procedimentos de controlo interno
8923 resultados para procedimentos de controlo interno
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Regulamento n.º 26/2022
... , programação, orçamentação e controlo das atividades a exercer de forma ... permanente; ... ção administrativa de processos e procedimentos, através de ... um sistema de gestão com ... de Controlo Interno" ... 2 — O titular do cargo de direção interm\xC3" ...
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Despacho n.º 7373/2023
... ção no estabelecimento de normas e procedimentos de acom- ... panhamento e controlo interno e de ...
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Despacho n.º 6723/2022
... Tratando-se de um regulamento interno", a competência para a sua aprovação é do órg\xC3" ... b) Colaborar na elaboração e controlo de execução das Grandes Opções do Plano e ... posto de trabalho, bem como os procedimentos mais adequados ... ao incremento da qualidade do ...
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Aviso n.º 18969/2022
... a) Dirigir, elaborar e organizar os procedimentos pré-contratuais, assegurando a respetiva ... em conta os objetivos definidos e o controlo criterioso de custos e resultados ... 3 — ... execução dos procedimentos de controlo interno; ... f) Desenvolver as ações necessárias ao ...
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Acórdão nº 8923/18.4T8LSB.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Dezembro de 2019
... árias e, estes, em medidas de defesa do controlo instituído na sociedade, que precisamente, e ... ) não é alterado pelos procedimentos de participação e formalidades exigidos para a ... , no confronto entre as normas de direito interno que regulam e conferem cristalina solução ao ...
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Despacho n.º 4871/2023
... Tratando-se de um regulamento interno", a competência para a sua aprovação é do órg\xC3" ... b) Colaborar na elaboração e controlo de execução das Grandes Opções do Plano e ... com orientações, regras e procedimentos a adotar no que respeita à governança ... e ...
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Regulamento n.º 269/2018
... n.º 269/2018 Alteração ao Regulamento Interno da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo ... Artigo 4.º Planeamento, programação e controlo 1 - A atividade desenvolvida pelos serviços da ... 4 - Os serviços implementarão os procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo de ...
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Em vigor
Portaria n.º 188/2014 . Condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
... são aplicáveis as normas e os procedimentos ... constantes da Lei n.º 64/2013, de 27 de ... bem como o controlo, a auditoria e a fiscalização do funcionamento ... os sistemas e procedimentos de controlo interno dos órgãos, serviços e organismos da área de ...
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Regulamento n.º 54/2018
... n.º 54/2018 Alteração do Regulamento Interno da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo ... Artigo 4.º Planeamento, programação e controlo 1 - A atividade desenvolvida pelos serviços da ... 4 - Os serviços implementarão os procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo de ...
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Aviso n.º 599/2024
... seus superiores hierárquicos e os procedimentos, regras de funcionamento e de organização que ... quaisquer sistemas ou registos de controlo. 3 — Os recursos informáticos não podem ser ... avaliação de procedimentos de controlo interno instituídos nas respetivas áreas de ...
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Deliberação n.º 286/2018
... ção 1.7 - Gabinete de Auditoria e Controlo Interno 1.8 - Gabinete de Protecção Civil 1.9 - ... és dos respetivos "gestores de procedimentos", a instrução dos processos municipais de ...
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Decreto-Lei n.º 91/2018
... aos serviços de pagamento no mercado interno (segunda Diretiva de Serviços de Pagamento), que ... como à implementação de mecanismos de controlo interno adequados a dar cumprimento às ... O título iv versa sobre os procedimentos específicos relativos à emissão, à ...
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Parecer n.º 3/2018
... estabelecido a nível nacional, os procedimentos com vista à utilização pelas várias entidades ... ões e recomendações sobre as áreas de controlo" objeto de análise, dirigidas, de acordo com o n.\xC2" ... da gestão financeira e do controlo interno naquele exercício económico. Por sua vez, a ...
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... Pública, estabelece as regras e os procedimentos atinentes à liquidação do património dos ... , em conformidade com o regulamento interno, o expediente e os trabalhos da secretaria; ... ESTÁ MODELO EQUIPADO COM MECANISMO DE CONTROLO DE DURAÇÃO DE ALARME OBSERVAÇÕES: A ...
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Despacho n.º 4688/2019
... funções de direção, coordenação e controlo que reúnam seis anos de experiência ... pela elaboração de manuais de controlo interno ... de controlo interno e manuais de procedimentos ...
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Deliberação (extrato) n.º 71/2019
... ções de direção, de coordenação e controlo, conforme resulta da nota biográfica publicada ... pela elaboração de manuais de controlo interno e manuais de procedimentos.Formação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A
... e da administração pública, os procedimentos concursais, a decorrer em cada um dos serviços e ... VIII Despesas orçamentais Artigo 23.º Controlo das despesas O Governo Regional tomará as ... as regras inscritas no regulamento interno das Tesourarias da Região Autónoma dos Açores ...
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Aviso n.º 7697/2016
... ção; exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe são cometidas ... cumprimento das normas do Regulamento de Controlo Interno e verificar a fiabilidade dos sistemas de ...
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Lei n.º 23-A/2022
... casos previstos na lei, o prazo dos procedimentos previstos no n.º 4 ... suspende-se entre: ... a) ... c) Mecanismos adequados de controlo interno, incluindo procedimentos administrativos ...
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Decreto Regulamentar n.º 46/2012, de 31 de Julho de 2012
... uma elevada competncia de instncia de controlo do Estado, promovendo as suas atribuies de ... e auditar os sistemas e procedimentos de controlo interno dos servios e orga- nismos do ...
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Deliberação n.º 101/2022
... Controlo Interno do Instituto dos Registos e do Notariado, ... interno, requerendo a exigência de procedimentos e a ... implementação de mecanismos operando ...
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Deliberação n.º 101/2022
... Controlo Interno do Instituto dos Registos e do Notariado, ... interno, requerendo a exigência de procedimentos e a ... implementação de mecanismos operando ...
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Relatório n.º 3/2021
... com a revisão do sistema de controlo interno da Sociedade, como requerido pelo Aviso ... ou a erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos, e ...
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Relatório n.º 11/2017
... de Contas é a Instituição Superior de Controlo financeiro externo e independente de Portugal, ... a análise de 120 relatórios de controlo interno e de 350 participações, exposições, queixas e ... (CCP), designadamente no âmbito dos procedimentos de contratação, em particular, quanto às ...
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Lei n.º 140/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... controlo de qualidade e de inspeções de auditores que ... p) Assegurar todos os procedimentos e definir regulamentação específica que ... superior, fixar a data do referendo interno" e organizar o respetivo processo para apresentaç\xC3" ...