Produção artesanal
685 resultados para Produção artesanal
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Portaria n.º 105/2017
... , consideradas como tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar, as sociedades de ... o Regulamento (CE) n.º 104/2000 , do Conselho; j) «Setor da produção agrícola primária», nos termos definidos no Regulamento (UE) n.º ...
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Decreto-Lei n.º 135-B/2017
... objetivo permitir o restabelecimento rápido das condições de produção das empresas diretamente afetadas com prejuízos diretos, sendo apoiadas, ... , consideradas como tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar e as sociedades de ...
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Portaria n.º 360/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
... ção de produtos exclusivamente da exploração ou de caráter artesanal diretamente afetos à exploração agrícola ... 0,00 ... e) Produção e distribuição de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis ...
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Em vigor
Portaria n.º 328/2018 . Define o regime de certificação de empresas tendo em vista o acolhimento de nacionais de Estados terceiros que pretendam desenvolver uma atividade altamente qualificada em Portugal
... exercem uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar, as sociedades de ... h) Desenvolver uma atividade de produção de bens e serviços internacionalizáveis, nomeadamente, bens e serviços ...
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Portaria n.º 360-A/2017
... produção e disponibilização de serviços públicos 'inteligentes'. Artigo 83.º ... , consideradas como tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar, as sociedades de ...
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Aviso n.º 1419/2023
... abril, que aprova o estatuto do artesão e da unidade produtiva artesanal; ... 5) Os artigos 6.º e 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro; ... Artigo 27.º ... Publicação ... A produção ...
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Decreto-Lei n.º 12/2022
... , consideradas como tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar, as sociedades de ... Artigo 7.º Entrada em vigor e produção de efeitos 1 — O presente decreto -lei entra em vigor no dia seguinte ...
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Aviso n.º 15779/2022
... abril, que aprova o estatuto do artesão e da unidade produtiva artesanal; ... 5) Os artigos 6.º e 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro; ... Artigo 27.º ... Publicação ... A produção ...
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Decreto-Lei n.º 12/2022
... como tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ... ou familiar, as sociedades ... Artigo 7.º ... Entrada em vigor e produção de efeitos ... 1 — O presente decreto-lei entra em vigor no dia seguinte ...
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Aviso n.º 9711/2016
... inertes e outros depósitos a céu aberto, instalações para produção de energia renovável, e outros não referidas nos artigos anteriores mas ... ómicas, nomeadamente de estabelecimentos de tipo industrial, artesanal, armazéns, oficinais e outros que pelas suas características não sejam ...
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Portaria n.º 325-A/2021
... , consideradas como tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ou ... outras atividades a título individual ou familiar, as sociedades ... ix) TRL 9 — Sistema aprovado em ambiente de produção de série; ... i) «PME», as micro, pequenas e médias empresas na ...
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Portaria n.º 238/2023
... portuguesa e os agentes ligados à cadeia de produção e comercialização do livro, isto é, autores, ... editores e livrarias, ... , consideradas como tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ou ... outras atividades a título individual ou familiar, as sociedades ...
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Portaria n.º 316/2018
... Artigo 4.º Produção de efeitos A presente alteração produz efeitos no dia seguinte ao da sua ... , consideradas como tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar, as sociedades de ...
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Acórdão nº 1348/13.0PBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2015
I) Constitui prova válida, e nessa medida poder ser valorada pelo tribunal, um CD como o que está em causa nestes autos, mesmo que se considerasse aquele artesanal sistema de gravação como um sistema de videovigilância, ainda que se desconheça se esse sistema foi comunicado à CNPD e ou se tinha ou não algo a anunciar que estava accionado. II) É que existe justa causa para a captação das imagens,
... Mais explicou ter de facto instalado de forma artesanal, uma câmara de gravação, incidindo sobre o local onde tinha o seu ... 156/157 ... Ou seja, é a própria defesa a requerer a produção de um meio de prova, ou melhor a requerer que seja utilizado um meio de ... -
Aviso n.º 10346/2020
... agrícolas; 2 - Espaços florestais: a) Espaços florestais de produção; b) Espaços florestais de proteção; c) Espaços florestais de ... ómicas, nomeadamente de estabelecimentos de tipo industrial, artesanal, armazéns, oficinais e outros que pelas suas características não sejam ...
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Regulamento n.º 77/2017
... na feira para vender produtos da época de sua própria produção, por razões de subsistência devidamente comprovadas pela Junta de ... e Coletividades é permitido comercializar produtos de génese artesanal ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... e por serem responsáveis por inúmeros serviços ambientais (produção, regulação, culturais e de suporte) essenciais à vida e à sociedade ... ísticas e dimensionamento das estruturas de apoio à pesca artesanal nos Núcleos Piscatórios devem considerar a dimensão da atividade em ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... de 500000 ha com fins de protecção do solo e da água, de produção florestal e silvopastoril, de infra-estruturação do território e de ... piscícolas e o desenvolvimento sustentável da pesca costeira artesanal (2006-2013) ... Desenvolver um Programa Nacional de Investigação para ...
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Decreto n.º 1/2022
... testemunho do desenvolvimento, em Lisboa, de uma tradição artesanal nacional resultante da fusão entre modos de fazer flamengos, italianos ... - -se, igualmente, como exemplares extraordinários da produção artística do período romano na península itálica. Face ao exposto, ...
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Decreto n.º 1/2022
... artesanal nacional resultante da fusão entre modos de fazer flamengos, italianos ... -se, igualmente, como exemplares extraordinários da produção artística do período romano na ... península itálica ... Face ao ...
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Decreto-Lei n.º 238/2015 - Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14
... ção, o patrocínio, a colocação de produto e a ajuda a produção, bem como a informação, ainda que sob a aparência, designadamente, de ... ão se incluam no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional ... Artigo 3.º ... Princípios gerais das práticas de ...
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Edital n.º 873/2020
... artesanal; o) Material para fotografia e cinema e artigos de ótica, oculista, ... , frutas, produtos agrícolas ou quaisquer outros de fabrico ou produção própria, deverão fazer-se acompanhar e apresentar às entidades ...
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Portaria n.º 105/2017
... exercem uma atividade artesanal ou outras atividades a título ... individual ou familiar, as sociedades ... (CE) n.º 104/2000, do Conselho; ... j) «Setor da produção agrícola primária», nos termos ... definidos no Regulamento (UE) n.º ...
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Regulamento n.º 432/2018
... , no âmbito de uma atividade comercial, industrial, liberal, artesanal ou outra, desde que produzida com fins lucrativos e desde que tenha ainda ... entre o conjunto de operações, as de conceção, criação, produção, planificação e distribuição publicitárias; ao) Destinatário: a ...
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Acórdão nº 00352/13.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2016
I - A nulidade da sentença por omissão de pronúncia tem lugar apenas quando se verifica uma violação dos deveres de pronúncia do Tribunal sobre questões que deveria conhecer, o que significa que o juiz deve resolver todas as questões que as partes tenham submetido à sua apreciação, exceptuadas aquelas cuja decisão esteja prejudicada pela solução dada a outras. II – O artigo 36.º, n.º 2 do...
... comercializados naquele «estabelecimento”, o certo é que a produção dos efeitos jurídicos derivados do Decreto Lei nº 48/2011 em relação a ... ou privada, no âmbito de uma actividade comercial; industrial; artesanal ou liberal; com o objectivo directo ou indirecto de: a) Promover, com ...