procedimentos de controlo interno
8098 resultados para procedimentos de controlo interno
-
Despacho n.º 16/2019
... despesas aprovadas de acordo com os procedimentos e regras do sistema de controlo interno de ...
-
Despacho n.º 9902/2022
... despesas aprovadas de acordo com os procedimentos e regras do sistema de. controlo interno de ...
-
Despacho n.º 8920/2022
...ção neste âmbito, com a Auditoria e Controlo Interno, os Procedimentos. de Fiscalização ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 123/2011 - Lei Orgânica do Ministério da Justiça
... são aplicáveis as normas e os procedimentos constantes da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto, ...ça; d) A Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da ... os sistemas e procedimentos de controlo interno dos serviços e organismos do MJ, no quadro das ...
-
Lei n.º 35/2018
...4 — A entidade gestora adota procedimentos efi-. cazes para permitir a compensação e a ...regras e para o controlo das operações efetuadas nos. mesmos, incluindo ...b) Dispõe de procedimentos de controlo interno". adequados, incluindo regras relativas às transa\xC3"...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2021/A
... política regional; c) Coordenar os procedimentos necessários à aquisição de bens e serviços ...ções periódicas que permitam o seu controlo, fixando, nomeadamente, as regras de reporte e ... sistemas e procedimentos de controlo interno; f) Controlar a aplicação eficaz, eficiente e ...
-
Parecer n.º 35/2016-C
...ério da Educação, designadamente, o controlo, a auditoria e a fiscalização do funcionamento ... Assegurar a ação disciplinar e os procedimentos de contraordenação previstos na lei, ... sistemas e procedimentos de controlo interno", controlar a aplicação eficaz, eficiente e econ\xC3"...
-
Despacho n.º 7650/2021
.../2021Sumário: Criação do Gabinete de Controlo Interno e Apoio Técnico.Criação do Gabinete de ... e monitorizar um conjunto de procedimentos que, num esforço de prevenção a montante, ...
-
Decreto-Lei n.º 57/2017
...; g) Assegurar a existência de procedimentos que mantenham a conformidade da produção em ... distribuidores de todas estas ações de controlo; j) Assegurar que, nos equipamentos de rádio ... avaliação da conformidade: a) Controlo interno da produção, previsto no anexo II ao presente ...
-
Despacho n.º 818/2021
...ção dos munícipes; h) Adotar procedimentos e medidas que garantam maior eficiência, ...ária, sanidade animal, inspeção, controlo e fiscalização higio-sanitária, inspeção das ... os procedimentos legais e de controlo interno inerentes às funções de contabilidade, ...
-
Despacho (extrato) n.º 9353/2019
...ços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas (DSMC) compreende as ...ítima, ao qual compete executar os procedimentos administrativos relativos ao exercício das ... de reuniões e atos solenes de âmbito interno promovidos pela DGRM e coordenar a sua ...
-
Despacho n.º 9214/2019
...ção dos munícipes; h) Adotar procedimentos e medidas que garantam maior eficiência, ...ária, sanidade animal, inspeção, controlo e fiscalização higio-sanitária, inspeção das ... os procedimentos legais e de controlo interno inerentes às funções de contabilidade, ...
-
Despacho n.º 6884/2019
...ção dos munícipes; h) Adotar procedimentos e medidas que garantam maior eficiência, ...ária, sanidade animal, inspeção, controlo e fiscalização higio-sanitária, inspeção das ... os procedimentos legais e de controlo interno inerentes às funções de contabilidade, ...
-
Parecer n.º 2/2021
...ões e recomendações sobre as áreas de controlo objeto de análise dirigidas, de acordo com o ...XI - Controlo Interno. A Parte II (Relatório) inclui o levantamento, ... informado que foram já definidos procedimentos respeitantes à contabilização das ...
-
Despacho n.º 3668/2017
...ção dos munícipes; h) Adotar procedimentos e medidas que garantam maior eficiência, ... a ação social escolar, garantindo o controlo dos apoios concedidos; v) Propor a realização ... os procedimentos legais e de controlo interno inerentes às funções de contabilidade, ...
-
Deliberação n.º 402/2022
...3.1 — Divisão de Orçamento e Controlo;. 3.2 — Divisão de Contabilidade;. 3.3 — ... normas e regulamentos aplicáveis e procedimentos legalmente. instituídos, nomeadamente a Norma de Controlo Interno;. b) Implementar as regras do Regulamento Geral ...
-
Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro de 2012
... que estão contemplados no regulamento interno da escola. 2 — Os requisitos e procedimentos da ...4 — O controlo da assiduidade dos alunos é obrigató- rio, nos ...
-
Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
... mecanismo de mobilidade interna e a procedimentos concursais da administração central, nos mesmos ... de passageiros pelo mesmo operador interno, nos termos do previsto no n.º 2 do artigo 5.º ... uma autoridade competente, exerce um controlo análogo ao que exerce sobre os seus próprios ...
-
Resolução n.º 1/2018
... e o decreto-lei que define os procedimentos necessários à aplicação da referida lei, bem ... jurídicas e contabilísticas e de controlo interno.22 - Qualquer responsável devidamente ...
-
Decreto-Lei n.º 56/2018
... estão sujeitas nas políticas e procedimentos escritos que adotam; c) Aplicam mecanismos ... pela assunção de riscos e funções de controlo e os colaboradores que aufiram uma remuneração ...interno" factos, provas ou informações relativas a infra\xC3"...
-
Despacho n.º 9323/2018
... comuns, incluindo a definição e controlo de métodos e procedimentos partilhados; b) ...ânica correspondente a núcleo funcional interno, incluída no âmbito de unidade nuclear ou ...
-
Regulamento n.º 359/2023
...ão de recursos, a normalização de procedimentos e a melhoria no. tratamento dos processos. A ...b) Avaliar os procedimentos de controlo interno e de gestão de riscos, nos diversos ...
-
Aviso n.º 10695/2023
...Sumário: Aprova o Regulamento Interno da Macroestrutura Organizacional da Associação ...ção, orçamentação e controlo das suas atividades;. N.º 105 31 de maio de ... — Os Serviços implementarão os procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo. de ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 125/2011 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
... são aplicáveis as normas e os procedimentos constantes da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto, ...controlo, a auditoria e a fiscalização do funcionamento ... os sistemas e procedimentos de controlo interno dos órgãos, serviços e organismos da área de ...
-
Resolução n.º 3/2016
... e o decreto-lei que define os procedimentos necessários à aplicação da referida lei, bem ... jurídicas e contabilísticas e de controlo interno. 13 - Qualquer responsável devidamente ...