queimadas
1247 resultados para queimadas
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Aviso (extrato) n.º 6379-A/2021
... a seguinte:a) Ações de silvicultura;b) Gestão de combustíveis;c) Acompanhamento na realização de fogos controlados;d) Realização de queimadas;e) Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis;f) Manutenção e beneficiação de outras ...
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Regulamento n.º 202/2022
... nicações prévias relativas a queimas e queimadas; ... n) Outros serviços prestados à comunidade ... Artigo 15.º ... Serviços Administrativos ... 1 — As taxas de atestados, declarações, ...
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Aviso n.º 11725/2023
... d) Atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas populares, romarias, ... feiras, arraiais e bailes; ... e) Queimas e queimadas; ... f) Utilização da Casa Mortuária; ... g) Concessões nos cemitérios; ... h) Serviços cemiteriais ... i) Cedência de espaços; ... j) ...
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Declaração de Retificação n.º 260/2023
... desportos públicos ou espetáculos de natureza desportiva ou provas desportivas, à realização de ... fogueiras e queimadas e fogos de artificio nos meses de março a novembro e à emissão de licença ... especial de ruído ... Q IX — Atividades Diversas ... As taxas ...
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Regulamento n.º 202/2022
... pirotécnicos, designadamente foguetes e baionas, bem como a autorização ou receção das comu- nicações prévias relativas a queimas e queimadas; n ) Outros serviços prestados à comunidade. Artigo 15.º Serviços Administrativos 1 — As taxas de atestados, declarações, fotocópias ...
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Acórdão nº 01694/10.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2017
Incumpre parcialmente o contrato de atribuição de ajudas, celebrado ao abrigo do Programa Agro, o beneficiário que não comprova a execução da “desramação dos ciprestes na parcela 6” de acordo com o respectivo projecto de investimento e, assim, a despesa a ela associada cujo financiamento havia sido aprovado, cometendo uma infracção contratual, legalmente cominada nos termos do artigo 1
... Programa AGRO, a seguir identificadas: a) Despesa com a desramação dos ciprestes na parcela 6, devido à falta de evidência nas árvores queimadas e de que a operação foi realizada; b) Despesa relativa à factura n.º 8000004, uma vez que a aquisição dos produtos fitoquímicos e adubos foi ... -
Edital n.º 1030/2007, de 05 de Dezembro de 2007
... Município de Trancoso ... Câmara Municipal ... Regulamento Municipal de Uso do Fogo ... (Queimas, queimadas, fogo controlado e fogo de artifício) ... Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n. 264/2002, de 15 de Novembro, foram transferidas para as Câmaras ...
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Aviso n.º 1087/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Tabela de Taxas do Concelho de Celorico da Beira de Uso do Fogo ... (Queimas, Fogueiras, Queimadas, Fogo Controlado e Fogo de Artifício) ... Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n. 264/2002, de 15 de Novembro, foram transferidas para as Câmaras ...
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Regulamento n.º 165/2022
... segurança, recreio ou outros fins; g ) “Queima”, o uso do fogo para eliminar sobrantes de exploração, cortados e amontoados; h ) “Queimadas”, o uso do fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho e ainda, para eliminação de sobrantes de exploração cortados mas não ...
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Aviso n.º 12062/2023
... j) A destruição ou delapidação de bens culturais inventariados; ... k) A realização de queimadas ou outros fogos e o lançamento de foguetes ou balões com ... mecha acesa, bem como outras atividades pirotécnicas; ... l) A colheita, captura, ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A - Regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
... ao ar livre; venda de bilhetes para espectáculos ou divertimentos públicos em agências ou postos de venda; realização de fogueiras e queimadas e realização de leilões, até àquela data cometidas ao Governo Regional. Urge, nesta data, atento o basilar princípio da subsidiariedade, e ...
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Aviso n.º 7240/2016
... , através de: Ações de silvicultura; Gestão de combustíveis; Acompanhamento na realização de fogos controlados; Realização de queimadas; Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis; Manutenção e beneficiação de outras ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Artigo E-3/39.º Queimadas 1 - A realização de queimadas só é permitida após emissão de licença municipal e na presença de técnico credenciado em fogo controlado ou, ...
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Aviso n.º 5319/2018
... floresta; acompanhar dos trabalhos de gestão de combustíveis; preparar e elaborar do quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de queimadas, realização de fogo controlado e trabalhos de gestão de combustíveis; preparar e elaborar do quadro regulamentar respeitante à autorização da ...
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Aviso n.º 12825/2018
... recursos a técnicas manuais, moto manuais, mecânicas ou fogo controlado, entre outras; Silvicultura de caráter geral; Realização de queimadas; manutenção e benefícios da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis; manutenção e beneficiação de outras ...
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Despacho n.º 8666/2018
... de licenças diversas da competência da Câmara Municipal, tais como aluguer de transportes ligeiros de passageiros, ruído, espetáculos, queimadas, fogueiras, ocupação de espaço público, etc.i) Colaborar com nas ações necessárias à elaboração dos projetos de expropriação;j) Colaborar ...
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Aviso n.º 13783/2018
... Ações de silvicultura; Gestão de combustíveis; Acompanhamento na realização de fogo controlado; Apoio à realização de queimas e de queimadas; Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis; Manutenção e beneficiação de outras ...
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Aviso (extrato) n.º 15421/2018
... através de ações de silvicultura, gestão de combustíveis, acompanhamento na realização de fogos controlados, realização de queimadas, manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis, manutenção e beneficiação de outras ...
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Aviso n.º 8233/2019
... queimadas, de manutenção e beneficiação da rede divisional, de linhas quebra fogo e de outras infraestruturas; Sensibilizar a população para as normas de ...
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Despacho n.º 8968/2019
... ão clara para o território havendo uma clara integração com a pastorícia.No presente contexto, a organização do espaço nas áreas queimadas, é uma das medidas prioritárias que visa desenvolver a silvicultura preventiva, através de uma organização do espaço florestal que se pretende ...
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Aviso (extrato) n.º 14282/2021
... êndios florestais, ações de silvicultura, gestão de combustíveis, acompanhamento na realização de fogos controlados, realização de queimadas, manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis, manutenção e beneficiação de outras ...
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Regulamento n.º 1006/2021
... 15,75 ... Acesso mediado na emissão de licença para queimas e queimadas ... 3,00 ... Registo ...
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Despacho n.º 8329-A/2022
... profissional; ... b) Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração; ... c) Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de ...
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Regulamento n.º 950/2022
... g) Proceder à colocação de portões e correntes nos caminhos de acesso entre talhões; ... h) Fazer queimadas; ... i) Levar animais domésticos para o local ou desenvolver atividade pecuária; ... j) Deixar lixo no local; ... l) Proporcionar o gozo e uso do ...
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Aviso (extrato) n.º 10566/2019
... ; Executar serviços de limpeza e desmatação; Executar serviços de prevenção, vigilância, combate a incêndios e rescaldo; Executar queimadas e fogos controlados; Realizar ações de sensibilização para normas de conduta relacionadas com a floresta; Quaisquer outras tarefas/projetos que ...