quadro geral adidos
784 resultados para quadro geral adidos
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Decreto-Lei n.º 732/76, de 15 de Outubro de 1976
... esgotadas as possibilidades de recurso ao quadro geral de adidos ... Nestes termos: Manda o ...
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Portaria n.º 614/76, de 15 de Outubro de 1976
... esgotadas as possibilidades de recurso ao quadro geral de adidos ... Nestes termos: Manda o ...
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Decreto-Lei n.º 731/76, de 15 de Outubro de 1976
... esgotadas as possibilidades de recurso ao quadro geral de adidos ... Nestes termos: Manda o ...
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Decreto-Lei n.º 738/76, de 16 de Outubro de 1976
... esgotadas as possibilidades de recurso ao quadro geral de adidos ... Nestes termos: Manda o ...
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Despacho n.º DD4286, de 16 de Outubro de 1976
... esgotadas as possibilidades de recurso ao quadro geral de adidos ... Nestes termos: Manda o ...
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Portaria n.º 619/76, de 16 de Outubro de 1976
... esgotadas as possibilidades de recurso ao quadro geral de adidos ... Nestes termos: Manda o ...
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Declaração n.º DD8151, de 16 de Outubro de 1976
... esgotadas as possibilidades de recurso ao quadro geral de adidos ... Nestes termos: Manda o ...
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Decreto-Lei n.º 90/99, de 22 de Março de 1999
... incorporou, mas também pessoal oriundo do quadro" geral de adidos ... Apesar de, com a aprova\xC3" ...
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Acórdão nº 00069/13.8BEMDL-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Janeiro de 2020
I – A CGA fez relevar corretamente no cálculo da pensão do Exequente a «carreira completa» de 34 anos quer na P1 (alínea a) do nº 1 do artigo 5º da Lei nº 60/2005) quer na P2 (alínea b) do nº 1 do artigo 5º da Lei nº 60/2005). II - Tal é o que resulta de uma aplicação sistemática e coerente da Lei nº 60/2005, de 29 de dezembro, não fazendo sentido defender-se que a P1 é calculada com observâ
... Norte: I - Relatório A Caixa Geral de Aposentações, vem interpor recurso ... das ex-colónias [integrados no designado quadro geral de adidos] ... Ciente das disparidades ... -
Decreto-Lei n.º 412-C/75, de 07 de Agosto de 1975
... administrativos que hajam ingressado no quadro geral de adidos do Ministério da Coordenação ...
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Despacho normativo n.º 179/80, de 11 de Junho de 1980
... n.º 377/79 pelo pessoal proveniente do quadro geral de adidos, integrado nos quadros de pessoal ...
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Despacho normativo n.º 305/79, de 02 de Outubro de 1979
... hajam ou não efectivado o seu ingresso no quadro geral de adidos, criado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Despacho Normativo N.º 40/1980 de 11 de Junho
... 1.4 — Requisitar ao quadro geral de adidos pessoal docente, desde que, por ...
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Decreto Regulamentar n.º 44/80, de 30 de Agosto de 1980
... a orgânica e o funcionamento da Direcção-Geral do Património do Estado foram estabelecidos pelo ... Quadro de pessoal Artigo 10.º Categorias, vencimentos e ... de serviço ao pessoal do quadro geral de adidos integrado na DGPE Aos funcionários do quadro ...
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Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... se caracteriza pela insuficiência do quadro legislativo existente, noutros é marcado por uma ... , executar outras missões de interesse geral, designadamente colaborando em tarefas ... ço junto dos gabinetes dos respectivos adidos; 4) Desempenhe funções na Casa Militar do ...
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Acórdão nº 01080/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ção da pensão do recorrente pela Caixa Geral de Aposentações ... III - A autoridade ... Ingressado no Quadro Geral de Adidos, foi deferido o seu pedido de ...
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Acórdão nº 01080/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Novembro de 2009
... ção da pensão do recorrente pela Caixa Geral de Aposentações ... III - A autoridade ... Ingressado no Quadro Geral de Adidos, foi deferido o seu pedido de ...
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Acórdão nº 02753/09.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Maio de 2019
... ser retirada tal interpretação, sendo o próprio quadro normativo que a não consente, ao tornar necessária para a renovação da comissão de serviço uma declaração expressa do órgão competente (o diretor nacional da Polícia Judiciária), nos termos do artigo 128º nº 2 da Lei Orgânica da Polícia Judiciária, operando precisamente o seu silêncio no sentido da cessação da comissão de serviço no final do respetivo período se não tiver manifestado...
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Decreto-Lei n.º 422/80, de 30 de Setembro de 1980
... com vista à integração de funcionários adidos junto dos serviços e organismos públicos, em ... integração) 1 - Os funcionários que no quadro geral de adidos (QGA) possuam nomeação ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1990 de 29 de Maio
... se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim ... de 1.ª classe transitados do quadro geral de adidos para a Direcção-Geral de ...
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Despacho normativo n.º 202/80, de 10 de Julho de 1980
... : 1 - Na integração dos funcionários adidos nas categorias da carreira de ... territórios e o de permanência no quadro geral de adidos em quaisquer categorias para cujo ...
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Portaria n.º 701/84, de 10 de Setembro de 1984
... de Setembro Considerando a extinção do quadro geral de adidos em 30 de Junho próximo e a ...
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Despacho n.º DD4410, de 31 de Janeiro de 1976
... da Administração, como dos próprios adidos, por virtude da inevitável duplicação dos ... ó se encontrará na criação de um único quadro geral de adidos e na atribuição das ...
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Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2016
I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a...
... justificasse as necessidades de prevenção geral e especial e a própria culpa, em pena de prisão ... Em 1978 e colocado no Quadro Geral de Adidos optou pela situação de reforma, ... -
Decreto Regulamentar n.º 12/79, de 16 de Abril de 1979
... que orientaram a orgânica da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos constam do ... Um quadro com a extensão do das contribuições e impostos ... 128.º (Pessoal oriundo do quadro geral de adidos) 1 - O pessoal oriundo do quadro geral de adidos ...