quadro geral adidos
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Portaria n.º 889/87, de 20 de Novembro de 1987
... n.º 491/87, de 11 de Junho, que alterou o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão, ... a situação do funcionário do quadro geral de adidos que ocupa a vaga criada pela Portaria ...
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Despacho normativo n.º 293/80, de 04 de Setembro de 1980
...ância de largos milhares de funcionários adidos terem sido ou virem a ser integrados, por ... origem e, bem assim, o da permanência no quadro geral de adidos, em categorias remuneradas por ...
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Portaria n.º 591/84, de 11 de Agosto de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 443/84, de 06 de Julho de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 200/85, de 13 de Abril de 1985
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 635/84, de 25 de Agosto de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 38/87, de 17 de Janeiro de 1987
... serviço, torna-se necessário ajustar o quadro do pessoal militarizado da Marinha (QPMM), em ...ário permanente, oriundo do ex-quadro geral de adidos, 34002281, maquinista-chefe António ...
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Portaria n.º 551/84, de 02 de Agosto de 1984
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Portaria n.º 69/85, de 04 de Fevereiro de 1985
... rápida integração dos funcionários do quadro geral de adidos nos serviços e organismos onde ...
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Decreto Regulamentar n.º 70/79, de 28 de Dezembro de 1979
... aos excedentes de pessoal proveniente do quadro geral dos adidos, quer a outras admissões de ...
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Decreto-Lei n.º 513-Z/79, de 27 de Dezembro de 1979
...Geral de Finanças, iniciado com o Decreto-Lei n.º ... uma nova dinâmica dessa fiscalização no quadro geral dos poderes tutelares do Governo, ... de serviço ao pessoal do quadro geral de adidos integrado na IGF) 1 - Aos funcionários do quadro ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/91/A, de 04 de Março de 1991
...ência com o que precede, é alterado o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Economia, ... de 1.' classe transitados do quadro geral de adidos para a Direcção-Geral de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/91/A, de 04 de Março de 1991
...ência com o que precede, é alterado o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Economia, ... de 1.' classe transitados do quadro geral de adidos para a Direcção-Geral de ...
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Despacho (extracto) 13605/2006, de 28 de Junho de 2006
... funçóes de observador de 3.a classe do quadro do pessoal técnico subalterno do Serviço ... 13 de Agosto de 1975 - integrado no quadro geral de adidos na categoria atrás indicada por ...
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Decreto-Lei n.º 394/80, de 25 de Setembro de 1980
... Ministério do Ultramar ou, de uma maneira geral, ligados à antiga administração ultramarina, ... ultramarinas, que não ingressaram no quadro geral de adidos em virtude de o seu falecimento ...
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Decreto-Lei n.º 344/82, de 01 de Setembro de 1982
...2. É do conhecimento geral que em múltiplas zonas do País existem ...9. A criação de um quadro técnico dos estabelecimentos de ensino, em que ... de Março, ou regressar ao quadro geral de adidos. Art. 8.º - 1 - O ingresso na carreira de ...
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Portaria N.º SN/1977 de 16 de Março
... encargos com os professores inscritos no Quadro Geral de Adidos e em serviço nesse Instituto. ...
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Resolução n.º 52/85, de 14 de Novembro de 1985
... normas orientadoras: 2.1 - Como regra geral, deve atender à economia do Decreto-Lei n.º ...ção ultramarina integrados no antigo quadro geral de adidos e presentemente ao serviço da ...
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Acórdão nº 048399 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Fevereiro de 2002
I - Destinando-se o subsídio de desemprego a compensar a situação de perda da remuneração do trabalho, por facto não imputável ao trabalhador nem compreendido nas outras causas de cessação do vínculo laboral, não se compreenderia a sua subvenção com a referida prestação, seja no caso do destinatário se encontrar numa situação de emprego efectivo, em que recebe o respectivo salário, seja no caso...
...ários da mesma não poderem ingressar no quadro geral de adidos criado para o efeito, no momento ... -
Despacho normativo n.º 298/80, de 12 de Setembro de 1980
...quadro geral de adidos, desde que contem uma antiguidade ...
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Portaria n.º 769/80, de 02 de Outubro de 1980
...: 1.º Os quadros de pessoal da Direcção-Geral da Organização Administrativa e da ... providos de entre técnicos auxiliares do quadro desta Direcção-Geral ou agentes do quadro geral de adidos ali requisitados que se encontrem no desempenho ...
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Despacho N.º SN/1978 de 26 de Outubro
... providos nos lugares adiante indicados, do quadro anexo ao Decreto Regional n.º 8/78/A de 5 de ...ário do quadro do pessoal da extinta Junta Geral de Ponta. Delgada. c) Presta serviço na , como destacado do quadro Geral de Adidos. d) Funcionário do quadro do pessoal da extinta ...
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Decreto-Lei n.º 7/83, de 14 de Janeiro de 1983
...Art. 5.º - 1 - O pessoal do quadro do FFH, criado pelo Decreto-Lei n.º 583/72, de ... extinção, passa a depender da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Habitação, Urbanismo e ... integração de pessoal do quadro geral de adidos, de acordo com a legislação aplicável. 5 - Os ...
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Portaria n.º 720/80, de 25 de Setembro de 1980
... de Dezembro, que estabeleceu no mapa II o quadro do pessoal da Direcção-Geral do Pessoal do Mar. ... havia ingressado no quadro geral de adidos. Tendo sido rectificada a categoria da referida ...
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Decreto-Lei n.º 59/77, de 21 de Fevereiro de 1977
... com que actualmente se debate a Inspecção-Geral do Trabalho, deixando-se para uma breve ..., por via legal, aos demais funcionários e adidos destacados na Inspecção-Geral do Trabalho que a ... se encontram ali destacados e provêm do quadro" geral de adidos continuarão a ser remunerados at\xC3"...