recursos naturais do algarve
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Deliberação n.º 1204/2006, de 13 de Setembro de 2006
... 17.o dos Estatutos da Universidade do Algarve, homologados pelo despacho n.o 31/ME/89, de 8 de ... , biologia, ecologia, exploraçáo de recursos", gestáo e conservaçáo do meio marinho e aplica\xC3" ... de Ciências do Ambiente e Ambientes Naturais" e Vida Selvagem, incluindo a tese, na área cient\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
... vigor, no que respeita salvaguarda de recursos, valores e riscos naturais, determinando a ... No litoral Sul do Algarve ocorrem setores de praias com continuidade ...
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Acórdão nº 22/98.0GBVRS.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Junho de 2017
... , foi viver com o progenitor na região do Algarve; 47. Em ambos os agregados o ambiente familiar ... a resolver, em função do teor dos dois recursos: Do Ministério Público: - a impugnação ... naturais, não abdicando da explicitação de um processo ...
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Portaria n.º 736/93, de 13 de Agosto de 1993
... direcções regionais do ambiente e recursos naturais, abreviadamente designadas por DRARN ... e Vale do Tejo, DRARN Alentejo e DRARN Algarve ... O âmbito territorial em que as DRARN ...
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Decreto-Lei n.º 27/2022
... Algarve, S. A., na qualidade de órgão de ... gestão a ... de que usufrui, bem como das condições naturais ... do porto de águas profundas e elevados ... recursos humanos, nomeadamente de obrigações em matéria ...
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Portaria n.º 17/2013, de 18 de Janeiro de 2013
... Coordenao e Desenvolvimento Regional do Algarve Direito Direito - diversos Faro 1 Comisso de ... Castelo Branco 2 Direo-Geral de Recursos Naturais, Segurana e Servios Martimos Cincias ...
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Parecer n.º 5/2022
... ção orçamental financiada por esses recursos ... Ƈ Segurança social ... ¸ Incumprimento da ... Fundos Europeus, Ambiente e Recursos Naturais 26 2,3 813 1,8 ... Total SNC-AP 1 120 100,0 45 ... e do Algarve (2,1 M€) (271 ... ) e a Portugal Venture ...
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Lei n.º 114/2017
... e compatibilização com os recursos disponíveis. Artigo 20.º Prorrogação de ... de incêndios ou catástrofes naturais e cujo valor, isolada ou cumulativamente, não ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve ...
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Regulamento (extrato) n.º 673/2023
... , da justa repartição de recursos e da publicidade, o que se ... traduz num ... naturais ou atos ... violentos ou outros ... 3 — Para ... Portugal 10.344.802 ... Algarve 467.475 ... Olhão 44.643 ... População ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... ão Ambiental, do Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos e do Fundo para a Conservação da ... ância e fiscalização dos recursos naturais no território e águas sob jurisdição ... de Desenvolvimento Regional do Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e do Norte; e) ...
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Aviso n.º 21846/2022
... Recursos Humanos, Instituto Superior de Línguas e ... Hortofrutícola, pela Universidade do Algarve ... Detentora de habilitação de Técnica ... naturais e naturalizados existentes; apresentação ...
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Deliberação n.º 621/2008, de 05 de Março de 2008
... 17., dos Estatutos da Universidade do Algarve, homologados pelo despacho n. 31/ME/89, de 8 de ... , através da Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais, a Universidade Técnica de Lisboa, ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... do Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos e do Fundo ... para a Conservação da ... ância e fiscalização dos recursos naturais ... no território e águas sob jurisdição ... tejo, Algarve, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e do Norte; ... e) ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... as áreas financeira, patrimonial e de recursos humanos, não prejudica a consolidação ... ância e fiscalização dos recursos naturais no território e águas sobre jurisdição ... de Desenvolvimento Regional do Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e do Norte; e) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 137/2014 . Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020
... de eficiência de recursos, maximizando as potencialidades endógenas do ... iii) Lisboa; ... iv) Alentejo; ... v) Algarve; ... c) Dois PO regionais nas regiões autónomas ... da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; ... c) Os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... diferenciadora a par dos singulares recursos naturais e da paisagem ... Por outro lado, ... com o Alqueva, o Litoral Alentejano e o Algarve quer através da emergência de novas ...
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Despacho n.º 13139/2006, de 22 de Junho de 2006
... UNIVERSIDADE DO ALGARVE ... Serviços Académicos ... Despacho n.o 13 ... ático da Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais da Universidade do Algarve ... Doutor ...
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Acórdão nº 0243/17.8BELLE de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Junho de 2019
Não se justifica admitir revista de acórdão que indeferiu uma suspensão de eficácia se o titulo jurídico, cuja suspensão e objecto da providência, entretanto já caducou.
... do Património Cultural e Ambiental do Algarve, SCIAENA – Associação de Ciências Marinhas e ... Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e o ... -
Deliberação n.º 1808/2008, de 04 de Julho de 2008
... 17., dos Estatutos da Universidade do Algarve, homologados pelo despacho n. 31/ME/89, de 8 de ... e Tecnologia, Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais e Escola Superior de Tecnologia, confere ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... - Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve - co-financiados pelo Fundo Europeu de ... pela mobilizaçáo de significativos recursos comunitários - cerca de 21,5 mil milhóes de ... um uso mais sustentável dos recursos naturais e reduzindo os impactos ambientais, (ii) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... 21 casos (4,2 %) residiam no Algarve; ... 3 casos (0,5 %) residiam nos Açores; ... 1 caso ... pública, bem como em matéria de recursos humanos, reconhecendo-se como prioritário ... ços junto da Direção-Geral de Recursos Naturais ...
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Regulamento n.º 15/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... Regional de Ordenamento do Território do Algarve, adiante designado por PROT Algarve, aprovada ... SECÇÁO III ... Dos espaços naturais e culturais Artigo 28 ... 1 - ... recursos naturais ... 5 - Na zona remota qualquer uso ou ...
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Portaria n.º 353/2012
... e) Departamento de Recursos Naturais e Conservação ... da Natureza; ... f) ... restas do Algarve ... 4 — As unidades, a integrar ou não nos ...
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Acórdão nº 1675/17.7T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2018
1. A previsão do n.º 4 do art.º 15.º da Lei n.º 54/2005 de 15 de novembro, exige a demonstração dos seguintes pressupostos: 1. Que os documentos anteriores a 1868 se tornaram ilegíveis ou foram destruídos, por incêndio ou facto de efeito equivalente ocorrido na conservatória ou registo competente; 2. Que se prove que os terrenos em causa, antes de 1 de dezembro de 1892, eram objeto de...
... ória do Registo Predial de Lagoa (Algarve), com o número 4…, e inscrito na matriz ... -alegou, pugnando pela improcedência dos recursos, defendendo a bondade e a manutenção da ... terem ficado destruídos por causas naturais os documentos anteriores a 1864 ou a 1868 ... -
Aviso n.º 17337/2021
... urbanas em alta é a Águas do Algarve S. A ... Artigo 6.º ... Definições ... Para ... por processos naturais ou artificiais; ... o) «Local de consumo»: ... e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... respondendo à evolução das ...