produtos renováveis e não renovaveis
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... Por outro lado, a importação de ... produtos agrícolas e de bens alimentares crescerá ... com os seguintes setores: energias renováveis oceânicas, recursos minerais e ... energéticos, ...
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Acórdão nº 01306/09.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2020
1. Nenhuma dúvida existe sobre a existência de um contrato de prestação de serviços com o sujeito passivo em meados de 2004 para aquisição de uma empresa que se dedicava, maioritariamente, à produção e comercialização de produtos farmacêuticos, no âmbito de um concurso internacional, sendo que a remuneração ao Banco consistia no pagamento de uma up front fee, no início do contrato porque, se não...
... das virtualidades e qualidades dos produtos do portefólio da L ... Do depoimento da ... do DL 72/91 de 8 de Fevereiro) e são renováveis indefinidamente, por iguais períodos ... De ... -
Lei n.º 41/2016
... ção em conhecimento aplicável a novos produtos, processos e organizações. Nos últimos anos, ... ção de energia com base em fontes renováveis e a eficiência do sistema elétrico nacional. De ...
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Regulamento n.º 1128/2023
... Indústria; ... Área das energias renováveis e transição energética; ... Novas tecnologias ... qualidade e a diferenciação de alguns produtos, especialmente os baseados nos recursos naturais ...
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Aviso (extrato) n.º 18436/2023
... cias do Mar ou Energias Renováveis, para a Divisão de Ciência e Inovação e ... dos produtos da pesca e da aquacultura sustentável; no ...
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Regulamento n.º 836/2022
... , visando apoiar a qualificação de produtos e serviços do mesmo, junto da restauração, ... favorecimento de fontes de energia renováveis (30 %); ... N.º 166 29 de agosto de 2022 Pág ...
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Portaria n.º 41/2018
... ção de energia proveniente de fontes renováveis, à autoridade de gestão e à Direção-Geral de ... elegíveis devem dar origem a produtos ou prestação de serviços e ter mecanismos de ...
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Aviso n.º 10633/2017
... adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos, com exceção do armazenamento das ... produção e transporte de energias renováveis, bem como de infraestruturas viárias, ciclovias, ...
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Aviso n.º 14826/2017
... de produção de energias renováveis - conjunto de infraestruturas e equipamentos que ... Perigosas: a) Estabelecimentos com produtos explosivos; b) Estabelecimentos com substâncias ...
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Aviso n.º 20586/2021
... de segurança de estabelecimento com produtos explosivos; g) Infraestruturas: i) Rede de ... ção de energia a partir de fontes renováveis; h) Implantação ou instalação de ...
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Aviso n.º 4622/2018
... , para produção de energias renováveis, incluindo microprodução, que não excedam, no ... ção e/ou exposição de bens ou produtos, incluindo estaleiros, ainda que se trate de ...
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Declaração (extrato) n.º 22/2017
... bem como o aproveitamento de energias renováveis com exceção da instalação de parques ... utilização indevida de técnicas ou de produtos fertilizantes e fitofarmacêuticos; e) A abertura ...
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Regulamento n.º 459/2021
... ão às novas tecnologias das energias renováveis de uso habitacional, cada dia mais acessíveis ... ao cultivo e resguardo de plantas e produtos hortícolas, constituídas por estruturas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2022 de 27 de julho de 2022
... e armazenamento de matérias prima s, produtos ou vasilhame chei o e vazio. Procede às ... ída por períodos de 1 ano, renováveis e é composta por um representante da ...
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Aviso n.º 5570/2021
... produtos de base natural, síntese e caracterização de ... materiais obtidos a partir de fontes renováveis, materiais funcionais (ex. antimicrobianos e ...
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Aviso n.º 19772/2020
... produtos de base natural, síntese e caracterização de ... materiais obtidos a partir de fontes renováveis, materiais funcionais (ex. antimicrobianos e ...
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Despacho n.º 2672/2018
... de integração das energias renováveis bem como de medidas de utilização racional de ... , desenvolver e implementar campanhas, produtos e meios de comunicação necessários aos vários ...
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Regulamento n.º 270/2023
... especializada de carnes e produtos à base de carne; ... f) «Câmara de frio»: a ... contados da data de atribuição, renováveis ... automaticamente por iguais períodos, caso ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 42-A/2016 . Fundo Ambiental
... , efetuar uma gestão saudável dos produtos químicos em todo o seu ciclo de ... vida, ... climáticas, às energias de fontes renováveis e à eficiência energética, aos recursos ...
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Regulamento n.º 1121/2022
... , medido pela utilização de energias renováveis ... 2 — A avaliação dos projetos resultará ... de novos produtos e/ou serviços — NT — 5 %; ... f) Projetos de ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 90/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
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Regulamento n.º 531/2017
... racional e sustentado dos recursos renováveis, segundo o princípio reduzir, reutilizar, ... através da reutilização de produtos ou do prolongamento do tempo de vida dos ...
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Aviso n.º 3234/2017
... produtos e alfaias agrícolas ou produção de plantas, ... ção de energia a partir de fontes renováveis; i) Incentivar a manutenção e a reabilitação ...
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Despacho n.º 354/2018 de 22 de fevereiro de 2018
... Lajes das Flores Proponente: EDA, Renováveis, S. A. Entidade licenciadora: Direção ... de combustíveis ou produtos químicos sejam efetuadas em ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 19.º Definição 1 — O ... da utilização de fontes de energia renováveis e a avaliação do impacto ambiental da ...