quadro geral adidos
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... melhoria da qualidade da legislação, no quadro do novo Programa SIMPLEX+, que visa contribuir ... normas e dos operadores jurídicos em geral, para além de sobrecarregar a Administração ... à revisão do regime de colaboração de adidos; jjjj) O Decreto-Lei n.º 395/78 , de 15 de ...
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Despacho n.º 7230/2017
... - Nomeada como eventual na Direção-geral de Segurança.1978 - Reintegrada na Função lica - Quadro Geral de Adidos.1978 a 1980 - Exerceu funções ...
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Portaria n.º 513/78, de 06 de Setembro de 1978
... Administração dos agentes ingressados no quadro geral de adidos; Considerando que essa ...
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Despacho n.º 46/2023
... 1974 — nomeada como eventual na Direção-Geral de Segurança ... 1978 — reintegrada na Quadro Geral de Adidos ... 1978 a 1980 — exerceu ...
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Despacho n.º 7806/2020
... :1974 - Nomeada como eventual na Direção-Geral de Segurança.1978 - Reintegrada na Função lica - Quadro Geral de Adidos.1978 a 1980 - Exerceu funções ...
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Despacho n.º 7230/2017
... - Nomeada como eventual na Direção-geral de Segurança.1978 - Reintegrada na Função lica - Quadro Geral de Adidos.1978 a 1980 - Exerceu funções ...
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Despacho n.º 4777/2022
... 1974 — Nomeada como eventual na Direção-Geral de Segurança ... 1978 — Reintegrada na Quadro Geral de Adidos ... 1978 a 1980 — Exerceu ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... A presente política geral de segurança da informação ... entra em vigor ... quadro do novo Programa SIMPLEX+, que visa contribuir ... boração de adidos; ... jjjj) O Decreto-Lei n.º 395/78, de 15 de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... melhoria da qualidade da legislação, no quadro do novo ... Programa SIMPLEX+, que visa ... geral, para além de sobrecarregar a Administração ... à integração dos funcionários adidos ... em atividade junto de organismos de ...
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Despacho normativo n.º 263/79, de 13 de Setembro de 1979
... -chefes e inspectores-chefes-adjuntos do quadro geral de adidos com, pelo menos, três anos de ...
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Portaria n.º 298/77, de 25 de Maio de 1977
... última da gestão do denominado quadro geral de adidos se identifica com a passagem ...
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Decreto-Lei n.º 37/77, de 29 de Janeiro de 1977
... extraordinário) Os lugares existentes no quadro geral administrativo dos serviços externos do ... quadro que se encontrem providos: a) Por adidos", em regime de comissão de serviço ou de requisi\xC3" ...
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Lei n.º 56/2019
... de 3 anos, os funcionários integrados no quadro de supranumerários e os funcionários es ao quadro geral de adidos que exerçam funções em regime de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/84/A, de 03 de Fevereiro de 1984
... 42/84 de 3 de Fevereiro Considerando que o quadro geral de adidos, criado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 40/84, de 03 de Fevereiro de 1984
... 42/84 de 3 de Fevereiro Considerando que o quadro geral de adidos, criado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7-A/84/A, de 03 de Fevereiro de 1984
... 42/84 de 3 de Fevereiro Considerando que o quadro geral de adidos, criado pelo Decreto-Lei n.º ...
- Portaria n.º 287/84, de 12 de Maio de 1984
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Portaria n.º 117/77, de 10 de Março de 1977
... foram, na sua maior parte, integrados no quadro geral de adidos, nos termos do Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 1894/04.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Setembro de 2019
i) O artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 503/75, de 13 de Setembro, não confere aos interessados o direito à aposentação uma vez atingida a idade limite para o exercício de funções operacionais. ii) O princípio da boa fé proíbe o exercício de posições jurídicas de modo desequilibrado ou o aproveitamento de uma ilegalidade cometida, pelo próprio prevaricador, de modo a prejudicar outrem. iii) O...
... ção por si intentada contra a caixa geral de aposentações (Recorrida), onde havia ... decisório dos seus actos dentro do mesmo quadro legal, desde que, como sucedeu, exista uma ... de tráfego aéreo do Quadro Geral de Adidos da Direcção Geral de Integração ... -
Decreto-Lei n.º 632/75, de 14 de Novembro de 1975
... vezes e muito particularmente no caso dos adidos provenientes da administração ultramarina, a ... de supranumerário permanente junto do quadro privativo da Polícia de Segurança Pública, ... ingressado ou venham a ingressar no quadro geral de adidos, criado pelo Decreto-Lei n.º 23/75, de ...
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Despacho normativo n.º 27/79, de 06 de Fevereiro de 1979
... de destacamento dos agentes ingressados no quadro geral de adidos, substituindo-a pela modalidade ...
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Decreto-Lei n.º 182/80, de 03 de Junho de 1980
... -Lei n.º 182/80 de 3 de Junho A gestão do quadro geral de adidos haverá de promover-se no ...
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Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... se caracteriza pela insuficiência do quadro legislativo existente, noutros é marcado por uma ... , executar outras missões de interesse geral, designadamente colaborando em tarefas ... ço junto dos gabinetes dos respectivos adidos; 4) Desempenhe funções na Casa Militar do ...
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Decreto-Lei n.º 179/80, de 03 de Junho de 1980
... 3 de Junho Considerando que a gestão do quadro geral de adidos haverá de nortear-se pela ...
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Despacho n.º DD4234, de 04 de Janeiro de 1977
... dos ex-territórios ultramarinos quer no quadro geral de adidos, criado pelo Decreto-Lei n.º ...