Produção artesanal
685 resultados para Produção artesanal
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Regulamento n.º 432/2018
... , no âmbito de uma atividade comercial, industrial, liberal, artesanal ou outra, desde que produzida com fins lucrativos e desde que tenha ainda ... entre o conjunto de operações, as de conceção, criação, produção, planificação e distribuição publicitárias; ao) Destinatário: a ...
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Acórdão nº 00352/13.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2016
I - A nulidade da sentença por omissão de pronúncia tem lugar apenas quando se verifica uma violação dos deveres de pronúncia do Tribunal sobre questões que deveria conhecer, o que significa que o juiz deve resolver todas as questões que as partes tenham submetido à sua apreciação, exceptuadas aquelas cuja decisão esteja prejudicada pela solução dada a outras. II – O artigo 36.º, n.º 2 do...
... comercializados naquele «estabelecimento”, o certo é que a produção dos efeitos jurídicos derivados do Decreto Lei nº 48/2011 em relação a ... ou privada, no âmbito de uma actividade comercial; industrial; artesanal ou liberal; com o objectivo directo ou indirecto de: a) Promover, com ... -
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... pela inovação, pela complementaridade entre estratégias de produção e distribuição e pela busca permanente da excelência. Neste domínio, ... indústrias orientadas para o mercado regional e outras de base artesanal mais viradas para a exportação, assentando a estrutura destas últimas ...
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Aviso n.º 3234/2017
... florestal - a construção de apoio às atividades inerentes à produção agrícola e à gestão florestal, podendo assumir funções complementares ... o uso habitacional, a par de pequenas indústrias do tipo artesanal/familiar. 3 - As edificações que se encontrem localizadas na linha de ...
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Acórdão nº 00452/12.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Abril de 2016
I) A sentença é nula quando ocorra “a falta de pronúncia sobre questões que o juiz deva apreciar ou a pronúncia sobre questões que não deva conhecer” e, embora o julgador não tenha que analisar todas as razões ou argumentos que cada parte invoca para sustentar o seu ponto de vista, incumbe-lhe a obrigação de apreciar e resolver todas as questões submetidas à sua apreciação, isto é,...
... comercializados naquele «estabelecimento”, o certo é que a produção dos efeitos jurídicos derivados do Decreto Lei nº 48/2011 em relação a ... ou privada, no âmbito de uma actividade comercial; industrial; artesanal ou liberal; com o objectivo directo ou indirecto de: a) Promover, com ... -
Aviso n.º 1059/2023
... regulação climática, de suporte da produção vegetal, de conservação e valorização ambiental e ... paisagística do ... outros produtos endógenos ligados à atividade artesanal; ... viii) Armazenagem; ... ix) Oficinas; ... x) Edificações ligadas à ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
... social, assegurando a execução de reportagens, entrevistas e produção de notícias das atividades; z) Gerir a produção e divulgação de ... ção dos artesãos; g) Garantir a imagem e qualidade do produto artesanal através do sistema de certificação do Artesanato dos Açores; h) ...
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Aviso n.º 19605/2023
... x) Unidades de produção de energia fotovoltaica com potência unitária inferior a 110 kw e ... associados a atividade artesanal ... 5 — Sem prejuízo do que venha a ser estabelecido pelo plano de ...
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Aviso n.º 13661/2023
... b) Espaços Florestais: ... i) Produção; ... ii) Conservação ... c) (Revogada.) ... e) (Revogada.) ... Artigo ... outros produtos endógenos ligados à atividade artesanal; ... h) Armazenagem; ... i) Oficinas; ... j) Edificações ligadas à ...
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Acórdão nº 01686/07.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Julho de 2017
1. O apuramento da matéria tributável por métodos indirectos visa, ao menos tendencialmente, alcançar o rendimento real e efectivo do sujeito passivo. 2. O que quer dizer que a sua determinação deve, nos termos da lei, basear-se em todos os elementos concretos adequados à situação, não se estabelecendo qualquer constrangimento ao modo de a AT os verificar e colher, antes se lhe impondo um esforço
... expressão, tomou-as, com o intuito de efectuar o controlo da produção através da quantidade de embalagens utilizadas, como universo; e) Do ... de fabrico dos produtos utilizado pela Impugnante é semi-artesanal ... Durante enchimento manual das latas é frequente verter tinta na ... -
Aviso n.º 22168/2023
... n.º 2 do artigo 35.º SUBSECÇÃO III Espaços agrícolas de produção Artigo 38.º [ ... ] 1 — Os espaços agrícolas de produção, ... Privada ... Artesanal ... Arquitetura Civil: Casa 36068,93 – ...
