução face à redução de recursos na Administração Pública ... Igualmente se ... as novas substâncias psicoativas (naturais e sintéticas) que suscitam preocupação ao ... P., ARS Algarve, I. P. — Administração Regional de Saúde do ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... ões Quadro 33 - CGA - Aplicação de Recursos Parte D - Conclusões e Recomendações; Juízo ... Regiões Hidrográficas do Alentejo, do Algarve, do Centro, do Norte e do Tejo, cujas ... valor da conta 421 - Terrenos e recursos naturais está sobrevalorizado em (euro) 858,7 m, em ...
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Regulamento n.º 723/2018
... e de qualidade e à preservação dos recursos naturais e paisagísticos locais, devendo ser ... para o município, ou para a região do Algarve, quando essa taxa não tiver sido disponibilizada ...