queimadas
1247 resultados para queimadas
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2017
... , nas suas dimensões de prevenção, previsão e combate a incêndios, de proteção das populações e de recuperação das áreas queimadas, requerem ações específicas a curto e médio prazo, tal como identificado no relatório de 12 de outubro de 2017 da Comissão Técnica ...
-
Despacho n.º 791/2019
... Dirigir processos de licenciamento de atividades diversas, previstas no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, na parte referente a "Queimadas" e "Queima de Sobrantes de Exploração"; i)Proceder à requisição de explosivos, nos termos legais; j) Informar/conceder autorização prévia ...
-
Regulamento n.º 44/2021
... ção em vigor; s) Não cultivar espécies vegetais legalmente proibidas; t) Manter as parcelas em produção; u) Não realizar queimas/queimadas ou fogueiras; v) Não recorrer a terceiros para o cultivo da parcela, com exceção dos membros do agregado familiar; w) Não ceder a sua parcela de ...
-
Aviso n.º 4214/2023
... de acampamentos ocasionais;” e “h) Realização de fogueiras e queimadas” ... Por fim, no âmbito da concretização do quadro de transferência de competências para os ... órgãos municipais, as previstas no ...
-
Aviso n.º 2824/2024
... pareceres técnicos em matéria de prevenção e segurança contra riscos de incêndios e outros sinistros, bem como na realização de queimadas, lançamento de fogo de artifício e projetos de reflorestação; Acompanhar os trabalhos de gestão de combustíveis; Assegurar os procedimentos ...
-
Aviso n.º 10753-C/2018
... trabalho:a) Ações de silvicultura;b) Gestão de combustíveis;c) Acompanhamento na realização de fogos controlados;d) Realização de queimadas;e) Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis;f) Manutenção e beneficiação de outras ...
-
Aviso n.º 14546/2021
... de terrenos no concelho, designadamente os relativos a limpezas coercivas e preventivas a incêndios; l) Assegurar o licenciamento de queimadas, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho; m) Assegurar a autorização da utilização de fogo-de-artifício ou ...
-
Edital n.º 1380/2021
... sobre Licenciamento das Atividades Diversas; ... Competência para conceder licenças, para a realização de fogueiras, queimas e queimadas, ... previstas nos artigos 72.º, 73.º e 75.º do Regulamento sobre Licenciamento das Atividades Diversas; ... Competência para emissão de ...
-
Aviso (extrato) n.º 783/2022
... a preveno dos incndios florestais atravs de aes de silvicultura, de gesto de combustveis, de realizao de fogos controlados, de realizao de queimadas, de manuteno e beneficiao da rede divisional, de linhas quebra fogo e de outras infraestruturas; Sensibilizar a populao para as normas de conduta em ...
-
Despacho n.º 8771/2023
... N.º 168 30 de agosto de 2023 Pág. 80 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... de Serviço Técnico António Joaquim da Silva Queimadas e à direita do 715890 Capitão-de-fragata ... da classe de Serviço Técnico António Costa Mestre ... As promoções obedecem ao efetivo ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... no PRPI: medidas n.os 1.3.1 - Instrumentos de ordenamento e gestão do território rústico; e 1.3.2 - Organização do espaço nas áreas queimadas. Fontes de financiamento: Fundo Ambiental. Plano de investimento previsional: 0,28 M(euro). Período de execução: 2020-2022. Projeto n.º 15 ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M
... u) As atividades que potenciem o risco de erosão natural; ... v) A realização de queimadas ou fogo controlado; ... w) A destruição ou delapidação de bens culturais; ... x) Os atos e atividades que contribuam para a degradação ou ...
-
Anúncio n.º 10/2022
... 28,53 € 6 — Licença para realização de fogueiras e queimadas: a ) Fogueiras de festividades populares ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... 1.3.1 — Instrumentos de ordenamento e gestão do ... território rústico; e 1.3.2 — Organização do espaço nas áreas queimadas ... Fontes de financiamento: Fundo Ambiental ... Plano de investimento previsional: 0,28 M€ ... Período de execução: 2020-2022 ... Projeto ...
-
Edital n.º 833/2017
... propaganda ou publicidade nos contentores, dispensadores de sacos para dejetos caninos e nas papeleiras e danificar os mesmos; b) Efetuar queimadas de resíduos urbanos ou sucata a céu aberto; c) Lançar para a via pública resíduos urbanos, nomeadamente papéis, latas, vidros, restos ...
-
Regulamento n.º 585/2017
... fazer fogueiras, nem produzir fumos seja de que modo for, sendo expressamente vedada, nomeadamente, a realização de assados de carvão ou queimadas nas varandas; q) Não exercer na habitação qualquer atividade comercial ou industrial, nem armazenar ou guardar produtos explosivos ou materiais ...
-
Regulamento n.º 192/2024
... 3,52 Artigo 10.º Realização de Fogueiras e Queimadas": 1 — Fogueiras de Natal e dos Santos Populares ... 15,07 2 \xE2\x80" ...
-
Anúncio n.º 10/2022
... 28,53 € ... 6 — Licença para realização de fogueiras e queimadas: ... a) Fogueiras de festividades populares ...
-
Anúncio n.º 14/2024
... 30,95 6 — Licença para realização de fogueiras e queimadas: a ) Fogueiras de festividades populares ...
-
Despacho n.º 12205/2018
... ; 9 - Acompanhar os trabalhos de gestão de combustíveis; 10 - Preparar e elaborar o quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de queimadas; 11 - Operacionalizar e acompanhar os financiamentos nacionais e comunitários de âmbito florestal e rural; 12 - Acompanhar e emitir pareceres, se ...
-
Aviso n.º 17769/2020
... Vila Real; i) A entrada e permanência de qualquer tipo de animais, exceto cães guia; j) Foguear ou realizar qualquer tipo de queimas ou queimadas; k) A edificação de qualquer estrutura ou ocupação da parcela com estufas, abrigos móveis ou a instalação de pavimentos impermeáveis, ...
-
Aviso (extrato) n.º 9500/2021
... redação do Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro; Preparação e elaboração do quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de queimadas, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, a aprovar pela assembleia municipal; Preparação e elaboração do quadro ...
-
Edital n.º 581/2023
... 56,90 ... Artigo 38.º ... Fogueiras e queimadas ... 1 — Licenciamento de fogueiras e queimadas ... 35,00 ... 2 — ...
-
Regulamento n.º 898/2023
... Tedos = 0,13 x (17,76 + 2,96) + 0,03 = 2,72 ≈ 3,00 € ... 4 — Para a emissão de documentos com diversos fins (Fogueiras e Queimadas) para os ... requerentes recenseados na Freguesia de Maiorga, a fórmula traduz-se nos seguintes cálculos: ... Tedos (emissão de documentos) = tme ...
-
Anúncio n.º 26/2023
... 29.68 € ... 6 — Licença para realização de fogueiras e queimadas: ... a) Fogueiras de festividades populares ... 23.30 ...