procedimentos de controlo interno
8098 resultados para procedimentos de controlo interno
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Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
... mecanismo de mobilidade interna e a procedimentos concursais da administração central, nos mesmos ... de passageiros pelo mesmo operador interno, nos termos do previsto no n.º 2 do artigo 5.º ... uma autoridade competente, exerce um controlo análogo ao que exerce sobre os seus próprios ...
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Resolução n.º 1/2018
... e o decreto-lei que define os procedimentos necessários à aplicação da referida lei, bem ... jurídicas e contabilísticas e de controlo interno.22 - Qualquer responsável devidamente ...
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Decreto-Lei n.º 56/2018
... estão sujeitas nas políticas e procedimentos escritos que adotam; c) Aplicam mecanismos ... pela assunção de riscos e funções de controlo e os colaboradores que aufiram uma remuneração ... interno" factos, provas ou informações relativas a infra\xC3" ...
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Despacho n.º 9323/2018
... comuns, incluindo a definição e controlo de métodos e procedimentos partilhados; b) ... ânica correspondente a núcleo funcional interno, incluída no âmbito de unidade nuclear ou ...
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Regulamento n.º 359/2023
... ão de recursos, a normalização de procedimentos e a melhoria no ... tratamento dos processos ... b) Avaliar os procedimentos de controlo interno e de gestão de riscos, nos diversos ...
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Aviso n.º 10695/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento Interno da Macroestrutura Organizacional da Associação ... ção, orçamentação e controlo das suas atividades; ... N.º 105 31 de maio de ... — Os Serviços implementarão os procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo ... de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 125/2011 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
... são aplicáveis as normas e os procedimentos constantes da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto, ... controlo, a auditoria e a fiscalização do funcionamento ... os sistemas e procedimentos de controlo interno dos órgãos, serviços e organismos da área de ...
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Resolução n.º 3/2016
... e o decreto-lei que define os procedimentos necessários à aplicação da referida lei, bem ... jurídicas e contabilísticas e de controlo interno. 13 - Qualquer responsável devidamente ...
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Aviso n.º 5214/2019
Aviso n.º 5214/2019 Abertura de procedimentos concursais comuns - Assistentes Operacionais e ... correta execução dos procedimentos de controlo interno; garantir a existência de uma ...
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Despacho n.º 6560-B/2021
... em regime especial, bem como nos procedimentos concorrenciais sob a forma de leilão eletrónico ... e gerir procedimentos de atuação e de controlo interno adequados à atividade nos Leilões ...
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Portaria n.º 310/2022
... b) Proceder à monitorização, controlo e avaliação da execução orçamental e ... , acompanhar a execução dos procedimentos relativos às candidaturas ao ... programa ... sistemas e procedimentos de controlo interno; ... d) Assegurar a gestão do aprovisionamento, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M
... ; i ) Assegurar a aplicação dos procedimentos determinados pelo GS no plano da informação ... ças (SRF) no âmbito das matérias de controlo orçamental e financeiro, bem como garantir uma ... i ) Desenvolver procedimentos de controlo interno; j ) Prestar apoio técnico financeiro e ...
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Aviso n.º 3015/2024
... , na Direo de Servios de Auditoria e Controlo Interno (DSACI), com a seguinte caraterizao:a) ... auditorias a processos, sistemas e procedimentos e outras aes de controlo interno, bem como o ...
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Regulamento n.º 898/2021
... responsável pela sua administração e controlo ... Artigo 2.º ... 1 — O presente regulamento ... , deverão ser adotados os seguintes procedimentos: ... a) As fichas do inventário são mantidas ... de controlo interno estabelecidos no SNC-AP e ao a sistema de ...
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Despacho n.º 12336/2016
... interno. Importa, pois, aprovar o Regulamento Interno do ... e Segurança do Doente; c) Comissão de Controlo da Infeção Hospitalar, d) Comissão de ... b) Analisar, avaliar e controlar os procedimentos, as práticas e as atividades que constituem o ...
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Despacho n.º 12336/2016
... interno. Importa, pois, aprovar o Regulamento Interno do ... e Segurança do Doente; c) Comissão de Controlo da Infeção Hospitalar, d) Comissão de ... b) Analisar, avaliar e controlar os procedimentos, as práticas e as atividades que constituem o ...
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Despacho n.º 11973/2018
... ção direta ou por recurso a outros procedimentos administrativos, legalmente previstos, as obras ... ção da atividade comercial; b) Gerir o controlo do ciclo comercial; c) Participar na definição ... ções de auditoria interna e de controlo interno na implementação de metodologias, procedimentos ...
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Despacho n.º 166/2021
... ção direta ou por recurso a outros procedimentos administrativos, legalmente previstos, as obras ... ção da atividade comercial; b) Gerir o controlo do ciclo comercial; c) Participar na definição ... ções de auditoria interna e de controlo interno na implementação de metodologias, procedimentos ...
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Aviso n.º 8122/2023
... Sumário: Abertura de procedimentos concursais na categoria/carreira de técnico ... acompanhar o cumprimento da Norma de Controlo Interno; Garantir e acompanhar o Regime Geral ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M
... Governo (VP) no âmbito das matérias de controlo orçamental e financeiro; garantir uma gestão ... saldos de terceiros; l) Desenvolver procedimentos de controlo interno; m) Prestar apoio técnico ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M . Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
... Governo (VP) no âmbito das matérias de controlo orçamental e financeiro; garantir uma gestão ... l) Desenvolver procedimentos de controlo interno; ... m) Prestar apoio ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... prescrição e de caducidade; c) Procedimentos para aplicação de sanções, bem como para a ... controlo dos respectivos dados pessoais, podendo tomar ... interno de empresa que estabeleça profissão ou ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... procedimentos estão contemplados na presente alteração ao ... à Vereação; c) Gabinete de Auditoria e Controlo da Qualidade; d) Gabinete de Apoio à Atividade ... do Regulamento de Sistema de Controlo Interno, bem como de outras normas e procedimentos ...
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Regulamento n.º 405/2021
... n.º 405/2021 Sumário: Norma de Controlo Interno da Freguesia de Quarteira. Norma de ... ção, políticas, métodos e procedimentos de controlo, bem como todos os outros métodos e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 167-C/2013 . Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
... controlo da aplicação dos instrumentos financeiros ... b) Auditar os sistemas e procedimentos de controlo interno dos serviços e organismos da ...