recursos naturais do algarve
910 resultados para recursos naturais do algarve
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Despacho n.º 10977-B/2021
... às alterações climáticas e aos recursos hídricos, financiando ... entidades, atividades ... Exposição Variações Naturais — Uma ... Viagem pelas Paisagens de Portugal ... e Universidade do Algarve ... 300 000 Mediante protocolo ...
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Edital n.º 1733/2023
... Administração dos Portos de Sines e do Algarve, SA (APS), ... enquanto autoridade portuária e ... mará a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos — ...
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Aviso n.º 7358/2017
... subunidades orgânicas: a) Secção de Recursos Humanos; b) Secção de Expediente, Arquivo e ... as ligações necessárias à CCDR Algarve, GAMAL e outras entidades ligadas à Comunidade ... naturais; e) Analisar as carências em edifícios e ...
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Aviso n.º 405/2023
... Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos para o cargo de Direção Intermédia de ... e gestão de recursos naturais ... Foi docente convidada em aulas ... de Arquivos da RAALG (Rede de Arquivos do Algarve ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009, de 02 de Setembro de 2009
... uso ordenado do território e dos seus recursos naturais assegurando a continuidade dos processos ... çáo e Desenvolvimento Regional do Algarve emitiu parecer no que se refere à ...
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Portaria n.º 245/2015 - Diário da República n.º 158/2015, Série I de 2015-08-14
... agricultura, a gestão sustentável dos recursos naturais e ações no domínio do clima e o ... ões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve ... Artigo 5.º ... Critérios de elegibilidade ...
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Portaria n.º 325-B/2021
... causas provenientes da ação humana ou naturais, através da realização de ações ... de ... correta utilização e conservação dos recursos materiais distribuídos à FEPC; ... e) Promover ... , abrangendo os CREPC do Alentejo e do Algarve, integrando dois grupos ... de intervenção; ...
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Aviso n.º 14795/2023
... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LAGOA (ALGARVE) € 620,70 ... JOSÉ FRANCISCO PEIXE ASSISTENTE ... TÉCNICO SUPERIOR DIRECÇÃO REGIONAL RECURSOS FLORESTAIS € 2 511,59 ... ARISTIDES FLORES MELO ... COORDENADOR TÉCNICO SEC REG AMB, REC NATURAIS ALT CLIMÁTICAS € 1 220,16 ... DOMINGOS VELOSA ...
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Decreto-Lei n.º 7/2012, de 17 de Janeiro de 2012
... eficiente e racional na utilizao dos recursos pblicos e, por outro, para o cumprimento dos ... integrada do territrio e dos recursos naturais e que promove um desenvolvimento sustentvel ... Coordenao e Desenvolvimento Regional do Algarve ... Artigo 5. Administrao indirecta do ...
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Despacho n.º 15681/2006, de 24 de Julho de 2006
... sistema multimunicipal de saneamento do Algarve, a desenvolver no município de Lagoa, a favor da ... Zona de recursos naturais e equílibrio ambiental - áreas ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... - Administração dos Portos de Sines e do Algarve S. A. a previsão de movimentação de ... : energias renováveis oceânicas, recursos minerais e ... energéticos, ambiente, robótica ... Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, a Câmara ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... cursos na área da gestão de recursos humanos, na área da gestão dos recursos ... ção na Direção Geral dos Recursos Naturais — Ins- ... tituto da Água, na Área ... do Algarve ... 3 — Situação profissional atual: ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... -se vários cursos na área da gestão de recursos humanos, na área da gestão dos recursos ... de Psicologia da Universidade do Algarve, no âmbito da temática do tratamento ... ção, na Direção-Geral dos Recursos Naturais - Instituto da Água, de abril de 1983 a agosto ...
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Edital n.º 398/2024
... diversos tipos de água por processos naturais ou artificiais; q ) «Local de consumo»: ponto ... melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respon - dendo à evolução das ... , Mediação e Arbitragem de Consumo do Algarve (CIMAAL). 2—Quando as partes, optem por ...
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Deliberação n.º 705/2008, de 12 de Março de 2008
... 17., dos Estatutos da Universidade do Algarve, homologados pelo despacho n. 31/ME/89, de 8 de ... íficos da Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais, da Faculdade de Economia e da Escola ...
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Edital n.º 716/2016
... na página internet da Direção de Recursos Humanos do Instituto Superior Técnico: ... , Faculdade de Matemática e Ciências Naturais, Universidade de Tübingen; Doutor Filipe Duarte ... Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve. Doutor José Pizarro de Sande e Lemos, Professor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2020
... dos grandes incêndios de 2018 sobre os recursos naturais, económicos e culturais da região, o ... Regional de Ordenamento Florestal do Algarve (PROF ALG), com o detalhe considerado adequado ...
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Decreto-Lei n.º 103/2019
... - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. (APS, S. A.), enquanto concedente, a ... , fogo, tempestades ou outros cataclismos naturais; d) Falta ou omissão de qualquer autoridade ... ções da Concessionária em matéria de recursos humanos, nomeadamente de obrigações em matéria ...
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Aviso n.º 21597/2008, de 08 de Agosto de 2008
... Regional de Ordenamento do Território do Algarve, aprovada pela Resoluçáo do Conselho de ... em solo rural, no Capítulo II Zonas de recursos naturais e equilíbrio ambiental, no Título II ...
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Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008
... Regional de Ordenamento do Território do Algarve, aprovada pela Resoluçáo do Conselho de ... solo rural», no Capítulo II «Zonas de recursos naturais e equilíbrio ambiental», no Título II ...
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Acórdão nº 01245/17.0BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2023-02-23
I - Constitui pressuposto do conhecimento do mérito do recurso para uniformização de jurisprudência a que alude o artigo 284.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário que o acórdão recorrido esteja em oposição, quanto à mesma questão fundamental de direito, com outro acórdão do Tribunal Central Administrativo ou do Supremo Tribunal Administrativo; II - A questão de direito é a mesma...
... pois não detém nenhuma propriedade com recursos naturais’ ( ... ) ... Ora, como pode o sujeito ... desta data apenas trabalha no Alentejo e Algarve a fazer carregamentos e escolha de cortiça, ... -
Portaria n.º 328-A/2023
... e da restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos’ do FEAMPA, ... a que se ... P.), ou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), ... II Algarve; ... d) Demonstrar a viabilidade ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... de Portugal na 6.ª Reconstituição de Recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento; ddd) ... , e FRIGARVE - Empresa Frigorífica do Algarve, Lda., e da Comissão Reguladora do Comércio do ... ção do Ministro do Ambiente e Recursos Naturais no conselho coordenador da Comissão Nacional da ...
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Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012
... atual, e os instrumentos de gesto de recursos hdricos, tendo -se procurado reforar a coerncia ... de salvaguarda de recursos e valores naturais quer atravs da ponderao da necessidade de ... No litoral Sul do Algarve ocorrem setores de praias com continuidade ...
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Parecer n.º 2/2017
... Os recursos utilizados para cobertura dos pagamentos foram as ... do Secretário Regional dos Recursos Naturais (71) (56 437 euros) e à Direção Regional dos ... (136,23 euros), Universidades dos Açores, Algarve ...