quadro geral adidos
791 resultados para quadro geral adidos
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Decreto-Lei n.º 42/84, de 03 de Fevereiro de 1984
... 42/84 de 3 de Fevereiro Considerando que o quadro geral de adidos, criado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 00747/15.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 03-12-2021
... das ex-colónias (integrados no designado quadro geral de adidos) e a consequente alteração excepcional no regime de colocação de professores, que, por essa razão, viram adiado o início da sua carreira.* * Sumário elaborado pelo relator
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Portaria n.º 153/84, de 17 de Março de 1984
... os parâmetros legais de carácter geral, confiar aos próprios interessados a disciplina ... dosAdvogados: a) Manter actualizado o quadro dos advogados e advogados estagiários inscritos ...
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Portaria n.º 152/84, de 17 de Março de 1984
... os parâmetros legais de carácter geral, confiar aos próprios interessados a disciplina ... dosAdvogados: a) Manter actualizado o quadro dos advogados e advogados estagiários inscritos ...
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Decreto-Lei n.º 356/77, de 31 de Agosto de 1977
... que foi o seu direito ao ingresso no quadro geral de adidos, a Administração passou a ...
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Decreto-Lei n.º 175/78, de 13 de Julho de 1978
... 13 de Julho Considerando que a gestão do quadro geral de adidos vem sendo conduzida no sentido da ...
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Acórdão nº 00911/14.6BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 04-10-2017
... das ex-colónias (integrados no designado quadro geral de adidos) e a consequente alteração excepcional no regime de colocação de professores, que, por essa razão, viram adiado o início da sua carreira.* *Sumário elaborado pelo Relator.
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Decreto-Lei n.º 362/78, de 28 de Novembro de 1978
... a impossibilidade de ingresso no quadro geral de adidos, por não reunirem para tal as ...
- Portaria n.º 246/84, de 18 de Abril de 1984
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Decreto-Lei n.º 96/79, de 21 de Abril de 1979
... ários permanentes, do pessoal do quadro geral de adidos que à data se encontrava em ...
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Decreto-Lei n.º 20/77, de 17 de Janeiro de 1977
... funcionários públicos, constituídos em adidos; Ao abrigo do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º ... quadro geral de adidos, criado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 80/85, de 27 de Março de 1985
... , extinguiu em 30 de Junho de 1984 o quadro geral de adidos, criado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 350/87, de 28 de Abril de 1987
... 3 de Fevereiro, determinou a extinção do quadro geral de adidos, criado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 102/82, de 08 de Abril de 1982
... deverá requerê-lo à Direcção-Geral de Energia ... Art. 6.º - 1 - Tratando-se de ...
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Decreto-Lei n.º 226/82, de 14 de Junho de 1982
... 14 de Junho Atendendo a que o pessoal do quadro geral de adidos em funções nos organismos e ...
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Decreto-Lei n.º 514/80, de 29 de Outubro de 1980
... de Outubro Considerando que a gestão do quadro geral de adidos (QGA) vem sendo conduzida no ...
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Despacho normativo n.º 13/79, de 17 de Janeiro de 1979
... de situações inerentes à gestão de um quadro de pessoal com a dimensão e heterogeneidade do uadro geral de adidos; Considerando as dúvidas levantadas ...
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Portaria n.º 721/78, de 11 de Dezembro de 1978
... que o objectivo final da gestão do quadro geral de adidos se identifica com a definição ...
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Despacho normativo n.º 335/79, de 21 de Novembro de 1979
... que a aplicação desses diplomas ao quadro geral de adidos impõe regras próprias, atenta a ...
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Despacho normativo n.º 167/77, de 08 de Agosto de 1977
... Considerando estar nesse caso a gestão do quadro geral de adidos, até pela dimensão, ...
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Despacho normativo n.º 374/80, de 11 de Dezembro de 1980
... , veio permitir que os funcionários do quadro geral de adidos que se encontrassem a prestar ...
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Portaria n.º 51/79, de 29 de Janeiro de 1979
... que a finalidade última da gestão do quadro geral de adidos se identifica com a progressiva ...
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Despacho normativo n.º 179/77, de 14 de Setembro de 1977
... ção de motivar a integração rápida dos adidos, mormente quando a mesma imponha alteração de ... de Abril, o seguinte: 1 - Aos agentes do quadro geral de adidos poderá ser atribuído um ...
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Portaria n.º 62/84, de 28 de Janeiro de 1984
... no n.º 1 indicarão à Direcção-Geral de Concorrência e Preços os distribuidores dos ...
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Resolução n.º 20/85, de 12 de Agosto de 1985
... alguns funcionários requisitados ao quadro geral de adidos que, em virtude da extinção ...