queimadas

1247 resultados para queimadas

  • Aviso (extrato) n.º 22666/2022
    ... os denominados “Monstros”; Gerir os pedidos de licenciamento de “Queimadas” e “Queima de ... Sobrantes de Exploração”, de acordo com o Decreto-Lei n.º 124/2006, solicitando as informações ... técnicas ...
  • Aviso n.º 13089/2019
    ... ção, restauro ou limpeza, fora dos perímetros urbanos; h) A instalação de painéis e outros suportes publicitários; i) Realização de queimadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual; j) A prática de atividades desportivas e de lazer fora dos locais ...
  • Aviso (extrato) n.º 7274/2020
    ... de silvicultura;b) Gestão de combustíveis;c) Acompanhamento na realização de fogo controlado;d) Apoio à realização de queimas e de queimadas;e) Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis;f) Manutenção e beneficiação de outras ...
  • Despacho n.º 7254-B/2020
    ... exceções definidas no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação;b) Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;c) Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, ...
  • Despacho n.º 7460-A/2020
    ... contra incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem;b) Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;c) Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, ...
  • Aviso (extrato) n.º 1899/2024
    ... : a ) Ações de silvicultura; b ) Gestão de combustíveis; c ) Acompanhamento na realização de fogos controlados; d ) Realização de queimadas; e ) Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de com- bustíveis; f ) Manutenção e beneficiação de ...
  • Aviso n.º 7240/2016
    ... , através de: Ações de silvicultura; Gestão de combustíveis; Acompanhamento na realização de fogos controlados; Realização de queimadas; Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis; Manutenção e beneficiação de outras ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... Artigo E-3/39.º Queimadas 1 - A realização de queimadas só é permitida após emissão de licença municipal e na presença de técnico credenciado em fogo controlado ou, ...
  • Aviso n.º 5319/2018
    ... floresta; acompanhar dos trabalhos de gestão de combustíveis; preparar e elaborar do quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de queimadas, realização de fogo controlado e trabalhos de gestão de combustíveis; preparar e elaborar do quadro regulamentar respeitante à autorização da ...
  • Aviso n.º 12825/2018
    ... recursos a técnicas manuais, moto manuais, mecânicas ou fogo controlado, entre outras; Silvicultura de caráter geral; Realização de queimadas; manutenção e benefícios da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis; manutenção e beneficiação de outras ...
  • Despacho n.º 8666/2018
    ... de licenças diversas da competência da Câmara Municipal, tais como aluguer de transportes ligeiros de passageiros, ruído, espetáculos, queimadas, fogueiras, ocupação de espaço público, etc.i) Colaborar com nas ações necessárias à elaboração dos projetos de expropriação;j) Colaborar ...
  • Aviso n.º 13783/2018
    ... Ações de silvicultura; Gestão de combustíveis; Acompanhamento na realização de fogo controlado; Apoio à realização de queimas e de queimadas; Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis; Manutenção e beneficiação de outras ...
  • Aviso (extrato) n.º 15421/2018
    ... através de ações de silvicultura, gestão de combustíveis, acompanhamento na realização de fogos controlados, realização de queimadas, manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis, manutenção e beneficiação de outras ...
  • Aviso n.º 8233/2019
    ... queimadas, de manutenção e beneficiação da rede divisional, de linhas quebra fogo e de outras infraestruturas; Sensibilizar a população para as normas de ...
  • Despacho n.º 8968/2019
    ... ão clara para o território havendo uma clara integração com a pastorícia.No presente contexto, a organização do espaço nas áreas queimadas, é uma das medidas prioritárias que visa desenvolver a silvicultura preventiva, através de uma organização do espaço florestal que se pretende ...
  • Aviso (extrato) n.º 14282/2021
    ... êndios florestais, ações de silvicultura, gestão de combustíveis, acompanhamento na realização de fogos controlados, realização de queimadas, manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis, manutenção e beneficiação de outras ...
  • Regulamento n.º 1006/2021
    ... 15,75 ... Acesso mediado na emissão de licença para queimas e queimadas ... 3,00 ... Registo ...
  • Despacho n.º 8329-A/2022
    ... profissional; ... b) Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração; ... c) Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de ...
  • Regulamento n.º 950/2022
    ... g) Proceder à colocação de portões e correntes nos caminhos de acesso entre talhões; ... h) Fazer queimadas; ... i) Levar animais domésticos para o local ou desenvolver atividade pecuária; ... j) Deixar lixo no local; ... l) Proporcionar o gozo e uso do ...
  • Aviso (extrato) n.º 10566/2019
    ... ; Executar serviços de limpeza e desmatação; Executar serviços de prevenção, vigilância, combate a incêndios e rescaldo; Executar queimadas e fogos controlados; Realizar ações de sensibilização para normas de conduta relacionadas com a floresta; Quaisquer outras tarefas/projetos que ...
  • Louvor n.º 336/2021
    ... Merece destacar a sua dedicação e o suporte dado ao processo de expansão e consolidação do Mecanismo de Apoio à Realização de Queimadas.No momento em que se concretiza o reforço da Área de Gestão de Fogos Rurais do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., com ...
  • Louvor n.º 648/2021
    ... Importa destacar a forma como diri- ... giu os projetos da formação e do Mecanismo de Apoio à Realização de Queimadas", entre outros ... Realça-se o contributo essencial para o novo modelo de governança, com a sistematização da ... proposta de Plano Regional de A\xC3" ...
  • Aviso n.º 15380/2016
    ... Freguesia de Santos Evos, operação urbanística de operação de loteamento e de obras de urbanização para o prédio rústico, sito a Queimadas, descrito na conservatória do registo predial sob o n.º 2769, que prevê a constituição de sete lotes destinados a comércio/serviços ...
  • Aviso n.º 5438/2019
    ... Ações de silvicultura; Gestão de combustíveis; Acompanhamento na realização de fogo controlado; Apoio à realização de queimas e de queimadas; Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis; Manutenção e beneficiação de outras ...
  • Aviso (extrato) n.º 6520/2020
    ... ção:a) Ações de silvicultura;b) Gestão de combustíveis;c) Acompanhamento na realização de fogos controlados;d) Realização de queimadas;e) Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis;f) Manutenção e beneficiação de outras ...

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