procedimentos de controlo interno
8923 resultados para procedimentos de controlo interno
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Decreto-Lei n.º 21/2019
... de organização e gestão dos procedimentos de atribuição de apoios de aplicação ... escolares A organização e o controlo do funcionamento dos transportes escolares são ... ção aprova o respetivo regulamento interno". 7 - A comissão de acompanhamento e monitorizaç\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... Consolidada a liberalização do mercado interno e tendo as instituições de crédito reagido ... é possível destacar as relativas ao controlo da idoneidade dos detentores de participações ... devem adoptar políticas e procedimentos escritos que impeçam, em termos adequados, o ...
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Parecer n.º 1/2024
... controlo objeto de análise, que são dirigidas, de acordo ... Regional; e Capítulo XI — Controlo Interno ... N.º 17 24 de janeiro de 2024 Pág ... análise efetuada incidiu sobre os procedimentos e os atos necessários à elaboração, orga- ...
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Despacho n.º 264/2019
... ; a simplificação de procedimentos; o aumento da qualidade dos serviços prestados, ... específicos de atuação: 1 - Ao nível interno: a) A gestão integrada e interdisciplinar dos ... de planeamento, programação, controlo e coordenação; 8 - É permitida, com a ...
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Aviso n.º 5730/2020
... com a lei e aplicam as normas e procedimentos estabelecidos na legislação, devendo, ... Secção II Relacionamento Interno Artigo 21.º Relacionamento interpessoal O ... da Foz, e na avaliação do Sistema de Controlo ...
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Aviso n.º 3094/2020
... com a lei e aplicam as normas e procedimentos estabelecidos na legislação, devendo, ... SECÇÃO II Relacionamento Interno Artigo 21.º Relacionamento interpessoal O ... ípio, e na avaliação do Sistema de Controlo Interno, nomeadamente a Norma de Controlo Interno ...
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Despacho n.º 841/2019
... adequação e a eficácia do sistema de controlo interno instituído pelos órgãos competentes, ... o funcionamento dos respetivos procedimentos e das deficiências constatadas; f) Acompanhar a ...
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Despacho n.º 7866/2019
... e Patrimonial: Divisão de Património e Controlo, passando esta a designar-se Divisão de ... ; 4.1.1 - Unidade de Gestão de Procedimentos Urbanísticos; 4.2 - Divisão de Planeamento ... Assegurar e atualizar a Norma de Controlo Interno e a sua monitorização em articulação com os ...
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Aviso n.º 263/2017
Aviso n.º 263/2017 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de ... ão dos respetivos processos; proceder ao controlo da compra ou do contrato, nomeadamente a ... e avaliar o regulamento de controlo interno; otimizar procedimentos e metodologias de suporte ...
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Aviso n.º 20839/2023
... na elaboração, na avaliação e no controlo do plano de atividades, das grandes ... opções ... e regulamentares aplicáveis aos procedimentos administrativos ... em que intervenham; ... h) ... um sistema de controlo e avaliação interno que previna ... e detete as situações de ...
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Regulamento n.º 647/2022
... na elaboração, na avaliação e no controlo do plano de atividades, das grandes ... opções ... e regulamentares aplicáveis aos procedimentos administrativos ... em que intervenham; ... h) ... um sistema de controlo e avaliação interno que previna ... e detete as situações de ...
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Relatório n.º 3/2018
... modelo de governance, processos e procedimentos da SONAEGEST e dos Fundos sob gestão, ... na assunção de riscos e funções de controlo e outros equiparados, de acordo com o previsto na ... e manutenção de um sistema de controlo interno apropriado para permitir a preparação de ...
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Parecer n.º 2/2016
... ões e recomendações sobre as áreas de controlo" objeto de análise, dirigidas, de acordo com o n.\xC2" ... da gestão financeira e do controlo interno naquele exercício económico. Por sua vez, a ... do IDR, IPRAM, irá desenvolver os procedimentos necessários no sentido de dar cumprimento ao ...
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Aviso n.º 18247/2021
... de Controlo Interno do Programa Operacional Temático ... ção da correta aplicação dos procedimentos e ... normas aplicáveis em cada domínio do ...
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Aviso n.º 18247/2021
... de técnico superior para a Unidade de Controlo Interno do Programa Operacional Temático ... ção da correta aplicação dos procedimentos e normas aplicáveis em cada domínio do POSEUR; ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... com o planeamento anual de atividades e controlo de resultados, com avaliação regular da ... abertura de concursos ou outros procedimentos para aquisição de bens e serviços da Unidade ... os sistemas de informação e de controlo interno; l) Acompanhar as auditorias externas promovidas, ...
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Relatório n.º 6/2019
... modelo de governance, processos e procedimentos da SONAEGEST e dos Fundos sob gestão, ... na assunção de riscos e funções de controlo e outros equiparados, de acordo com o previsto na ... e manutenção de um sistema de controlo interno apropriado para permitir a preparação de ...
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Relatório n.º 4/2017
... modelo de governance, processos e procedimentos da SONAEGEST e dos Fundos sob gestão, ... na assunção de riscos e funções de controlo e outros equiparados, cuja divulgação é ... e manutenção de um sistema de controlo interno apropriado para permitir a preparação de ...
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Parecer n.º 35/2016
... ério da Educação, designadamente, o controlo, a auditoria e a fiscalização do funcionamento ... Assegurar a ação disciplinar e os procedimentos de contraordenação previstos na lei, ... outras, em conformidade com o seu direito interno, para que as condições de acesso às ...
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Aviso (extrato) n.º 12633/2020
... à Direção de Serviços de Auditoria e Controlo Interno (DSACI), previstas no artigo 7.º-A da ... auditorias a processos, sistemas e procedimentos e outras ações de controlo interno, bem como o ...
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Aviso n.º 8867/2019
... ática Gerfip; Executar diversos procedimentos de controlo característicos do sistema de lo interno; Apoiar a implementação na transição para o ...
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Decreto-Lei n.º 109-H/2021
... -alvo ou atualizam a política e procedimentos ... internos de aprovação da distribuição de ... g) «Controlo», a relação entre uma empresaǦmãe e uma ... contabilística ou no sistema de controlo interno da empresa de ... investimento; ... f) A empresa ...
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Aviso n.º 14144/2020
... e acolhidos no Código do Procedimentos Administrativo. Artigo 4.º Superintendência e ... : a) Gerir o sistema de informação e controlo" dos processos urbanísticos, ocupações de via p\xC3" ... constantes na norma de controlo interno, tendo em vista o respeito e integral cumprimento ...
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Regulamento n.º 185/2022
... n.º 185/2022 Sumário: Regulamento Interno de Organização e Funcionamento dos Serviços da ... Artigo 5.º Planeamento, programação e controlo 1 — A atividade desenvolvida pelos serviços ... — Os serviços implementarão os procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo de ...
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Regulamento n.º 185/2022
... Sumário: Regulamento Interno de Organização e Funcionamento dos Serviços da ... Planeamento, programação e controlo ... 1 — A atividade desenvolvida pelos ... — Os serviços implementarão os procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo ... de ...