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Despacho n.º 9100/2023
... de forma artesanal, particularmente a arte xávega, que importa proteger e reconhecer como um ... 3 — Banca para produtores com pouca produção, por metro linear/dia ...
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Lei n.º 42/2016
... 6 - O prazo do empréstimo, contado a partir da data de produção de efeitos, pode atingir o máximo previsto no n.º 3 do artigo 51.º da ... 214.º Desconto no preço da gasolina consumida na pequena pesca artesanal e costeira 1 - Em 2017 é aplicado um subsídio à pequena pesca artesanal ...
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Lei n.º 63/2017
... ão se incluam no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional; n) «Embalagem exterior» qualquer embalagem na qual os ... utilizada para fabricar os produtos do tabaco; d) O turno de produção ou a hora de fabrico; e) A descrição do produto; f) O mercado a retalho ...
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Aviso n.º 14681/2022
... competentes, com exceção dos artigos de fabrico ou produção ... próprios do vendedor ambulante; ... h) Afixar, de modo visível, ... das ferramentas e utensílios semelhantes de uso doméstico ou artesanal; ... n) Material para fotografia e cinema e artigos de ótica, oculista, ...
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Aviso n.º 15773/2023
... De 2005 a 2007 — Produção de eventos — REALIZAR, Eventos Especiais, Porto; ... De 2007 a janeiro ... artesanal certificado; ... 7 de junho de 2019 a 23 de janeiro de 2023 — Dirigente ...
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Portaria n.º 135-A/2022
... portaria e da qual faz parte integrante ... Artigo 2.º ... Produção de efeitos ... A presente portaria produz efeitos a 11 de dezembro de ... , consideradas como tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ou ... outras atividades a título individual ou familiar, as sociedades ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 28/2018/M
... nas produções das RUP e no caso concreto da Madeira, da produção de banana. Torna-se, assim, necessária uma dotação orçamental adequada ... um acesso preferencial das frotas de pesca de pequena escala, artesanal e costeira das RUP, às possibilidades de pesca de espécies altamente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... e por serem responsáveis por inúmeros serviços ambientais (produção, regulação, culturais e de suporte) essenciais à vida e à sociedade. A ... e seguras para o desenvolvimento da atividade piscatória artesanal e desportiva; b) Promover a melhoria das infraestruturas portuárias e ...
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Acórdão nº 66850/12.5YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Setembro de 2014
1. A presunção prescritiva prevista no art. 317º, não tem por efeito libertar o devedor de proceder ao pagamento do crédito, mas tão só de o dispensar da prova de que procedeu a tal pagamento, transferindo para o credor a prova de que tal pagamento não ocorreu. 2. Numa interpretação actualista e funcionalmente adequada do art. 230º do CComercial, apenas a agricultura tradicional exercida por um
... produção de prova testemunhal, inequivocamente se demonstraria que a ré não é ... E apenas a agricultura (ou agropecuária) artesanal e já não a agricultura empresarial – no âmbito de um exercício ... -
Em vigor
Lei n.º 109/2015 . Primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins
... artesanal ou profissional; ... n) 'Embalagem exterior', qualquer embalagem na qual ... d) O turno de produção ou a hora de fabrico; ... e) A descrição do produto; ... f) O mercado a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... com os princípios de igualdade de tratamento dos países de produção, de trânsito e de consumo de energia; Empenhadas em assegurar níveis ... , o diretor executivo de uma atividade industrial, comercial ou artesanal carece de autorização específica. HU: Nenhuma obrigação de tratamento ...
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Aviso n.º 13668/2023
... para a área disciplinar de Som e Imagem — Montagem e Pós-Produção ... de Imagem da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha do ... outros produtos endógenos ligados à atividade artesanal; ... h) Armazenagem; ... i) Oficinas; ... j) Edificações ligadas à ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... nocivos, mediante, inclusivamente, o combate ao cultivo, à produção, à transformação e ao tráfico de drogas ilícitas e seus precursores, ... ção ao desenvolvimento responsável da pesca e da aquicultura artesanal e em pequena escala e à diversificação dos respetivos produtos e ...
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Aviso n.º 20120/2023
... complementares à produção agrícola ... 7 — Quando enquadradas em unidades de execução, as ... do tipo artesanal/familiar ... 3 — As edificações que se encontrem localizadas na linha ...