produtos renováveis e não renovaveis
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Decreto-Lei n.º 30/2021
... de energia em comunidades de energias renováveis. O presente decreto-lei foi submetido a consulta ... ídos, de indústrias transformadoras de produtos minerais, de indústrias metalúrgicas de base e ...
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Edital n.º 664/2016
... , para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, que não excedam, ... ção, comercialização e exposição de produtos ou bens, ainda que se trate de áreas exteriores ...
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Edital n.º 873/2016
... , para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, que não excedam, ... ção, comercialização e exposição de produtos ou bens, ainda que se trate de áreas exteriores ...
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Acórdão nº 02739/17.2BEBRG-A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26-05-2022
I - Suscitadas em processo que corre na jurisdição nacional dúvidas de interpretação de normas de direito da União Europeia, e sobre a conformidade do direito nacional com o direito da União Europeia, justifica-se a intervenção do Tribunal de Justiça União Europeia, no quadro de pedido de reenvio prejudicial, com vista a uma melhor interpretação e aplicação do direito comunitário pelos tribunais...
... princípios da Livre Circulação dos Produtos Provindos de Estados Membros da União Europeia e ... º 2009/28/CE, relativa às energias renováveis, porquanto concluiu que o Decreto-Lei n.º ... -
Aviso n.º 7315/2023
... Licenças e autorizações renováveis ... 1 — Sem prejuízo do disposto nos demais ... ção do espaço público resulta dos produtos" ... entre a dimensão ocupada (área do espaço p\xC3" ...
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Regulamento n.º 1128/2023
... ; Indústria; Área das energias renováveis e transição energética; Novas tecnologias e ... qualidade e a diferenciação de alguns produtos, especialmente os baseados nos recursos naturais ...
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Aviso (extrato) n.º 18436/2023
... cias do Mar ou Energias Renováveis, para a Divisão de Ciência e Inovação e ... dos produtos da pesca e da aquacultura sustentável; no ...
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Lei n.º 41/2016
... ção em conhecimento aplicável a novos produtos, processos e organizações. Nos últimos anos, ... ção de energia com base em fontes renováveis e a eficiência do sistema elétrico nacional. De ...
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Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
... 24/09/2008, para assinalar serviços e produtos relacionados com computadores, programas de ... COM A UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS; PROGRAMAÇÃO DE ANIMAÇÃO INFORMÁTICA; ...
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Aviso n.º 3726/2024
... energia eólica e de outras energias renováveis, e infraestruturas viárias, de acordo com as ... fabrico, trans- formação e venda dos produtos agrícolas, florestais e pecuários ...
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Acórdão nº 01306/09.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2020
... das virtualidades e qualidades dos produtos do portefólio da L ... Do depoimento da ... do DL 72/91 de 8 de Fevereiro) e são renováveis indefinidamente, por iguais períodos ... De ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2024
... incorporados em essencialmente todos os produtos tecnológicos atuais. Os semicondutores são ... veículos elétricos e tecnologias renováveis. Quanto ao desenvolvimento de equipamentos, ...
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Deliberação n.º 243/2024
... e sua interação com a sociedade; b ) Produtos e sistemas construtivos, componentes e ... ; f ) Gestão portuária; g ) Energias renováveis em ambiente marítimo ... N.º 38 22 de ...
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Regulamento n.º 836/2022
... , visando apoiar a qualificação de produtos e serviços do mesmo, junto da restauração, ... favorecimento de fontes de energia renováveis (30 %); ... N.º 166 29 de agosto de 2022 Pág ...
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Portaria n.º 41/2018
... ção de energia proveniente de fontes renováveis, à autoridade de gestão e à Direção-Geral de ... elegíveis devem dar origem a produtos ou prestação de serviços e ter mecanismos de ...
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Aviso n.º 14826/2017
... de produção de energias renováveis - conjunto de infraestruturas e equipamentos que ... Perigosas: a) Estabelecimentos com produtos explosivos; b) Estabelecimentos com substâncias ...
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Aviso n.º 10633/2017
... adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos, com exceção do armazenamento das ... produção e transporte de energias renováveis, bem como de infraestruturas viárias, ciclovias, ...
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Aviso n.º 20586/2021
... de segurança de estabelecimento com produtos explosivos; g) Infraestruturas: i) Rede de ... ção de energia a partir de fontes renováveis; h) Implantação ou instalação de ...
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Aviso n.º 5570/2021
... produtos de base natural, síntese e caracterização de ... materiais obtidos a partir de fontes renováveis, materiais funcionais (ex. antimicrobianos e ...
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Aviso n.º 19772/2020
... produtos de base natural, síntese e caracterização de ... materiais obtidos a partir de fontes renováveis, materiais funcionais (ex. antimicrobianos e ...
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Aviso n.º 4622/2018
... , para produção de energias renováveis, incluindo microprodução, que não excedam, no ... ção e/ou exposição de bens ou produtos, incluindo estaleiros, ainda que se trate de ...
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Declaração (extrato) n.º 22/2017
... bem como o aproveitamento de energias renováveis com exceção da instalação de parques ... utilização indevida de técnicas ou de produtos fertilizantes e fitofarmacêuticos; e) A abertura ...
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Despacho n.º 2672/2018
... de integração das energias renováveis bem como de medidas de utilização racional de ... , desenvolver e implementar campanhas, produtos e meios de comunicação necessários aos vários ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2022 de 27 de julho de 2022
... e armazenamento de matérias prima s, produtos ou vasilhame chei o e vazio. Procede às ... ída por períodos de 1 ano, renováveis e é composta por um representante da ...
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Regulamento n.º 459/2021
... ão às novas tecnologias das energias renováveis de uso habitacional, cada dia mais acessíveis ... ao cultivo e resguardo de plantas e produtos hortícolas, constituídas por estruturas ...