Produção artesanal
685 resultados para Produção artesanal
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Aviso n.º 7325/2016
... utilizar os recursos disponíveis para uma consonância entre a produção, o desenvolvimento sustentável e a conservação do ambiente. Propõe-se, ... por parte dos horticultores; f) Compostor - Equipamento artesanal para armazenamento dos restos vegetais sobrantes e orgânicos, cujo ...
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Portaria n.º 59-A/2022
... , consideradas como tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ou ... outras atividades a título individual ou familiar, as sociedades ... h) Desenvolver uma atividade de produção de bens e serviços internacionalizáveis, nomeada- ... mente, bens e ...
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Portaria n.º 59-A/2022
... , consideradas como tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ou ... outras atividades a título individual ou familiar, as sociedades ... h) Desenvolver uma atividade de produção de bens e serviços internacionalizáveis, nomeada- ... mente, bens e ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... a estrutura produtiva e fazer subir na escala de valor a produção nacional, de maneira a assegurar maior participação no comércio e ... ; a iniciativa empresarial; o desenvolvimento da actividade artesanal, através da promoção de feiras, de concursos, de apoio à produção, ...
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Portaria n.º 295/2017
... legal e tendo por fim proporcionar às embarcações de pesca artesanal que operam na zona piscatória de Vila do Conde, condições de abrigo em ... a inscrever no orçamento da DGRM.Artigo 3.ºEntrada em vigor e produção de efeitosA presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua ...
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Portaria n.º 295/2017
... legal e tendo por fim proporcionar às embarcações de pesca artesanal que operam na zona piscatória de Vila do Conde, condições de abrigo em ... a inscrever no orçamento da DGRM.Artigo 3.ºEntrada em vigor e produção de efeitosA presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua ...
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Portaria n.º 389/2017
... legal e tendo por fim proporcionar às embarcações de pesca artesanal que operam na zona piscatória de Angeiras, condições de abrigo em ... nacional de (euro) 1.285.350.Artigo 3.ºEntrada em vigor e produção de efeitosA presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua ...
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Regulamento n.º 431/2017
... , no âmbito de uma atividade comercial, industrial, liberal, artesanal ou outra, desde que produzida com fins lucrativos e desde que tenha ainda ... entre o conjunto de operações, as de conceção, criação, produção, planificação e distribuição publicitárias.ao) Destinatário: a ...
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Portaria n.º 389/2017
... legal e tendo por fim proporcionar às embarcações de pesca artesanal que operam na zona piscatória de Angeiras, condições de abrigo em ... nacional de (euro) 1.285.350.Artigo 3.ºEntrada em vigor e produção de efeitosA presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua ...
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Lei n.º 2/2020
... vista a equipar os edifícios do Estado com unidades de pequena produção de eletricidade fotovoltaica e solar. Artigo 31.º Reforço do combate à ... agricultura familiar, os pequenos aquicultores e a pequena pesca artesanal e costeira, que utilizem gasóleo colorido e marcado com um consumo anual ...
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Declaração n.º 58/2017
... povoamentos de eucaliptos; ii) A instalação de unidades de produção de energia, mini-hídricas e aerogeradores com potência unitária ... ários e de outros produtos endógenos associados a atividade artesanal. 5 - Sem prejuízo do que venha a ser estabelecido pelo plano de pormenor, ...
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Decreto-Lei n.º 20-G/2020
... integrem: a) O setor da pesca e da aquicultura; b) O setor da produção agrícola primária e florestas; c) O setor da transformação e ... , consideradas como tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar e as sociedades de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 135-B/2017 . Aprova o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas
... Artigo 16.º Entrada em vigor e produção de efeitos ... Anexo (a que se refere o n.º 4 do artigo 10.º) ... APROVA ... exercem uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar e as sociedades de ...
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Lei n.º 12/2022
... contado a partir da data de início de produção de efeitos, desde que o novo empréstimo observe, ... cumulativamente, as ... familiar, os pequenos aquicultores e a pequena pesca artesanal e costeira, que utilizem gasóleo ... colorido e marcado com um consumo ...
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Portaria n.º 43-A/2022
... Diário da República, 1.ª série ... Artigo 2.º ... Produção de efeitos ... A presente portaria produz efeitos a 30 de junho de 2021 ... , consideradas como tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ou ... outras atividades a título individual ou familiar, as sociedades ...
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Portaria n.º 43-A/2022
... 93-(3) Diário da República, 1.ª série Artigo 2.º Produção de efeitos A presente portaria produz efeitos a 30 de junho de 2021 ... , consideradas como tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar, as sociedades de ...
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Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 166/2015, Série I de 2015-08-26
... artesanal ou profissional; ... n) ‘Embalagem exterior’, qualquer embalagem na ... - dades cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a re- produção, as quantidades dessas substâncias, e se esse facto tem o efeito de ...
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Lei n.º 109/2015
... comercial, industrial, artesanal ou profissional; ... n) ‘Embalagem exterior’, qualquer embalagem na ... dades cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a re- ... produção, as quantidades dessas substâncias, e se esse ... facto tem o efeito de ...
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Aviso n.º 7842/2021
... participar na feira para vender produtos da sua própria produção. Por razoes de subsistência devidamente comprovada pela Junta de ... sem que a atividade agrícola, pecuária, agroalimentar ou artesanal" se encontre devidamente licenciada ou registada, de acordo com a legislaç\xC3" ...
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Aviso n.º 13186/2021
... participar na feira para vender produtos da sua própria produção. Por razoes de subsistência devidamente comprovada pela Junta de ... sem que a atividade agrícola, pecuária, agroalimentar ou artesanal" se encontre devidamente licenciada ou registada, de acordo com a legislaç\xC3" ...
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Aviso n.º 8347/2023
... Espaços Florestais de Proteção ... Espaços Florestais de Produção ... Espaços Mistos de Uso Silvícola com Agrícola Alternado ... Espaços ... ção de produtos exclusivamente da exploração ou de caráter artesanal ... diretamente afetos à exploração agrícola; ... h) Estufas — ...
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Lei n.º 114/2017
... produção de efeitos retroage a 1 de janeiro de 2018. 2 - A revisão do sistema ... agricultores, os pequenos aquicultores e a pequena pesca artesanal e costeira que utilizem gasóleo colorido e marcado com um consumo anual ...
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Acórdão nº 3064/19.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
I - O juiz não está sujeito às alegações das partes no tocante à indagação, interpretação e aplicação das regras de direito, incumbindo ao tribunal proceder à qualificação jurídica que entenda adequada, desde que o faça no âmbito da factualidade alegada e provada e nos limites do efeito prático-jurídico pretendido. II - Doação é o contrato pelo qual uma pessoa, por espírito de liberalidade e à...
... e a Organização de Produtores de Pesca Artesanal, a que se alude nos artigos 32º, 33º e 34º deste articulado, através ... uma central eólica destinada à produção de energia elétrica, denominada “Central Eólica Offshore ... r) ... -
Decreto-Lei n.º 135-B/2017
... restabelecimento rápido das condições de produção das ... empresas diretamente afetadas com prejuízos diretos, ... sendo ... tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ... ou outras atividades a título individual ou familiar e as ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2018/A de 19 de março de 2018
... e de 11,4 % da população empregada exercer a sua atividade na produção primária e o caráter incontestavelmente positivo do Programa POSEI para ... ável do tipo de artes de pesca e de frota, maioritariamente artesanal, existente nos Açores, importando, neste setor, promover uma gestão de ...