recursos naturais do algarve
910 resultados para recursos naturais do algarve
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2019
... de dotar os serviços públicos de recursos e meios adequados às competências que lhes ... , 21 % em Lisboa e Vale do Tejo e 3 % no Algarve. 2.2 - Distribuição por classes 1 e 2 No ... , relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, (iii) Zonas de ...
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Despacho n.º 12564-C/2021
... às alterações climáticas e aos recursos hídricos, financiando ... entidades, atividades ... Exposição Variações Naturais — Uma ... Viagem pelas Paisagens de Portugal ... dade de Évora e Universidade ... do Algarve ... 300 000 Mediante protocolo ...
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Aviso n.º 17337/2021
... residuais urbanas em alta é a Águas do Algarve S. A. Artigo 6.º Definições Para efeitos de ... diversos tipos de água por processos naturais ou artificiais; o) «Local de consumo»: imóvel ... e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à evolução das exigências ...
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Edital n.º 684/2018
... ónica para o endereço da Área dos Recursos Humanos da Universidade de Aveiro ... de textos latinos ligados às ciências naturais e à medicina. 6.1.2 - O lugar é aberto nos ... Algarve e Professora Doutora Gillian Grace Owen Moreira, ...
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Aviso n.º 25861/2007, de 26 de Dezembro de 2007
... Algarve Através da Resolução do Conselho de Ministros ... e dos seus elementos construídos ou naturais; ... e) As sanções aplicáveis em caso de ... c) Promover uma gestão criteriosa dos recursos naturais que assente na salvaguarda dos seus ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2006, de 20 de Outubro de 2006
... protecçáo e a gestáo sustentável dos recursos florestais ... Os princípios orientadores da ... Regional de Ordenamento Florestal do Algarve" (PROF Algarve) apresenta um diagnóstico da situa\xC3" ... da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), viveiros, cortinas de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... promover a valorização integrada dos recursos do litoral e de gerir a pressão ... a exploração sustentável dos recursos naturais, a ... qualificação da paisagem e uma adequada ... Sines e do Algarve, que estão representadas no modelo territorial ...
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Acórdão nº 01435/12.1BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2023
Atendendo à factualidade assente: i) que se trata de um acidente ocorrido numa zona de praia não vigiada, cujo acesso se faz a partir do cimo da arriba, o que permite aos utentes, segundo as regras de razoabilidade normal, terem a percepção do perigo que este tipo de locais representa e da pressão que o seu uso promove, sobre a própria estabilidade da arriba, contribuindo para o aumento do risco...
... ão de 09.02.2023, negou provimento aos Recursos dos Demandados e concedeu parcial provimento ao ... a norte, até ao concelho de Albufeira no Algarve, foi feita em duas fases, a saber: » A primeira ... das lesões provocadas por elementos naturais, no caso, a “queda de uma arriba na praia” ... -
Despacho n.º 15990/2006, de 31 de Julho de 2006
... 23 de Maio, do reitor da Universidade do Algarve ... De harmonia com o disposto nos artigos 35.o e ... Faculdade de Engenharia e Recursos Naturais ... Amílcar Manuel Marreiros Duarte ...
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Aviso n.º 26197/2008, de 31 de Outubro de 2008
... Presidente da Câmara Municipal de Lagoa (Algarve), torna público que, a Assembleia Municipal de ... 2.2 - Áreas de RAN; ... 3 - As áreas naturais de nível 2 integram áreas de atractivo ... Promover uma gestáo criteriosa dos recursos naturais, salvaguardar os valores naturais e ...
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Aviso n.º 898/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... Outubro), que aprovou a revisão do PROT Algarve, devem ser objecto de alteração sujeita a ... e dos seus elementos cons- truídos ou naturais; As sanções aplicáveis em caso de ... possibilidades de exploração dos seus recursos naturais, dos seus valores paisagísticos, ...
