queimadas
1247 resultados para queimadas
-
Edital n.º 58/2018
... éria de cessação de utilização de edifícios; Conceder licenças para a utilização e uso de fogo, designadamente fogueiras, queimas, queimadas e utilização de artefactos pirotécnicos, nos termos do Regulamento Sobre Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 7710-B/2020
... ência de residentes permanentes ou temporários e de pessoas que ali exerçam atividade profissional;b) Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;c) Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de ...
-
Despacho n.º 1473/2017
... lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 911188 capitão-tenente da classe do Serviço Técnico António Joaquim da Silva Queimadas.Por antiguidade ao posto de primeiro-tenente, em conformidade com o previsto na alínea d) do artigo 198.º do mesmo estatuto, os seguintes ...
-
Regulamento n.º 72/2019
... ) Realização de atividades de caráter desportivo, festivo ou outras que possam afetar o trânsito normal; e) Realização de fogueiras e queimadas. Artigo 94.º Competências 1 - As competências conferidas à Câmara Municipal de Aveiro podem ser delegadas no Presidente da Câmara, com ...
-
Aviso n.º 15688/2021
... Ações de silvicultura; Gestão de combustíveis; Acompanhamento na realização de fogo controlado; Apoio à realização de queimas e de queimadas; Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis; Manutenção e beneficiação de outras ...
-
Aviso (extrato) n.º 6420/2021
... através de ações de silvicultura, gestão de combustíveis, acompanhamento na realização de fogos controlados, realização de queimadas, manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis, manutenção e beneficiação de outras infra ...
-
Despacho n.º 8183-A/2021
... ência de residentes permanentes ou temporários e de pessoas que ali exerçam atividade profissional;b) Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;c) Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de ...
-
Aviso (extrato) n.º 10542/2021
... de investimento no âmbito da defesa da floresta contra incêndios;Avaliação de pedidos de autorização para a realização de queimas e queimadas;Elaboração de candidaturas a projetos de investimento na área da proteção civil;Elaboração de projetos e candidaturas a programas de ...
-
Despacho n.º 3394/2018
... ão de combustível.Neste sentido, o Estado determina a possibilidade de um apoio nas áreas prioritárias para a execução da técnica de queimadas extensivas em território continental definidas pelo ICNF, I. P., e publicitadas no seu sítio da internet.Este apoio é assegurado pelo Fundo ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 10/2021
... queimadas pelos grandes incêndios de 2017 que ainda permaneçam ao alto nos terrenos, e para a rearborização com espécies endógenas mais resilientes aos ...
-
Aviso (extrato) n.º 6273/2021
... , através de ações de silvicultura; gestão de combustíveis; acompanhamento na realização de fogos controlados; realização de queimadas; manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis; manutenção e beneficiação de outras ...
-
Aviso n.º 9539/2021
... , Alice Silva do Nascimento, classificada em 1.º lugar, João Rui Coelho Dinis, classificado em 2.º lugar, José Fernando Cacima Queimadas, classificado em 3.º lugar, Carlos Miguel de Almeida Pais, classificado em 4.º lugar, José Manuel Marecos da Paz, classificado em 5.º lugar, ...
-
Regulamento n.º 191/2023
... trânsito normal; ... e) Realização de fogueiras e queimadas ... CAPÍTULO I ... Licenciamento do Exercício da Atividade de Guarda-Noturno ... Artigo 50.º ... Atividade de Guarda-Noturno ... O exercício da ...
-
Despacho n.º 7823-F/2019
... autorizada a interrupção da licença de férias e/ou suspensão de folgas e períodos de descanso;b) Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;c) Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, ...
-
Despacho n.º 7822-A/2020
... ência de residentes permanentes ou temporários e de pessoas que ali exerçam atividade profissional;b) Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;c) Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de ...
-
Despacho n.º 8339-A/2021
... ência de residentes permanentes ou temporários e de pessoas que ali exerçam atividade profissional;b) Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;c) Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de ...
-
Edital n.º 929/2018
... ) Realização de atividades de caráter desportivo, festivo ou outras que possam afetar o trânsito normal; e) Realização de fogueiras e queimadas. Artigo 94.º Competências 1 - As competências conferidas à Câmara Municipal de Aveiro podem ser delegadas no Presidente da Câmara, com ...
-
Aviso (extrato) n.º 6379-A/2021
... a seguinte:a) Ações de silvicultura;b) Gestão de combustíveis;c) Acompanhamento na realização de fogos controlados;d) Realização de queimadas;e) Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis;f) Manutenção e beneficiação de outras ...
-
Aviso n.º 6032/2017
... Filipe da Conceição Chagas;Jorge Manuel Rufino Fernandes;Jorge Miguel Quintela Pacheco;Manuel de Jesus Martins Alexandre;Telmo Alexandre Queimadas dos Reis;Tomás Alexandre da Conceição Pereira.A remuneração é a correspondente à posição remuneratória 1, nível 1 a que corresponde a ...
-
Despacho n.º 7632-A/2020
... ência de residentes permanentes ou temporários e de pessoas que ali exerçam atividade profissional;b) Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;c) Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de ...
-
Despacho n.º 8553-C/2020
... ência de residentes permanentes ou temporários e de pessoas que ali exerçam atividade profissional;b) Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;c) Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de ...
-
Despacho n.º 8364/2018
... aos órgãos de comunicação social; 4.11 - Apreciar, emitir parecer e no final licenciar os pedidos de realização de fogueiras e queimadas; 4.12 - Coordenar a vigilância e fiscalização dos edifícios públicos, casas de espetáculos e outros recintos públicos, no que concerne à ...
-
Despacho n.º 3422-A/2019
... e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas;b) Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;c) Dispensa dos trabalhadores dos setores público e privado que desempenhem cumulativamente as funções ...
-
Aviso n.º 11725/2023
... d) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas populares, romarias, ... feiras, arraiais e bailes; ... e) Queimas e queimadas; ... f) Utilização da Casa Mortuária; ... g) Concessões nos cemitérios; ... h) Serviços cemiteriais ... i) Cedência de espaços; ... j) ...
-
Regulamento n.º 202/2022
... pirotécnicos, designadamente foguetes e baionas, bem como a autorização ou receção das comu- nicações prévias relativas a queimas e queimadas; n ) Outros serviços prestados à comunidade. Artigo 15.º Serviços Administrativos 1 — As taxas de atestados, declarações, fotocópias ...