Produção artesanal
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... e múltiplos, desde a abrupta interrupção das cadeias de produção e fornecimento, com empresas a encerrar, desemprego a aumentar, fluxos de ... ção, face às reais oportunidades de pesca, e a pesca artesanal tem de ser protegida, garantindo a sustentabilidade das inúmeras ...
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Decreto-Lei n.º 101/2019
... fabrico, em produtos, na mineração e transformação aurífera artesanal e em pequena escala e em amálgama dentária, e estabelece-se obrigações ... , em violação do disposto no artigo 5.º do Regulamento; h) A produção ou a colocação no mercado de novos produtos com mercúrio adicionado sem ...
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Edital n.º 1498/2021
... produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local sem a intervenção ... de intermediários, para a preservação dos ... agroalimentar ou artesanal se encontre devidamente licenciada ou registada, de acordo com a ...
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Decreto-Lei n.º 85/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
... , por um lado, a garantia de transparência nas relações produção-transformação -distribuição da cadeia alimentar e, por outro lado, a ... sem que a atividade agrícola, pecuária, agroalimentar ou artesanal" se encontre devidamente licenciada ou registada, de acordo com a legislaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 504/2022
... produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local sem a intervenção ... de intermediários, para a preservação dos ... agroalimentar ou artesanal se encontre devidamente licenciada ou registada, de acordo com a ...
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Acórdão nº 0956/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Março de 2011
I - A função política traduz-se numa actividade de ordem superior, que tem por conteúdo a direcção suprema e geral do Estado, tendo por objectivos a definição dos fins últimos da comunidade e a coordenação das outras funções à luz desses fins. II - A função administrativa é o conjunto dos actos de execução de actos legislativos, traduzida na produção de bens e na prestação de serviços...
... Químicas e do Ambiente (Portaria nº 779/97, de 28/8); - Design Artesanal e Industrial (Portaria nº 775/97, de 28/8); - Engenharia Alimentar ... dos actos de execução de actos legislativos, traduzida na produção de bens e na prestação de serviços destinados a satisfazer necessidades ... -
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 136 340 ALIANCA ARTESANAL - COOP. INT. PUBLICO RESPONSABILIDADE, LDA ... 100 391 ALIANÇA ... 309 751 APIZEZERE - ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO E PROTECÇÃO INTEGRADA DO ZEZERE ... 7 346 APOCALIPSE - COOP ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/80, de 07 de Maio de 1980
... familiares, a um dimensionamento dos estabelecimentos de produção conducente ao progressivo abandono do carácter artesanal da actividade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009, de 08 de Setembro de 2009
... , designada- mente das que esto mais dependentes da pesca artesanal com pequenas embarcaes ... Para a aquicultura, cuja expanso em contexto ...
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Aviso n.º 9928/2016
... do Solo Artigo 17.º Infraestruturas gerais e instalações de produção de energia 1 - A implantação ou a instalação de infraestruturas, ... ção de pequenos comércios e serviços ou oficinas de caráter artesanal; g) Explorações de recursos geológicos, nos termos e condições do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A, de 20 de Maio de 2005
... : Intensificando e promovendo o apoio à certificação da produção de bens e serviços nas fileiras agro-pecuária, do turismo e do comércio ... ; a iniciativa empresarial, e o desenvolvimento da actividade artesanal, através da promoção de feiras, de concursos, de apoio à produção, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 7/2005/A de 20 de Maio
... Intensificando e promovendo o apoio à certificação da produção de bens e serviços nas fileiras agro-pecuária, do turismo e do comércio ... ; a iniciativa empresarial, e o desenvolvimento da actividade artesanal, através da promoção de feiras, de concursos, de apoio à produção, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... construir um novo quadro de interações entre conhecimento, produção sustentável, qualidade e segurança, uma forte aposta que o ... , no âmbito do apoio técnico-científico à fileira da pesca artesanal - capturas e valorização dos produtos); ... Instalar um Centro ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... integra, entre outras, a produção de bivalves, crustáceos, peixes, algas, equinodermes, e é, por ... si ... lacionada com a pesca artesanal, sobretudo na zona mais próxima da foz, assim como a apanha ... de ...
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Aviso (extrato) n.º 10204/2021
... artesanal; apoiar as atividades letivas dos cursos de Design de Moda e os projetos ... com os requisitos técnicos definidos; apoiar o planeamento e a produção de tecidos industriais, réplicas de tecidos das coleções têxteis do ...
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Anúncio n.º 172/2021
... de Calceteiros);b) A sua dimensão histórica, sendo que a produção de Calçada Portuguesa inicia-se como uma técnica específica na primeira ... Saber-Fazer, que configuram riscos de extinção desta prática artesanal, a médio ou longo prazo;f) As medidas de salvaguarda e valorização ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
... povoamentos de eucalipto; v) A instalação de unidades de produção de energia, mini-hídricas e aerogeradores com potência unitária ... ários e de outros produtos endógenos associados a atividade artesanal. 4 - Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, as ocupações e ...
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Aviso n.º 11670/2017
... sejam o abastecimento de água às populações, a rega e a produção de energia; b) «Centro náutico», conjunto de infraestruturas mínimas, ... , bem como de outros produtos endógenos ligados à atividade artesanal; viii) Armazenagem; ix) Oficinas; x) Edificações ligadas à proteção ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2021 de 30 de junho de 2021
... - Planeia, coordena e executa as atividades de produção de pastelaria/padaria, respeitando as normas de higiene e ... ães, massas, pizzas e salgados, de maneira artesanal ou de forma industrializada, para consumo imediato ou vendas ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 277 200$00 A. F. A. - Produção" de Moldes, S. A ... 1 026 223$00 A. Ferreira - Contab. Represent. e Servi\xC3" ... R. L ... 186 750$00 Capuchinhas - Produção e Venda Vest. Artesanal, C. R. L ... 2 878 000$00 Capuchinho - Centro de Apoio de Espinho, Lda ...
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Regulamento n.º 639/2020
... de promover junto da população o interesse pelo fabrico artesanal de produtos. Com a sua dinamização pretende-se ainda contribuir para o ... incluir a mistura de materiais, assim como de técnicas de produção;e) Os Associados da P. L. Arte estão obrigados a submeter a sua ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2018/A
... e de 11,4 % da população empregada exercer a sua atividade na produção primária e o caráter incontestavelmente positivo do Programa POSEI para ... ável do tipo de artes de pesca e de frota, maioritariamente artesanal, existente nos Açores, importando, neste setor, promover uma gestão de ...
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Despacho n.º 4585/2017
... Produção Vegetal, pela Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de ... Grupo de Trabalho do Estatuto do Artesão e da Unidade Produtiva Artesanal, da responsabilidade do IEFP;2001-2008 - Representante do Ministério da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... regional divide-se entre a pequena pesca costeira, ou pesca artesanal, que integra um subseg- mento com embarcaes de 9 a 12 metros, com capa- ...
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Resolução N.º 7/1989/A de 4 de Julho
... -se caminhar em direcção a formas mais sofisticadas de produção ... A realidade física das ilhas, com as superfícies distribuídas em ... A chamada “frota artesanal” é responsável pela captura de várias espécies demersais, cobrindo o ...