queimadas
1247 resultados para queimadas
-
Aviso n.º 8096/2018
... ações de silvicultura, gestão de combustíveis, acompanhamento na realização de fogo controlado, apoio à realização de queimas e de queimadas, manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis, manutenção e beneficiação de outras ...
-
Aviso n.º 13904/2018
... ações de silvicultura, gestão de combustíveis, acompanhamento na realização de fogo controlado, apoio à realização de queimas e de queimadas, manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis, manutenção e beneficiação de outras ...
-
Despacho (extrato) n.º 5503/2020
... da base de dados da Rede de Defesa da Floresta contra Incêndios; i) Proceder à elaboração de regulamento referente ao licenciamento de queimadas e autorização da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, com respeito pelo quadro legal em vigor e a submeter à ...
-
Aviso n.º 787/2022
... valor, quando justificável, da entrega dos resíduos a aterro ... 10.10. Assistência a fogo-de-artifício, fogueiras e queimadas: ... 10.10.1. Período Diurno ... 184,00 ...
-
Despacho n.º 8763-A/2022
... profissional; ... b) Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração; ... c) Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de ...
-
Aviso (extrato) n.º 12444/2023
... na realização de fogo controlado; apoio à realização de queimas e de queimadas; manutenção e ... beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis; manutenção e ... beneficiação de outras ...
-
Aviso n.º 8100/2017
... queimadas, de manutenção e beneficiação da rede divisional, de linhas quebra fogo e de outras infraestruturas; Sensibilizar a população para as normas de ...
-
Edital n.º 351/2022
... 2,70 ... 2. Fogueiras e queimadas (cada licenciamento) ... 5,60 ... 3. Arranque de árvores ...
-
Regulamento n.º 1016/2022
... zação da Câmara Municipal; ... i) Não realizar qualquer atividade que possa danificar o espaço; ... j) Não realizar queimadas ou fogueiras; ... k) Não ceder o seu talhão a terceiros; ... l) Não recorrer a terceiros para o cultivo do talhão, com exceção dos membros do ...
-
Regulamento n.º 1041/2022
... — € ... 8 — Serviços Digitais: ... 8.1 — Queimas e queimadas ... 1,00 € ... 8.2 — Digitalização de documentos ...
-
Edital n.º 1221/2021
... Populares ... 40.º 1 – Autorizar a realização de queimadas ...
-
Aviso (extrato) n.º 5157/2022
... recursos a técnicas manuais, moto manuais, mecânicas ou fogo controlado, entre outras; silvicultura de caráter geral; realização de queimadas; manutenção e benefícios da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis; manutenção e beneficiação ligadas a defesa ...
-
Aviso n.º 16846/2022
... b) Gestão de combustíveis; ... c) Acompanhamento na realização de fogo controlado; ... d) Apoio à realização de queimas e de queimadas; ... e) Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de com- ... bustíveis; ... f) Manutenção e ...
-
Aviso n.º 18997/2020
... quaisquer estruturas existentes; s) Não praticar atividades que possam danificar o espaço e respetivas culturas; t) Não realizar queimadas, queimas ou fogueiras; u) Não recorrer a terceiros para o cultivo do Talhão, com exceção dos membros do agregado familiar; v) Não ceder o seu ...
-
Regulamento n.º 427/2021
... quaisquer estruturas existentes; s) Não praticar atividades que possam danificar o espaço e respetivas culturas; t) Não realizar queimadas, queimas ou fogueiras; u) Não recorrer a terceiros para o cultivo do Talhão, com exceção dos membros do agregado familiar; v) Não ceder o seu ...
-
Aviso (extrato) n.º 8646/2022
... manuais, mecânicas ou fogo controlado, entre outras; silvicultura de caráter geral; realização ... de queimadas; manutenção e benefícios da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão ... de combustíveis; manutenção e beneficiação ligadas a defesa ...
-
Aviso n.º 12234/2017
... Secção X Atividade de fogueiras, queimadas e queima Artigo 169.º Âmbito O disposto na presente secção aplica-se à atividade de fogueiras, queimadas e queima que se realize na área de ...
-
Regulamento n.º 67/2021
... ou propaganda, temporárias ou permanentes, de cariz comercial ou não, incluindo a colocação de meios amovíveis; f) A realização de queimadas ou outros fogos, exceto nas áreas com infraestruturas específicas para esse fim, ou para a prevenção de fogos (fogos prescritos ou controlados), ...
-
Aviso (extrato) n.º 6366/2022
... ção de fogo controlado; apoiar a realização de queimas e de queimadas; elaborar a manutenção ... e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis; elaborar a ... manutenção e ...
-
Aviso (extrato) n.º 11478/2022
... Apoio à realização de queimas e de queimadas; Manutenção e beneficiação da rede divisional e ... de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis; Manutenção e beneficiação de outras ...
-
Regulamento n.º 164/2023
... www.dre.pt ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 410 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... d) Realizar queimadas a céu aberto de qualquer tipo de resíduo; ... e) A colocação indevida de resíduos em local ou contentor que não lhe esteja destinado; ... f) ...
-
Despacho n.º 4663/2023
... adamente na elaboração do relatório relativo à cartografia das áreas queimadas, em colaboração ... com a Direção-Geral de Florestas (DGF) ... Nota curricular ... 1 — Informação Pessoal: ... Nome: Pedro Alexandre ...
-
Aviso n.º 23871/2023
... ências de Incêndios Florestais nos território do Município e Concelhos Vizinhos; Parecer para autorização de pedidos de queimas e queimadas, bem como para pedidos de utilização de artigos de pirotecnia; Apoio à realização de exer- cícios e promoção de ações de sensibilização ...
-
Aviso n.º 7325/2016
... arbustos que possam afetar áreas comuns ou áreas de parcelas vizinhas; d) Cultivar espécies vegetais legalmente proibidas; e) Realizar queimadas ou fogueiras; f) Dentro das hortas, praticar atividades que possam danificar o espaço; g) Ceder o seu talhão a terceiros; h) Abandonar o talhão, ...
-
Despacho n.º 7773/2016
... âmbito da execução dos Planos Municipais de Defesa da Floresta; i) Acompanhamento da vigência do Regulamento do Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-Artifício efetuando propostas de alteração sempre que se justifique; j) Concessão de apoio técnico e logístico aos ...