queimadas
1247 resultados para queimadas
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Aviso n.º 9537/2021
... ão dos pedidos de licenciamento de florestação e reflorestação;Avaliação de pedidos de autorização para a realização de queimas e queimadas ...
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Aviso (extrato) n.º 11364-A/2021
... ção:a) Ações de silvicultura;b) Gestão de combustíveis;c) Acompanhamento na realização de fogos controlados;d) Realização de queimadas;e) Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis;f) Manutenção e beneficiação de outras ...
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Despacho n.º 12168/2021
... Fogo, relativas ao licenciamento da realização de queimadas e outras formas de fogo, ao abrigo ... do disposto no artigo 2.º ... Mais determino que se promova a devida publicitação do presente ...
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Aviso (extrato) n.º 13671/2022
... mento na realização de fogos controlados, realização de queimadas, manutenção e beneficiação ... da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis, manutenção e beneficiação ... de outras ...
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Aviso n.º 3557-B/2017
... a ocupar:a) Ações de silvicultura;b) Gestão de combustíveis;c) Acompanhamento na realização de fogos controlados;d) Realização de queimadas;e) Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis;f) Manutenção e beneficiação de outras ...
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Decreto-Lei n.º 113/2018
... das operações de emergência de proteção e socorro;c) Realizar ações de gestão de combustível rural, incluindo queimas e queimadas, de gestão de fogos rurais e de proteção contra incêndios rurais;d) Realizar ações de supressão de fogo, em ataque inicial e ampliado;e) ...
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Despacho n.º 12554/2020
... ção das atribuições das autarquias em matérias de defesa da floresta contra incêndios; o) Instruir o processo de licenciamento de queimadas e de emissão da autorização prévia para a utilização de fogo-de-artifício; p) Participar e assegurar o funcionamento da Comissão Municipal de ...
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Edital n.º 320/2021
... ; f) A introdução no estado selvagem de espécies botânicas ou zoológicas exóticas ou estranhas ao ambiente; g) A realização de queimadas ou outros fogos, exceto nas áreas com infraestruturas a isso destinadas ou para prevenção de fogos (fogos prescritos ou controlados), e o ...
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Aviso n.º 14395/2022
... Dá informação diversa a Munícipes e ... outros, que se desloquem a este Serviço, sobre queimadas, queima de sobrantes, licenciamento ... de fogo-de-artifício, cheias inundações, etc., referindo medidas de auto proteção. Emite informação ...
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Despacho n.º 3218/2017
... Urbanos; Organização de Montarias; Organização de Palestras; Coordenação de uma Equipa de Sapadores Florestais; Realização de Queimadas; Pareceres no âmbito das Operações Urbanísticas; Realização e participação como júri em procedimentos de contratação pública (Aquisição ...
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Aviso n.º 1365/2018
... (não previstos na alínea c) do n.º 3 do artigo 16.º da Lei n.º 75/2013 de 12/9);Licenciamento do exercício da atividade de fogueiras e queimadas;E) Conceder as licenças especiais de ruído previstas no Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, ...
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Aviso n.º 5777-A/2019
... trabalho:a) Ações de silvicultura;b) Gestão de combustíveis;c) Acompanhamento na realização de fogos controlados;d) Realização de queimadas;e) Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis;f) Manutenção e beneficiação de outras ...
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Aviso (extrato) n.º 2098/2022
... rácter manual, serviços de estafeta, preenchimento de declarações de IRS, emissão de certificados ... COVID, registo de queimas e queimadas, organização do arquivo do cemitério ... Ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada ...
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Aviso (extrato) n.º 12045/2019
... êndios florestais, ações de silvicultura, gestão de combustíveis, acompanhamento na realização de fogos controlados, realização de queimadas, manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis, manutenção e beneficiação de outras ...
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Despacho n.º 8108-A/2019
... Incêndios (PMDFCI), bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem;g) Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;h) Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, ...
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Aviso (extrato) n.º 22666/2022
... os denominados “Monstros”; Gerir os pedidos de licenciamento de “Queimadas” e “Queima de ... Sobrantes de Exploração”, de acordo com o Decreto-Lei n.º 124/2006, solicitando as informações ... técnicas ...
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Aviso n.º 13089/2019
... ção, restauro ou limpeza, fora dos perímetros urbanos; h) A instalação de painéis e outros suportes publicitários; i) Realização de queimadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual; j) A prática de atividades desportivas e de lazer fora dos locais ...
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Aviso (extrato) n.º 7274/2020
... de silvicultura;b) Gestão de combustíveis;c) Acompanhamento na realização de fogo controlado;d) Apoio à realização de queimas e de queimadas;e) Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis;f) Manutenção e beneficiação de outras ...
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Despacho n.º 7254-B/2020
... exceções definidas no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação;b) Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;c) Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, ...
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Despacho n.º 7460-A/2020
... contra incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem;b) Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;c) Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, ...
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Aviso n.º 7240/2016
... , através de: Ações de silvicultura; Gestão de combustíveis; Acompanhamento na realização de fogos controlados; Realização de queimadas; Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis; Manutenção e beneficiação de outras ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Artigo E-3/39.º Queimadas 1 - A realização de queimadas só é permitida após emissão de licença municipal e na presença de técnico credenciado em fogo controlado ou, ...
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Aviso n.º 5319/2018
... floresta; acompanhar dos trabalhos de gestão de combustíveis; preparar e elaborar do quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de queimadas, realização de fogo controlado e trabalhos de gestão de combustíveis; preparar e elaborar do quadro regulamentar respeitante à autorização da ...
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Aviso n.º 12825/2018
... recursos a técnicas manuais, moto manuais, mecânicas ou fogo controlado, entre outras; Silvicultura de caráter geral; Realização de queimadas; manutenção e benefícios da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis; manutenção e beneficiação de outras ...
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Despacho n.º 8666/2018
... de licenças diversas da competência da Câmara Municipal, tais como aluguer de transportes ligeiros de passageiros, ruído, espetáculos, queimadas, fogueiras, ocupação de espaço público, etc.i) Colaborar com nas ações necessárias à elaboração dos projetos de expropriação;j) Colaborar ...