quadro geral adidos
789 resultados para quadro geral adidos
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Despacho normativo n.º 293/80, de 04 de Setembro de 1980
... ância de largos milhares de funcionários adidos terem sido ou virem a ser integrados, por ... origem e, bem assim, o da permanência no quadro geral de adidos, em categorias remuneradas por ...
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Portaria n.º 591/84, de 11 de Agosto de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Decreto-Lei n.º 227/79, de 21 de Julho de 1979
... ção, o seguinte: Artigo 1.º - 1 - O quadro I do pessoal civil da Força Aérea, aprovado ... ça Aérea, incluindo os agentes do quadro geral de adidos em serviço neste ramo ao abrigo do ...
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Decreto Regulamentar n.º 70/79, de 28 de Dezembro de 1979
... aos excedentes de pessoal proveniente do quadro geral dos adidos, quer a outras admissões de ...
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Portaria n.º 314/84, de 26 de Maio de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 551/84, de 02 de Agosto de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 1138/90, de 17 de Novembro de 1990
... às necessidades de serviço, ajustar o quadro do pessoal militarizado da Marinha (QPMM), em ... ários permanentes oriundos do ex-quadro geral de adidos; Considerando que se encontram na ...
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Portaria n.º 574/85, de 10 de Agosto de 1985
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 300/84, de 19 de Maio de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos em serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 38/87, de 17 de Janeiro de 1987
... serviço, torna-se necessário ajustar o quadro do pessoal militarizado da Marinha (QPMM), em ... ário permanente, oriundo do ex-quadro geral de adidos, 34002281, maquinista-chefe António ...
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Portaria n.º 69/85, de 04 de Fevereiro de 1985
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 200/85, de 13 de Abril de 1985
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 443/84, de 06 de Julho de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 550/84, de 02 de Agosto de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 635/84, de 25 de Agosto de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Acórdão nº 013/03 de Tribunal dos Conflitos, 03-07-2003
I - Os trabalhadores da RDP - Radiodifusão Nacional, SA. oriundos da ex-Emissora Nacional de Radiodifusão mantêm, ao serviço daquela empresa, o regime de direito público próprio da relação jurídica de emprego público que estabeleceram com a ex - Emissora Nacional de Radiodifusão. II - Assim, é dos tribunais administrativos e não dos tribunais do trabalho a competência material para conhecer de...
... provido no cargo de vigilante, além do quadro da, então, Emissora Nacional de Radiodifusão, ... Nacional de Radiodifusão e do quadro geral de adidos mantêm a natureza vitalícia do ... -
Acórdão nº 013/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03-07-2003
I - Os trabalhadores da RDP - Radiodifusão Nacional, SA. oriundos da ex-Emissora Nacional de Radiodifusão mantêm, ao serviço daquela empresa, o regime de direito público próprio da relação jurídica de emprego público que estabeleceram com a ex - Emissora Nacional de Radiodifusão. II - Assim, é dos tribunais administrativos e não dos tribunais do trabalho a competência material para conhecer de...
... provido no cargo de vigilante, além do quadro da, então, Emissora Nacional de Radiodifusão, ... Nacional de Radiodifusão e do quadro geral de adidos mantêm a natureza vitalícia do ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/91/A, de 04 de Março de 1991
... ência com o que precede, é alterado o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Economia, ... de 1.' classe transitados do quadro geral de adidos para a Direcção-Geral de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/91/A, de 04 de Março de 1991
... ência com o que precede, é alterado o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Economia, ... de 1.' classe transitados do quadro geral de adidos para a Direcção-Geral de ...
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Decreto-Lei n.º 519-I2/79, de 29 de Dezembro de 1979
... do Município da Amadora e o quadro do pessoal da Secretaria e da Tesouraria da ... º - 1 - Os lugares pertencentes ao quadro geral administrativo dos serviços externos do ... ção de funcionários do quadro-geral de adidos"; c) Indivíduos aprovados em concurso de habilita\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 513-Z/79, de 27 de Dezembro de 1979
... Geral de Finanças, iniciado com o Decreto-Lei n.º ... uma nova dinâmica dessa fiscalização no quadro geral dos poderes tutelares do Governo, ... de serviço ao pessoal do quadro geral de adidos integrado na IGF) 1 - Aos funcionários do quadro ...
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Despacho conjunto n.º 952/2001, de 20 de Outubro de 2001
... classe, se encontrava integrado no extinto quadro geral de adidos e ficou abrangido pelo disposto ...
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Despacho (extracto) 13605/2006, de 28 de Junho de 2006
... funçóes de observador de 3.a classe do quadro do pessoal técnico subalterno do Serviço ... 13 de Agosto de 1975 - integrado no quadro geral de adidos na categoria atrás indicada por ...
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Decreto-Lei n.º 394/80, de 25 de Setembro de 1980
... Ministério do Ultramar ou, de uma maneira geral, ligados à antiga administração ultramarina, ... ultramarinas, que não ingressaram no quadro geral de adidos em virtude de o seu falecimento ...
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Resolução n.º 164/77, de 06 de Julho de 1977
... Ribeiro, em representação da Direcção-Geral das Alfândegas; Dr. Gonçalo Cristóvão Pita ... de Estado ou a sua requisição ao quadro geral de adidos, bem como contratar, em regime ...