queimadas
1247 resultados para queimadas
-
Aviso n.º 11703/2023
... de Emergência e Proteção Civil) de Viana do Castelo; Registar as comunicações prévias de quei- ... mas e queimadas; Emitir pareceres para utilização de fogo-de-artifício, com base no Regulamento ... municipal de uso do fogo (Queimas, Fogueiras, Queimadas, Fogo ...
-
Despacho n.º 5592/2018
... risco, deslocou-se para sul do concelho, nomeadamente para a povoação de Troviscais, tendo-se deparado com habitações a arder e pessoas queimadas.Em virtude do corte das estradas não foi possível fazer chegar ao local os meios de socorro por ele solicitados. É nesse período que, revelando ...
-
Aviso n.º 8200/2018
... Ações de silvicultura; Gestão de combustíveis; Acompanhamento na realização de fogo controlado; Apoio à realização de queimas e de queimadas; Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis; Manutenção e beneficiação de outras ...
-
Despacho n.º 3301/2023
... i) Acompanhar os trabalhos de gestão de combustíveis; ... j) Preparar e elaborar o quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de queimadas; ... k) Operacionalizar e acompanhar os financiamentos nacionais e comunitários de âmbito flo- ... restal e rural; ... l) Acompanhar e emitir ...
-
Decreto-Lei n.º 82/2021
... corro sob gestão municipal; ... e) Apoiam ações relativas à prevenção, designadamente a realização de queimadas, mediante ... disponibilidade; ... f) Apoiam o sistema de gestão de operações com pessoal com qualificação física, psíquica e ... técnica ...
-
Edital n.º 171/2022
... 8. Realização de fogueiras e queimadas ... 9. Averbamentos ...
-
Edital n.º 64/2023
... 8. Realização de fogueiras e queimadas ... 9. Averbamentos ...
-
Despacho n.º 183/2018
... outro meio, notificação dos titulares de terrenos para proceder à gestão de combustível, nos termos da lei;g) Licenciamento de queimadas;h) Concessão de autorização prévia, para utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, com exceção do lançamento de ...
-
Edital n.º 171/2022
... 8. Realização de fogueiras e queimadas ... 9. Averbamentos ...
-
Despacho n.º 6302/2019
... ção, da Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro;2008 a 2019 - Chefe de queima em ações de fogo controlado e queimadas na região centro.Formação Específica e Atividades Relevantes:2016 a 2019 - Bombeiro Especialista nos Bombeiros Voluntários de ...
-
Regulamento n.º 877/2023
... 3 — Para a emissão de documentos com diversos fins (Serviço de apoio a realização de ... Queimas de amontados/Queimadas Extensivas) para os requerentes recenseados na Freguesia ... de Vimeiro, a fórmula traduz-se nos seguintes cálculos: ... Tedos (emissão de ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre; d) Uso do fogo - realização de fogueiras, queimas e queimadas. CAPÍTULO I Licenciamento do exercício da atividade de acampamentos ocasionais Artigo E-5/2.º Licenciamento 1 - Sem prejuízo do disposto no ...
-
Acórdão nº 0044981 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Junho de 1991
I - Só pelo risco é definível a responsabilidade civil num caso em que ocorreu curto circuito na zona dos mecanismos de condução do carro eléctrico, seguido de explosão e incêndio com chamas, o autor e outra passageira se atiraram para a rua com o eléctrico em andamento, caindo e ferindo-se, e o guarda freios, que ficou com as mãos queimadas, saíu para a rua com o eléctrico ainda em andamento,...
... e outra passageira se atiraram para a rua com o eléctrico em andamento, caindo e ferindo-se, e o guarda freios, que ficou com as mãos queimadas, saíu para a rua com o eléctrico ainda em andamento, mas já depois de o ter travado. II - Em tal contexto, está afastada a culpa do condutor do ... -
Acórdão nº 0044981 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Junho de 1991 (caso None)
I - Só pelo risco é definível a responsabilidade civil num caso em que ocorreu curto circuito na zona dos mecanismos de condução do carro eléctrico, seguido de explosão e incêndio com chamas, o autor e outra passageira se atiraram para a rua com o eléctrico em andamento, caindo e ferindo-se, e o guarda freios, que ficou com as mãos queimadas, saíu para a rua com o eléctrico ainda em andamento,...
