quadro geral adidos
781 resultados para quadro geral adidos
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Despacho n.º 17675/2000(2ªSérie), de 30 de Agosto de 2000
... , de 18 de Julho, é nomeado subdirector-geral dos Serviços Prisionais, em comissão de ... ; Em 1 de Junho de 1975 ingressou no quadro geral de adidos, com a categoria de comandante ...
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Despacho normativo n.º 293/80, de 04 de Setembro de 1980
... ância de largos milhares de funcionários adidos terem sido ou virem a ser integrados, por ... origem e, bem assim, o da permanência no quadro geral de adidos, em categorias remuneradas por ...
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Acórdão nº 562/13.2BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Janeiro de 2020
... Administrativo Sul: Relatório A Caixa Geral de Aposentações recorre da sentença proferida ... a certa categoria ou cargo, ou a um certo quadro ou grupo, sendo relevante para efeitos de ... (integrados no designado quadro geral de adidos) e a consequente alteração excecional no regime ...
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Portaria n.º 889/87, de 20 de Novembro de 1987
... n.º 491/87, de 11 de Junho, que alterou o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão, ... a situação do funcionário do quadro geral de adidos que ocupa a vaga criada pela Portaria ...
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Portaria n.º 591/84, de 11 de Agosto de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 443/84, de 06 de Julho de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 200/85, de 13 de Abril de 1985
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 635/84, de 25 de Agosto de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 38/87, de 17 de Janeiro de 1987
... serviço, torna-se necessário ajustar o quadro do pessoal militarizado da Marinha (QPMM), em ... ário permanente, oriundo do ex-quadro geral de adidos, 34002281, maquinista-chefe António ...
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Portaria n.º 551/84, de 02 de Agosto de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 69/85, de 04 de Fevereiro de 1985
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Decreto Regulamentar n.º 70/79, de 28 de Dezembro de 1979
... aos excedentes de pessoal proveniente do quadro geral dos adidos, quer a outras admissões de ...
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Decreto-Lei n.º 513-Z/79, de 27 de Dezembro de 1979
... Geral de Finanças, iniciado com o Decreto-Lei n.º ... uma nova dinâmica dessa fiscalização no quadro geral dos poderes tutelares do Governo, ... de serviço ao pessoal do quadro geral de adidos integrado na IGF) 1 - Aos funcionários do quadro ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/91/A, de 04 de Março de 1991
... ência com o que precede, é alterado o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Economia, ... de 1.' classe transitados do quadro geral de adidos para a Direcção-Geral de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/91/A, de 04 de Março de 1991
... ência com o que precede, é alterado o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Economia, ... de 1.' classe transitados do quadro geral de adidos para a Direcção-Geral de ...
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Despacho (extracto) 13605/2006, de 28 de Junho de 2006
... funçóes de observador de 3.a classe do quadro do pessoal técnico subalterno do Serviço ... 13 de Agosto de 1975 - integrado no quadro geral de adidos na categoria atrás indicada por ...
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Decreto-Lei n.º 394/80, de 25 de Setembro de 1980
... Ministério do Ultramar ou, de uma maneira geral, ligados à antiga administração ultramarina, ... ultramarinas, que não ingressaram no quadro geral de adidos em virtude de o seu falecimento ...
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Decreto-Lei n.º 344/82, de 01 de Setembro de 1982
... geral que em múltiplas zonas do País existem ... 9. A criação de um quadro técnico dos estabelecimentos de ensino, em que ... de Março, ou regressar ao quadro geral de adidos ... Art. 8.º - 1 - O ingresso na carreira de ...
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Portaria N.º SN/1977 de 16 de Março
... encargos com os professores inscritos no Quadro Geral de Adidos e em serviço nesse Instituto ...
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Resolução n.º 52/85, de 14 de Novembro de 1985
... normas orientadoras: 2.1 - Como regra geral, deve atender à economia do Decreto-Lei n.º ... ção ultramarina integrados no antigo quadro geral de adidos e presentemente ao serviço da ...
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Acórdão nº 048399 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Fevereiro de 2002
I - Destinando-se o subsídio de desemprego a compensar a situação de perda da remuneração do trabalho, por facto não imputável ao trabalhador nem compreendido nas outras causas de cessação do vínculo laboral, não se compreenderia a sua subvenção com a referida prestação, seja no caso do destinatário se encontrar numa situação de emprego efectivo, em que recebe o respectivo salário, seja no caso...
... ários da mesma não poderem ingressar no quadro geral de adidos criado para o efeito, no momento ... -
Despacho normativo n.º 298/80, de 12 de Setembro de 1980
... quadro geral de adidos, desde que contem uma antiguidade ...
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Portaria n.º 769/80, de 02 de Outubro de 1980
... : 1.º Os quadros de pessoal da Direcção-Geral da Organização Administrativa e da ... providos de entre técnicos auxiliares do quadro desta Direcção-Geral ou agentes do quadro geral de adidos ali requisitados que se encontrem no desempenho ...
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Despacho N.º SN/1978 de 26 de Outubro
... providos nos lugares adiante indicados, do quadro anexo ao Decreto Regional n.º 8/78/A de 5 de ... ário do quadro do pessoal da extinta Junta Geral de Ponta ... c) Presta serviço na S.R.E.S., como destacado do quadro Geral de Adidos ... d) Funcionário do quadro do pessoal da ...
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Decreto-Lei n.º 7/83, de 14 de Janeiro de 1983
... Art. 5.º - 1 - O pessoal do quadro do FFH, criado pelo Decreto-Lei n.º 583/72, de ... extinção, passa a depender da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Habitação, Urbanismo e ... integração de pessoal do quadro geral de adidos, de acordo com a legislação aplicável ... 5 - ...