queimadas
1247 resultados para queimadas
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Regulamento n.º 192/2024
... 3,52 Artigo 10.º Realização de Fogueiras e Queimadas": 1 — Fogueiras de Natal e dos Santos Populares ... 15,07 2 \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... SUBSECÇÃO VI Fogueiras, queimadas, foguetes e outras formas de fogo Artigo 710.º Fogueiras 1 — Para os efeitos do disposto no presente Regulamento, entende -se por ...
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Edital n.º 19/2022
... ; g ) Venda de bilhetes para espetáculos ou divertimentos públicos em agências ou postos de venda; h ) Realização de fogueiras e queimadas; i ) Realização de leilões. CAPÍTULO II Licenciamento do exercício da atividade de guarda-noturno SECÇÃO I Criação e modificação do ...
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Despacho n.º 7707/2023
... Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR); ... s) Preparar e elaborar o quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de queimadas, de ... acordo com o Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro que cria o Sistema de Gestão Integrada ... de Fogos Rurais (SGIFR); ... t) Preparar ...
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Aviso n.º 7519/2020
... propaganda ou publicidade nos contentores, dispensadores de sacos para dejetos caninos e nas papeleiras e danificar os mesmos; b) Efetuar queimadas de resíduos ou sucata a céu aberto; c) Lançar para a via pública qualquer resíduo; d) Alimentar animais na via pública; e) Alimentar animais ...
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Despacho n.º 7560/2018
... o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho; w) Preparar e elaborar o quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de queimadas, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho; x) Preparar e elaborar o quadro regulamentar respeitante à autorização ...
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Regulamento n.º 1143/2023
... desportos públicos ou espetáculos de natureza desportiva ou provas desportivas, à realização de ... fogueiras e queimadas e fogos de artificio nos meses de março a novembro e à emissão de licença ... especial de ruído ... Q IX — Atividades Diversas ... As taxas ...
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Aviso n.º 16401/2007, de 05 de Setembro de 2007
Aviso n.o 16 401/2007 ... Projecto de Regulamento para a Realizaçáo de Fogueiras e Queimadas no Concelho da Golegá ... José Tavares Veiga Silva Maltez, presidente da Câmara Municipal da Golegá, torna público, de acordo com a ...
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Despacho n.º 9806/2016
... da aplicação dos normativos da diretiva de serviços e licenciamento zero; xi) Organizar os processos para concessão de licenças de queimadas; xii) Organizar os processos para realização de provas desportivas e emitir as respetivas licenças; xiii) Organizar os processos de concessão de ...
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Lei n.º 50/2018
... na sua área de jurisdição; l) Autorizar a realização de acampamentos ocasionais; m) Autorizar a realização de fogueiras, queimadas, lançamento e queima de artigos pirotécnicos, designadamente foguetes e balonas. 3 - As transferências de competências são diferenciadas em ...
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Aviso n.º 14974/2020
... A investigação tratará do desenvolvimento de metodologias para a deteção e cartografia de áreas queimadas e de outras alterações da ocupação do solo, usando séries temporais de imagens de satélite e algoritmos de aprendizagem automática, bem como ...
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Despacho n.º 10275-A/2022
... profissional; ... b) Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração; ... c) Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de ...
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Regulamento n.º 990/2022
... trânsito normal; ... e) Realização de fogueiras, queimadas e queimas; ... f) Gestão da Praia de S. Jacinto ... Artigo 96.º ... Competências ... 1 — As competências conferidas à Câmara Municipal de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017
... (GIPS)], empenhando-os em ações de prevenção estrutural, nomeadamente de gestão de combustível, de apoio à realização de queimas e queimadas e de participação em ações de sensibilização. I. B) Profissionalização e capacitação 8 - Rever, até ao final do primeiro trimestre de ...
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Aviso n.º 5590/2018
... Ref.ª G - Ações de Silvicultura; Gestão de combustíveis, acompanhamento na realização de fogos controlados; Realização de queimadas; manutenção e benefícios da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis; manutenção e beneficiação de outras ...
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Edital n.º 803/2023
... licenciamento da atividade de fogueiras e queimadas ... Através do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, o legislador veio atribuir um papel de ... destaque às instituições de maior ...
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Edital n.º 1679/2023
... h) Depositar quaisquer tipos de resíduos no local; ... i) Realizar queimadas" ou outras atividades que produzam fogo; ... j) Adotar comportamentos que danifiquem o espaço ou prejudiquem a atividade hortícola e ... produzir ru\xC3" ...
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Aviso n.º 4822/2018
... , através de ações de silvicultura; gestão de combustíveis; acompanhamento na realização de fogos controlados; realização de queimadas; manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis; manutenção e beneficiação de outras ...
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Edital n.º 1263/2021
... 16 de janeiro, na sua atual redação e respetivos regulamentos municipais; ... Decidir sobre a autorização prévia para queimadas e uso de foguetes e outras ...
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Aviso (extrato) n.º 8646/2022
... recursos a técnicas manuais, moto manuais, mecânicas ou fogo controlado, entre outras; silvicultura de caráter geral; realização de queimadas; manutenção e benefícios da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis; manutenção e beneficiação ligadas a defesa ...
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Aviso n.º 3298/2023
... espaços intervencionados; ... j) Queima, o uso do fogo para eliminar sobrantes de exploração, cortados e amontoados; ... k) Queimadas, o uso do fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho e ainda, ... para eliminar sobrantes de exploração cortados, mas não ...
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Aviso n.º 9671/2016
... ou sumidouros, coima de (euro) 50 a 500; f) Destruir, queimar ou danificar mobiliário urbano, coima de (euro) 500 a 2500; g) Efetuar queimadas de resíduos sólidos ou sucata a céu aberto, coima de (euro) 1500 a 3500; h) Despejar a carga de veículos, total ou parcialmente, com prejuízo ...
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Aviso n.º 13826/2017
... silvicultura preventiva; gestão de combustíveis; acompanhamento na realização de fogo controlado; apoio à realização de queimas e de queimadas; sensibilização da população para as normas de conduta em matéria de natureza fitossanitária, de prevenção, do uso do fogo e da limpeza das ...
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Aviso (extrato) n.º 5157/2022
... de caráter geral; realização de queimadas; manutenção e benefícios da rede divisional e de faixas ... e mosaicos de gestão de combustíveis; manutenção e beneficiação ligadas a defesa ...
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Regulamento n.º 217/2018
... de utilização não agrícola; d) A entrada e permanência de animais de estimação, com exceção de cães-guia; e) Realizar queimadas ou fogueiras no local; f) A plantação de árvores; g) O cultivo de espécies legalmente interditadas, que caiam no âmbito de aplicação do regime ...