... e outra passageira se atiraram para a rua com o eléctrico em andamento, caindo e ferindo-se, e o guarda freios, que ficou com as mãos queimadas, saíu para a rua com o eléctrico ainda em andamento, mas já depois de o ter travado. II - Em tal contexto, está afastada a culpa do condutor do ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... Denominação: Organização do espaço nas áreas queimadas Descrição: Esta medida prioritária visa desenvolver investigação de suporte à proposta de um modelo de organização do espaço nas áreas ...
-
Despacho n.º 1086/2017
... Carlos Manuel Jorge Martins500683 Leonel Rodrigues António913689 Francisco José Pedras Pardelha911188 António Joaquim da Silva Queimadas(no quadro) que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, ...
-
Regulamento n.º 684/2021
... pelo Decreto-Lei n.º 204/2012, de 29 de agosto, veio estabelecer o regime jurídico da atividade de realização de fogueiras e queimadas quanto às competências do seu licenciamento. Contudo, de acordo com o estabelecido pela republicação do quadro legal, pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 643-C/2022
... de invasoras lenhosas (área inferior a 1000 m 2 )»; c ) Medida 3, «Prevenção de fogos rurais»: i ) Ação 3.1, «Acompanhamento de queimadas e promoção de métodos alternativos às queimas de amontoados para eliminação de sobrantes»; ii ) Ação 3.2, «Elaboração e execução de ...
-
Aviso n.º 15414/2017
... 31 - As descritas no Decreto-Lei n.º 310/2002 de 18 de dezembro: I) Realização de fogueiras e queimadas". Na Vereadora, Sónia Andrea Rodrigues Pereira Pires, as áreas de intervenção de educação, juventude e desporto, formação e qualificação, sa\xC3" ...
-
Despacho n.º 643-C/2022
... c) Medida 3, «Prevenção de fogos rurais»: ... i) Ação 3.1, «Acompanhamento de queimadas e promoção de métodos alternativos às queimas ... de amontoados para eliminação de sobrantes»; ... ii) Ação 3.2, «Elaboração e execução ...
-
Despacho n.º 1086/2017
... Carlos Manuel Jorge Martins500683 Leonel Rodrigues António913689 Francisco José Pedras Pardelha911188 António Joaquim da Silva Queimadas(no quadro) que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, ...
-
Regulamento n.º 372/2017
... Secção VII Queimadas Artigo 20.º De resíduos sólidos ou sucatas Salvaguardados os casos previstos na Lei e regulamento em vigor, é proibido efetuar queimadas a céu ...
-
Despacho Normativo n.º 15-B/2016
... ) n.º 1305/2013.RLG 14 - [ ... ]ANEXO III[ ... ]A - [ ... ]BCAA 1 - [ ... ]BCAA 2 - [ ... ]BCAA 3 - [ ... ]BCAA 4 - [ ... ]BCAA 5 - [ ... ]BCAA 6 - [ ... ]«Queimadas para renovação de pastagens e eliminação de restolhos» - O uso do fogo para renovação dos prados e pastagens permanentes e eliminação de ...
-
Despacho n.º 1473/2017
... lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 911188 capitão-tenente da classe do Serviço Técnico António Joaquim da Silva Queimadas.Por antiguidade ao posto de primeiro-tenente, em conformidade com o previsto na alínea d) do artigo 198.º do mesmo estatuto, os seguintes ...
-
Despacho n.º 908/2018
... Dirigir processos de licenciamento de atividades diversas, previstas no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, na parte referente a "Queimadas" e "Queima de Sobrantes de Exploração"; i)Proceder à requisição de explosivos, nos termos legais; j) Informar/conceder autorização prévia ...