Produção artesanal
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... o devido controlo das áreas e espécies afetas à floresta de produção; iii) Melhoria das acessibilidades externas e internas essenciais ao ... artesanal, diretamente afetos à exploração agrícola; b) Equipamentos para a ...
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Despacho Normativo N.º 69/2005 de 17 de Novembro
... sem fins lucrativos não cabem no conceito de unidade produtiva artesanal estabelecido no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 41/2001, com a redacção ... previstos na alínea c) do número anterior, relativos à produção e preparação de bens alimentares a que só se podem candidatar ...
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Edital n.º 100/2017
... artesanal, por conta própria ou por conta de outrem, inserido em unidade produtiva ... ómica, de reconhecido valor cultural e social, que assenta na produção, restauro ou reparação de bens de valor artístico ou utilitário, de ...
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Regulamento n.º 483/2017
... , entende-se por: a) «Artesão» aquele que exerce uma atividade artesanal, por conta própria ou por conta de outrem, inserido em unidade produtiva ... ómica de reconhecido valor cultural e social que assenta na produção, restauro ou reparação de bens de valor artístico ou utilitário, de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de Julho de 2012
... sistemas de incentivos financeiros ao investimento na atividade artesanal têm assumido um papel de grande relevo na dinamizaçáo deste frágil ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de Julho de 2012
... sistemas de incentivos financeiros ao investimento na atividade artesanal têm assumido um papel de grande relevo na dinamizaçáo deste frágil ...
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Portaria N.º 30/1987 de 14 de Julho
... âncias o justifiquem, actividades de comércio diário ou de produção artesanal não poluente , em complemento da habitação ... 2.2 — É ...
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Despacho n.º 12502/2021
... Estimular e apoiar a produção artesanal local [alínea m) do artigo 45.º]; ... Subunidade da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de Julho de 2012
... sistemas de incentivos financeiros ao investimento na atividade artesanal têm assumido um papel de grande relevo na dinamização deste frágil ... Artesanal, conducentes a melhores níveis de eficiência na produção, promoção e comercialização dos produtos arte- sanais, salvaguardando, ...
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Despacho Normativo N.º 13/2004 de 18 de Março
... as alterações ao estatuto do artesão e da unidade produtiva artesanal introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 110/2002, de 16 de Abril, adaptado à ... no que concerne à clarificação das actividades artesanais de produção de bens alimentares; ... Considerando que o Despacho Normativo n.º ...
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Portaria n.º 1193/2003, de 13 de Outubro de 2003
... de Abril, aprovou o estatuto do artesão e da unidade produtiva artesanal, elemento estruturante do sector das artes e ofícios, cujo objectivo ... a artesãos ou unidades produtivas artesanais da área de produção e preparação artesanal de bens alimentares são obrigatoriamente ...
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Decreto-Lei n.º 204/96, de 25 de Outubro de 1996
... a integram assentarem a sua actividade basicamente num modo de produção artesanal, e à importância dessas unidades no desenvolvimento ...
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Edital n.º 174/2018
... entende-se por: a) «Artesão», aquele que exerce uma atividade artesanal, por conta própria ou por conta de outrem, inserido em unidade produtiva ... ómica, de reconhecido valor cultural e social, que assenta na produção, restauro ou reparação de bens de valor artístico ou utilitário, de ...
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Acórdão nº 231/11.8JAGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Junho de 2014
I - Perante o disposto nos artigos 70.º, n.º 1, e 71.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, de 23-02, a simples posse de um cartão europeu de armas de fogo, habilitando o seu titular a deter uma ou mais armas daquela natureza, não dispensa aquele - salvo no caso de exercício de prática venatória ou desportiva, desde que comprovado o motivo da deslocação (n.º 2 do último dos dois artigos referidos) - de uma
... ”, modelo TPH, n.º 275635, as 127 armas de fogo de fabrico artesanal (manufactura) que imitam um instrumento de marcenaria (e respectivas ... e com muito bom acabamento", simplesmente porque são de produção industrial, inclusive publicitadas em sites da Internet, podendo ser ... -
Lei n.º 24-D/2022
... contado a partir da data de início de produção de efeitos, desde que o novo empréstimo observe, ... cumulativamente, as ... aquicultores e a pequena pesca artesanal e costeira, que utilizem gasóleo colorido e marcado ... com um consumo ...
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A construção do movimento consumerista
O presente artigo aborda a importância do sistema municipal de defesa do consumidor, seguindo a linha de políticas públicas direcionadas à proteção dos direitos do consumidor em âmbito local. Para tanto, fez uma análise histórica sobre a inserção da defesa do consumidor em âmbito constitucional até a concretização do Código de Defesa do Consumidor. Abordando, também os instrumentos de proteção e...
... da depressão econômica de 1929, quando praticamente toda a produção do país girava em torno da exportação de café. Para Singer, a nova ... Assim, o processo industrial brasileiro passou de um modelo artesanal para um sistema de produção em massa. Sobre esse período Sodré relata: ... -
Portaria N.º 32/1982 de 15 de Junho
... algas agarófitas constituem uma das poucas matérias primas de produção artesanal açoreana que, localmente transformadas em Agar-Agar, são na ...
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Aviso n.º 6203/2023
... a) «Artesão» aquele que exerce uma atividade artesanal, por conta própria ou por conta de ... outrem, inserido em unidade ... assenta na produção, restauro ou reparação de bens de valor artístico ou utilitário, de ...
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Acórdão nº 01645/18.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2019
... forma se torna definitiva, em virtude de não existir área de produção" agrícola que justifique a área solicitada, mesmo que reduzida a 150 m2. \xC3" ... ão de produtos, armazenamento, comercialização ou de carácter artesanal, directamente afectos à exploração agrícola, (…) pode ser concedido ...
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Portaria N.º 39/1978 de 29 de Junho
... algas Agarófitas constituem uma das poucas matérias primas da produção artesanal açoreana que localmente transformadas em Agar são na sua ...
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Portaria N.º 35/1979 de 10 de Julho
... algas Agarófitas constituem uma das poucas matérias primas da produção artesanal açoriana que localmente transformadas em Agar-Agar são na sua ...
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Portaria N.º 32/1981 de 14 de Julho
... algas agarófitas constituem uma das poucas matérias primas da produção artesanal açoreana que, local mente transformadas em Agar-Agar, são na ...
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Portaria N.º 18/1980 de 22 de Abril
... algas agarófitas constituem uma das poucas matérias primas da produção artesanal açoreana que localmente transformadas em Agar-Agar são na sua ...
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Acórdão nº 0842171 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Junho de 2008
Não é admissível a junção de documentos com a motivação de recurso.
... unidades em formato DVD, tratando-se todos eles de discos de produção artesanal, porquanto correspondendo a gravações feitas por pessoa cuja ... -
Contrato-Programa N.º 286/2004 de 21 de Dezembro
... a telha a utilizar no retelho será em 2.ª mão, de produção regional (artesanal) ou, em última instância, de produção industrial, ...