quadro geral adidos
784 resultados para quadro geral adidos
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Portaria n.º 131/81, de 27 de Janeiro de 1981
... a rápida integração de funcionários adidos nos serviços e organismos onde exerçam ... , o seguinte: 1.º Alargamento do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do ...
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Portaria n.º 923/80, de 04 de Novembro de 1980
... a rápida integração de funcionários adidos nos serviços e organismos onde exerçam ... , o seguinte: 1.º (Alargamento do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do ...
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Portaria n.º 924/80, de 04 de Novembro de 1980
... a rápida integração de funcionários adidos nos serviços e organismos onde exerçam ... , o seguinte: 1.º (Alargamento do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Pessoal do Mar) ...
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Despacho N.º SN/1978 de 6 de Novembro
... lugares adiante indicados, constantes do Quadro Anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º ... b) - Primeiro oficial do Quadro Geral de Adidos, destacado na Secretaria Regional da ...
- Portaria n.º 56/84, de 27 de Janeiro de 1984
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Portaria n.º 677/79, de 14 de Dezembro de 1979
... de Dezembro Considerando que a gestão do quadro geral de adidos tem como última finalidade a ...
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Acórdão nº 00759/14.8BEVIS-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020
... Central Administrativo Norte: A Caixa Geral de Aposentações veio interpor RECURSO ... das ex-colónias (integrados no designado quadro geral de adidos) e a consequente alteração ...
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Portaria n.º 133/80, de 26 de Março de 1980
... de contratar pessoal além do quadro ou em regime de prestação eventual de serviço, ... ção de excedentes de pessoal do quadro geral de adidos, não obedecendo a critérios de ...
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Acórdão nº 0134/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Maio de 2015
... 2. A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES [CGA], aqui recorrida, nada ... Português, conforme seu processo no quadro geral de Adidos, vem ao abrigo do nº1 do artigo ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... melhoria da qualidade da legislação, no quadro do novo Programa SIMPLEX+, que visa contribuir ... normas e dos operadores jurídicos em geral, para além de sobrecarregar a Administração ... funcionários e agentes do quadro geral de adidos que, encontrando-se em situação de licença sem ...
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Portaria n.º 437/78, de 04 de Agosto de 1978
... 4 de Agosto Considerando que a gestão do quadro geral de adidos tem como última finalidade a ...
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Decreto-Lei n.º 420/85, de 22 de Outubro de 1985
... de Timor o direito ao ingresso no quadro geral de adidos; Considerando que com a ...
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Despacho normativo n.º 137/79, de 21 de Junho de 1979
... Abril, e legislação complementar sobre o quadro geral de adidos, se justificam pela necessidade ...
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Despacho normativo n.º 211/79, de 25 de Agosto de 1979
... Abril, e legislação complementar sobre o quadro geral de adidos se justificam pela necessidade de ...
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Decreto-Lei n.º 354/79, de 30 de Agosto de 1979
... as regras de dotação estabelecidas no quadro anexo ao presentediploma ... 2 - O grupo de ... 1978-1979; b) Por funcionários do quadro geral de adidos já destacados no ano escolar de ...
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Acórdão nº 0988/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Maio de 2014
... Geral de Aposentações a reconhecer ao Autor, aqui ... condição para dissipar dúvidas sobre o quadro legal que regula determinada situação ... que não ingressaram no quadro geral de adidos ... Constituiu uma medida de carácter ...
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Portaria n.º 741/85, de 01 de Outubro de 1985
... a extinção, em 30 de Junho de 1984, do quadro geral de adidos, criado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Despacho normativo n.º 289/80, de 27 de Agosto de 1980
... provimentos e integração do pessoal no quadro do Instituto da Família e Acção Social, ... incidir sobre essa situação o critério geral de promoção em um grau, desde que os ... institutos comerciais do quadro geral de adidos, desde que contem uma antiguidade superior a ...
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Portaria n.º 662/79, de 10 de Dezembro de 1979
... de Dezembro Considerando que a gestão do quadro geral de adidos vem sendo conduzida no sentido de ...
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Portaria n.º 62/79, de 07 de Fevereiro de 1979
... de Fevereiro Considerando que a gestão do quadro geral de adidos tem como última finalidade a ...
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Portaria n.º 936/85, de 10 de Dezembro de 1985
... ção, em 30 de Junho do ano findo, do quadro geral de adidos, criado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 136/79, de 28 de Março de 1979
... 28 de Março Considerando que a gestão do quadro geral de adidos vem sendo conduzida no sentido de ...
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Portaria n.º 226/80, de 07 de Maio de 1980
... que o objectivo final da gestão do quadro geral de adidos se identifica com a definição ...
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Portaria n.º 769/87, de 05 de Setembro de 1987
... 3 de Fevereiro, determina a extinção do quadro geral de adidos, criado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 462/80, de 04 de Agosto de 1980
... que o objectivo final da gestão do quadro geral de adidos se identifica com a definição ...