quadro geral adidos
781 resultados para quadro geral adidos
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Decreto Regulamentar n.º 44/80, de 30 de Agosto de 1980
... a orgânica e o funcionamento da Direcção-Geral do Património do Estado foram estabelecidos pelo ... Quadro de pessoal Artigo 10.º Categorias, vencimentos e ... de serviço ao pessoal do quadro geral de adidos integrado na DGPE Aos funcionários do quadro ...
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Decreto-Lei n.º 422/80, de 30 de Setembro de 1980
... com vista à integração de funcionários adidos junto dos serviços e organismos públicos, em ... integração) 1 - Os funcionários que no quadro geral de adidos (QGA) possuam nomeação ...
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Despacho normativo n.º 202/80, de 10 de Julho de 1980
... : 1 - Na integração dos funcionários adidos nas categorias da carreira de ... territórios e o de permanência no quadro geral de adidos em quaisquer categorias para cujo ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1990 de 29 de Maio
... se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim ... de 1.ª classe transitados do quadro geral de adidos para a Direcção-Geral de ...
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Portaria n.º 701/84, de 10 de Setembro de 1984
... de Setembro Considerando a extinção do quadro geral de adidos em 30 de Junho próximo e a ...
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Despacho n.º DD4410, de 31 de Janeiro de 1976
... da Administração, como dos próprios adidos, por virtude da inevitável duplicação dos ... ó se encontrará na criação de um único quadro geral de adidos e na atribuição das ...
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Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01-06-2016
I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a quem se...
... justificasse as necessidades de prevenção geral e especial e a própria culpa, em pena de prisão ... Em 1978 e colocado no Quadro Geral de Adidos optou pela situação de reforma, ... -
Portaria n.º 240/85, de 29 de Abril de 1985
... ção, em 30 de Junho do ano em curso, do quadro geral de adidos, criado ao abrigo do Decreto-Lei ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/79, de 16 de Abril de 1979
... que orientaram a orgânica da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos constam do ... Um quadro com a extensão do das contribuições e impostos ... 128.º (Pessoal oriundo do quadro geral de adidos) 1 - O pessoal oriundo do quadro geral de adidos ...
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Acórdão nº 06266/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24-02-2011
I-O preenchimento ou a demonstração dos requisitos legais para a concessão do direito à aposentação ao abrigo do Dec.Lei nº 362/78, de 28.11, regime de carácter excepcional, tem que estar demonstrado enquanto o mesmo podia ser legalmente exercido. II- Os antigos funcionários da Administração Pública Ultramarina tinham um prazo inicialmente limitado para requerer a pensão de aposentação criada...
... , intentou no TAC de Lisboa, contra a Caixa Geral de Aposentações, acção administrativa ... igual àquele que havia permitido aos adidos aposentarem-se, não tendo, contudo, podido ssar no quadro geral de adidos, com vista à sua transição ... -
Despacho normativo n.º 293/80, de 04 de Setembro de 1980
... ância de largos milhares de funcionários adidos terem sido ou virem a ser integrados, por ... origem e, bem assim, o da permanência no quadro geral de adidos, em categorias remuneradas por ...
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Despacho n.º 17675/2000(2ªSérie), de 30 de Agosto de 2000
... , de 18 de Julho, é nomeado subdirector-geral dos Serviços Prisionais, em comissão de ... ; Em 1 de Junho de 1975 ingressou no quadro geral de adidos, com a categoria de comandante ...
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Portaria n.º 889/87, de 20 de Novembro de 1987
... n.º 491/87, de 11 de Junho, que alterou o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão, ... a situação do funcionário do quadro geral de adidos que ocupa a vaga criada pela Portaria ...
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Portaria n.º 591/84, de 11 de Agosto de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 38/87, de 17 de Janeiro de 1987
... serviço, torna-se necessário ajustar o quadro do pessoal militarizado da Marinha (QPMM), em ... ário permanente, oriundo do ex-quadro geral de adidos, 34002281, maquinista-chefe António ...
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Portaria n.º 69/85, de 04 de Fevereiro de 1985
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 200/85, de 13 de Abril de 1985
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 443/84, de 06 de Julho de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 635/84, de 25 de Agosto de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...