Produção artesanal
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Portaria N.º 18/1980 de 22 de Abril
... algas agarófitas constituem uma das poucas matérias primas da produção artesanal açoreana que localmente transformadas em Agar-Agar são na sua ...
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Acórdão nº 0842171 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Junho de 2008
Não é admissível a junção de documentos com a motivação de recurso.
... unidades em formato DVD, tratando-se todos eles de discos de produção artesanal, porquanto correspondendo a gravações feitas por pessoa cuja ... -
Acórdão nº 168/21.2JELSB.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2024-02-07
I - Do legítimo exercício do seu direito ao silêncio, não pode o arguido esperar que o julgador fique inibido de valorar todos os demais elementos de prova carreados para os autos (desde que o faça respeitando as elementares regras de lógica e de experiência comum), concluindo que os factos ocorreram de determinada forma, assim como também não pode esperar que essa valoração se mostre...
... e a administração tributária, sem nenhuma preocupação na produção documental de suporte, com a pedra de toque das pifias tentativas de ... - Com experiência no sector da confecção de cerveja artesanal, aceitou uma proposta de trabalho nesta área, tendo iniciado funções ... -
Contrato-Programa N.º 286/2004 de 21 de Dezembro
... a telha a utilizar no retelho será em 2.ª mão, de produção regional (artesanal) ou, em última instância, de produção industrial, ...
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Despacho Normativo N.º 6/2003 de 13 de Fevereiro
... , incluindo logotipo e documentação, bem como a respectiva produção até ao máximo de 997,60 €; ... Concepção e produção de embalagens ... a) Exercer a actividade artesanal há menos de um ano ... 10 ... b) Exercer a ...
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Aviso n.º 1644/2023
... a) Espaços agrícolas de produção; ... b) Espaço florestais de conservação; ... c) Espaços naturais e ... artesanal, diretamente afetos ... à exploração agrícola; ... b) Atividades de ...
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Portaria N.º 13/2008 de 6 de Fevereiro
... /2004, de 18 de Março, designadamente os que se inscrevem na “Produção e Confecção Artesanal de Bens Alimentares” ... Por outro lado, a ...
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Decreto-Lei n.º 24/87, de 13 de Janeiro de 1987
... interna passasse a absorver uma quota-parte mais importante da produção interna ... O ritmo de crescimento do produto, pese embora o necessário ... ão da produção de carvão vegetal; Dinamização da produção artesanal típica; b) Balança de pagamentos: Contribuição para redução de ...
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Despacho Normativo N.º 29/2001 de 28 de Junho
... , incluindo logotipo e documentação, bem como a respectiva produção até ao limite máximo de 400 contos (1995,19 EUROS); ... d) Concepção ... a) Exercer a actividade artesanal há pelo menos um ano ... 20 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/M, de 12 de Junho de 2006
... 5 - Na produçáo familiar e artesanal de bolos de mel de cana da Madeira poderáo ser dispensadas, caso a caso, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 33/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... q) «Centro de emprego protegido e ou apoiado» a unidade de produção artesanal, agrícola, comercial, in- dustrial ou de prestação de ...
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Portaria N.º 25/2004 de 1 de Abril
... Reconhecer a importância das tecnologias no trabalho e na produção de riqueza; ... Reflectir criticamente sobre as potencialidades ... Ver e ouvir o mundo; ... Portugal no mundo; ... Produção artesanal e industrial; ... Festas populares ... Nível de Competência 2 ...
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Decreto-Lei n.º 41/2001, de 09 de Fevereiro de 2001
... com clareza os conceitos de artesão e de unidade produtiva artesanal, bem como os requisitos a que devem obedecer as actividades artesanais ... ção da economia e do emprego a nível local; d) Assegurar a produção de dados estatísticos que permitam obter informação rigorosa e ...
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Lei n.º 12/2011, de 27 de Abril de 2011
... substâncias ou produtos explosivos ou incendiários de fabrico artesanal náo autorizado; o) «Guarda de arma» o acto de depositar a arma, no ...
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Louvor n.º 152/2001(2ªSérie), de 09 de Fevereiro de 2001
... com clareza os conceitos de artesão e de unidade produtiva artesanal, bem como os requisitos a que devem obedecer as actividades artesanais ... ção da economia e do emprego a nível local; d) Assegurar a produção de dados estatísticos que permitam obter informação rigorosa e ...
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Despacho normativo n.º 44/2002, de 30 de Julho de 2002
... da salicultura tem vindo a registar uma redução continuada da produção, consequência da fraca competitividade dos produtos nacionais e da ... as especificações adequadas; d) A produção de sal marinho artesanal ... 2.º Condições de acesso As candidaturas ao apoio devem reunir as ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... a pecuária, e, segundo as contas económicas da agricultura, a produção agrícola atingia 42,7 milhões de contos em 1996, dos quais 83,7% ... ão de apoios para a modernização e renovação da pesca artesanal, verificando-se, no 2.º semestre do ano, um esforço significativo no ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... a pecuária, e, segundo as contas económicas da agricultura, a produção agrícola atingia 42,7 milhões de contos em 1996, dos quais 83,7% ... ão de apoios para a modernização e renovação da pesca artesanal, verificando-se, no 2.º semestre do ano, um esforço significativo no ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... a pecuária, e, segundo as contas económicas da agricultura, a produção agrícola atingia 42,7 milhões de contos em 1996, dos quais 83,7% ... ão de apoios para a modernização e renovação da pesca artesanal, verificando-se, no 2.º semestre do ano, um esforço significativo no ...
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Despacho n.º 5853/2020
... público da pretensão requerida pela empresa Longlife, Saboaria Artesanal Portuguesa, Lda., para o licenciamento industrial das suas instalações, ... que a empresa requerente existe desde 1993 e dedica-se à produção de sabão e sabonetes de azeite e de grainha de uva, com óleos essenciais ...
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Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
... ógicos, bem como toxinas, seja qual for a sua origem ou modo de produção, de tipos e em quantidades que não sejam destinados a fins profilácticos ... produtos ou substâncias explosivas ou incendiários de fabrico artesanal não autorizado; m) 'Guarda de arma' o acto de depositar a arma em cofre ...
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Decreto-Lei n.º 454/80, de 09 de Outubro de 1980
... , etc.), outras já existentes (como as das cooperativas de produção e agrícolas) ganharam significado diferente, devido à sua diversidade e ... trabalho; reanimaram actividades em crise, como a da produção artesanal, e desenvolveram outras de interesse para o País, de que a pesca é ...
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Portaria n.º 194-A/2023
... pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura, equiva- ... lente ao ... da atividade, a qual é aferida com base nos registos de produção declarados do ... ano anterior e a potência dos equipamentos a gasolina ...
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Acórdão nº 1075/13.8TBCHV.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Maio de 2015
I – Perante um contrato promessa em que se estabelece que ao promitente vendedor cabe marcar a data e local para a escritura do contrato prometido, sem que se fixe qualquer prazo para o efeito, não pode aplicar-se a solução prescrita no nº 1 do art. 777º do C. Civil, facultando-se ao promitente comprador a possibilidade de exigir a todo o tempo o cumprimento do contrato. II – Nessas
... sociedade denominada “E…, Ldª, cuja actividade consiste na produção e venda de produtos de fumeiro artesanal ... Os outros 50% pertenciam ao ... -
Portaria n.º 225/2022
... na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura, equi- ... valente ao ... com base nos registos de produção declarados do ano anterior e a potência dos equipamentos a ... gasolina ...