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Acórdão nº 1223/10.0TVLSB.L2-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Outubro de 2017
I. –No caso de erro sobre o objeto do negócio, incumbe à parte que errou/declarante demonstrar um duplo requisito: (i) que haja essencialidade para o declarante do elemento sobre o qual o erro incidiu, sendo que o erro é essencial se, sem ele, se não celebraria qualquer negócio ou se celebraria um negócio com outro objeto ou de outro tipo ou com outra pessoa; (ii) que o declaratário...
... apreciadas porquanto, por natureza, os recursos destinam-se apenas a reapreciar decisões ... Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL), que classificava o lote de terreno ... como “ Zona de Proteção de Recursos Naturais ”, concluindo que o projeto apresentado pela ... -
Decreto Regulamentar n.º 11/91, de 21 de Março de 1991
... de Ordenamento do Território para o Algarve (PROT-Algarve), na sequência da Resolução do ... do meio e à utilização racional dos recursos naturais, que o PROT-Algarve designou de 'zonas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2008, de 24 de Novembro de 2008
... assegurar a conservação dos sistemas naturais e das espécies de flora e de fauna, promover e ... assegure a protecção dos valores e recursos naturais e promova a sua articulação com o ... ção e Desenvolvimento Regio- nal do Algarve emitiu parecer, no que se refere à compatibi- ...
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Regulamento n.º 284/2017
... presença inquestionável de valores naturais, sociais e culturais ao longo do território ... para a ajustada utilização dos bens e recursos públicos. Se, relativamente ao campismo ... Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Algarve II - Barlavento; e b) Comandante da Guarda ...
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Despacho n.º 3580/2023
... vii) Naturais e Filhos de Naturais do Território de ... recursos de cada uma, designadamente quanto a pessoal ... Universidade do Algarve ...
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Despacho n.º 1259/2024
... Algarve — , que transportam para as regiões plano os ... planeamento (calendário de execução, recursos materiais e financeiros) e cartografia da rede ... de Castanheira de Pêra Espaços Naturais Estrutura Ecoló- gica Municipal 9943 ...
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Despacho n.º 1259/2024
... Algarve — , que transportam para as regiões plano os ... planeamento (calendário de execução, recursos materiais e financeiros) e cartografia da rede ... de Castanheira de Pêra Espaços Naturais Estrutura Ecoló- gica Municipal 9943 ...
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Em vigor
Portaria n.º 196/98 - Regulamento de Aplicação da Medida de Apoio às Explorações Agrícolas
... Beira Interior, do Ribatejo e Oeste e do Algarve; b) Raça suína bísara: área geográfica de ... Recursos Naturais; b) No caso previsto na alínea i) da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... dos Portos de Sines e do Algarve S. A. a previsão de mo- ... vimentação de ... oceânicas, recursos minerais e energéticos, ambiente, ... robótica ... Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, a Câ- ...
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Lei n.º 82/2023
... sobre a otimização de uso de recursos e a eficiência das culturas. 20 — O Governo ... - tes de incêndios ou catástrofes naturais e cujo valor, isolada ou cumulativamente, não ... incidência específica na região do Algarve. Artigo 141.º Estratégia Nacional de Educação ...
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Deliberação n.º 871/2008, de 25 de Março de 2008
... áo do Plano Regional de Ordenamento do Algarve (PROT Algarve), estabelece, no seu n. 3, que ... passa a ter como epígrafe «Espaços de recursos naturais e de equilíbrio ambiental» ... 3 - O ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... - Administração dos Portos de Sines e do Algarve S. A. a previsão de movimentação de ... : energias renováveis oceânicas, recursos minerais e energéticos, ambiente, robótica ... P.; a DGRM - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, a Câmara ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
... Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A ... (APS, S. A.) a previsão de ... oceânicas, recursos geológicos e energéticos, ambiente, robótica ... P.; a ... Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, a Câmara ...
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Despacho n.º 16868/2008, de 23 de Junho de 2008
... çáo de Serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos; ... d) A licenciada Isabel Maria ... Algarve do Ministério da Economia e da Inovaçáo (DRE - ... de adaptaçáo ambiental (pedras naturais, cerâmica, cortiça, construçáo e reparaçáo ...