produtos renováveis e não renovaveis
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... , da subida na escala de valor dos produtos e serviços, da inovação, da ... de promover a geração de fluxos renováveis de meios financeiros públicos, que não são ...
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Regulamento n.º 974/2020
... ecossistemas naturais) e da criação de produtos e serviços com potencial de mercado (associados ... ção de sistemas de energia renováveis. HS - Investimento em produtos os serviços ...
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Aviso n.º 1649/2024
... 30.º Renovações 1 — Os títulos renováveis consideram -se emitidos nas condições em que ... 6 de janeiro, para comercialização de produtos no período festivo de Natal e Ano Novo são ...
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Regulamento n.º 1129/2020
... de eletricidade a partir de energias renováveis, baseada em uma só tecnologia de produção, ... gás combustível, considerando que os produtos de combustão cedem o seu calor até atingirem a ...
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Aviso n.º 1639/2018
... básico ou aproveitamento de energias renováveis; x) A organização de eventos desportivos, ... ções industriais de transformação de produtos agrícolas ou pecuários. 4 - Nestas áreas ...
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Aviso (extrato) n.º 11862/2018
... indústria de apoio e transformação de produtos agrícolas. Admite-se também infraestruturas ... com unidades produtoras de energias renováveis, bem como equipamentos de utilização coletiva, ...
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Aviso n.º 17545/2018
... ásico e de aproveitamento de energias renováveis ou similares; ii) A construção de vias ... de fabrico, transformação e venda de produtos agrícolas, pecuários e florestais, em novos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... necessidades relativas à aquisição de produtos químicos e farmacêuticos, ... produtos vendidos ... restantes, movidos a energias não renováveis ... 3 — Os incentivos do PRIME-RAM são ...
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Relatório n.º 4/2022
... dos preços dos produtos energéticos e os desfasamentos entre a oferta e ... dois contratos de locação, renováveis ... anualmente, tendo recorrido ao expediente ...
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Relatório n.º 4/2022
... dos preços dos produtos energéticos e os desfasamentos entre a oferta e ... dois contratos de locação, renováveis ... anualmente, tendo recorrido ao expediente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2023
... sustentável, das redes de energias renováveis, fornecendo quadros de referência ... para o ... ção, com diferenciação de produtos e marcas de base territorial e ... reavaliar a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
... o acesso da população às energias renováveis; ... 20) Definir mecanismos de monitorização e ... sustentabilidade e inovação nos seus produtos e ... gestão empresarial, e a sua crescente ...
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Regulamento n.º 90/2018
... principal, para produção de energia renováveis, incluindo de microprodução que não excedam, ... 61.º Instalações de armazenamento de produtos de petróleo e instalações de abastecimento de ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... sucata e de veículos em fim de vida, de produtos explosivos ou inflamáveis e de combustíveis ... e ao uso de fontes de energia renováveis; d) Desenvolvimento de um plano de manutenção ...
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Aviso n.º 6470/2020
... produção e transporte de energias renováveis Nos espaços não urbanos é permitida a ... aproveitamento e/ou transformação de produtos agrícolas, florestais ou pecuários, ...
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Aviso n.º 9728/2017
... Perigosas: a) Estabelecimentos com produtos explosivos; b) Zona de segurança. Artigo 7.º ... elétrica e de produção de energias renováveis, bem como de infraestruturas viárias e obras ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
... práticas tradicionais e a promoção de produtos locais. Artigo 4.º Definições Para efeitos de ... de unidades de produção de energias renováveis, de equipamentos desportivos ou de animação ...
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Relatório n.º 3/2022
... dos preços dos produtos energéticos e os desfasamentos entre a oferta e ... renováveis anualmente, tendo recorrido ao expediente ...
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Relatório n.º 3/2022
... dos preços dos produtos energéticos e os desfasamentos entre a oferta e ... renováveis anualmente, tendo recorrido ao expediente ...
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Acórdão nº 2470/08.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Maio de 2016
I - Pelo facto de o conteúdo concreto do contrato de concessão revelar a integração do concessionário na rede de distribuição da concedente, “com tudo o que isso implica e pressupõe em termos de colaboração entre as partes e de promoção dos bens distribuídos”, justifica-se a aplicação analógica do regime legal do contrato de agência, constante do Decreto-Lei nº 178/86, de 3 de Julho,...
... de um contrato de distribuição de produtos celebrado entre as partes. Invocou ainda o ... O contrato era válido por períodos renováveis de 1 ano e foi celebrado no dia 2 de Dezembro de ... -
Aviso n.º 2806/2024
... a albergar os fatores de produção e os produtos resultantes dessa exploração; b ) Elementos ... sistemas energéticos alternativos e renováveis e de princípios de sustentabilidade na ...
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Regulamento n.º 572/2020
... prediais, através de energias renováveis, que não seja objeto de medição individual a ... produtos ou substâncias, destinados ao consumo humano, ...
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Edital n.º 1162/2019
... prediais, através de energias renováveis, que não seja objeto de medição individual a ... produtos ou substâncias, destinados ao consumo humano, ...
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Aviso n.º 13248/2016
... racional e sustentado dos recursos renováveis. Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos ... através da reutilização de produtos ou do prolongamento do tempo de vida dos ...
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Declaração n.º 84/2021
... ; j) A instalação de depósitos de produtos explosivos ou de combustíveis, incluindo postos ... , para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, bem como de ...