procedimentos de controlo interno
8098 resultados para procedimentos de controlo interno
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Despacho n.º 7560/2018
... cidadãos; c) Da simplicidade nos procedimentos, providenciando por um andamento rápido e ... unidade de gestão, coordenação e de controlo de recursos e atividades, a que cabe coadjuvar o ...Interno; j) Assegurar os deveres de informação ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013
...g) Assegurar a coordenaçáo e o controlo financeiro dos orçamentos do plano e de ... e racionalizaçáo dos circuitos e procedimentos administrativos da SRECC;. r) Organizar e manter ... sistemas e procedimentos de controlo interno;. f) Controlar a aplicaçáo eficaz, eficiente e ...
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Regulamento n.º 176/2017
...Neste contexto, o seu controlo e gestão dinâmica constituem um instrumento ... uma maior uniformização dos procedimentos e eficácia na gestão dos bens do Município, ..., como parte do sistema de controlo interno, permite, igualmente, clarificar as normas a ...
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Despacho n.º 3230/2023
..., tendo em conta a programação, o controlo dos custo e resultados, focados no munícipe e. ...procedimentos e promover a aproximação à sociedade e a ... o cumprimento da Norma de Controlo Interno, de acordo com o Plano Oficial de. Contabilidade ...
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Despacho n.º 2651/2022
...gestão, coordenação e controlo de serviços ou unidades funcionais, com níveis ...procedimentos e promover a aproximação à sociedade e a ...temas de controlo interno";. 0.5 — Prestar as informações de carácter t\xC3"...
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Despacho n.º 2651/2022
... de direção, gestão, coordenação e controlo de serviços ou unidades funcionais, com níveis ... permitam simplificar e acelerar procedimentos e promover a aproximação à sociedade e a ... no âmbito de sis- temas de controlo interno; 0.5 — Prestar as informações de carácter ...
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Deliberação n.º 730/2019
... do Trabalho e no respetivo regulamento interno;q) Praticar os atos de autorização de ...ção do Órgão de Gestão;g) Efetuar o controlo processual de validação das despesas pagas ... da CAAJ, designadamente os Procedimentos de Auditoria Interna e de Controlo Interno, a ...
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Despacho n.º 10145/2018
... funções de direção, coordenação e controlo que reúnam, os seguintes requisitos: a) Dezoito ... no âmbito do sistema de controlo interno instituído para o Município; 12 - Participar na ..., bem como colaborar no âmbito dos procedimentos de regulamento administrativo e normativo, com a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/A
...c) Coordenar os procedimentos necessários à aquisição de bens e serviços ...ções periódicas que permitam o seu controlo, fixando, nomeadamente, as regras. de reporte e ...de controlo interno;. f) Controlar a aplicação eficaz, eficiente e ...
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Regulamento da CMVM n.º 5/2018
... a participações qualificadas e de controlo; c) Relatório sobre práticas de governo ... as políticas, os processos e os procedimentos, aplicados pelo órgão de administração e pela ... e contabilísticos e no controlo interno: principais alterações nos processos e sistemas ...
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Despacho n.º 806/2022
... para integração no sistema de controlo de gestão municipal; l ) Instituir procedimentos ... e aplicar procedimentos de controlo interno de todas as atividades; n ) Orientar a sua ação ...
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Despacho n.º 806/2022
... para integração no sistema de controlo de gestão municipal; l ) Instituir procedimentos ... e aplicar procedimentos de controlo interno de todas as atividades; n ) Orientar a sua ação ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A
... por SPEA, compete: a) Executar os procedimentos administrativos relacionados com o recrutamento, ... à SPEA; g) Efetuar as operações de controlo da assiduidade e pontualidade dos trabalhadores ...ção; g) Proceder ao desenvolvimento interno de aplicações específicas, considerando os ...
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Parecer n.º 2/2017
... como às que decorram do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado. ... fase das respetivas marchas, os procedimentos contraordenacionais e os procedimentos ...
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Edital n.º 849/2023
...ário: 1.ª revisão da Norma de Controle Interno (NCI) da Câmara Municipal de Ovar. Salvador ..., aprovou a 1.ª Revisão à Norma de Controlo Interno (NCI) da Câmara Municipal. de Ovar, em ...3 — Requisitos e procedimentos de prestação de cauções. 4 — Requisitos e ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2023
... 2, as condições de exercício, os procedimentos, os instrumentos, os mecanismos, as formalidades ...ínculo de natureza laboral (colaborador interno) ou não (colaborador externo); . N.º 17 24 ...TÍTULO II Deveres CAPÍTULO I Dever de controlo Artigo 3.º Função de controlo do cumprimento ...
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Relatório n.º 2/2022
... com a revisão do sistema de controlo interno da Sociedade, como requerido pelo Aviso ...Os procedimentos de auditoria que desenvolvemos incluí- ram a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A
..., coordenação, avaliação, controlo, auditoria e inspeção, relativamente aos ... a introdução de normas e procedimentos que visem a melhoria da atividade dos serviços, ...ção; g) Proceder ao desenvolvimento interno de aplicações específicas, considerando os ...
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Em vigor
Lei n.º 16/2015 - Regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários
... as regras de subcontratação, aos procedimentos de gestão de riscos, às regras prudenciais e de ... publicitário ou de comunicação; d) «Controlo ou domínio», a relação entre qualquer pessoa ... de organização e de controlo interno; c) Impor requisitos de informação ou de ...
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Regulamento n.º 886/2016
... ISCSP; b) Organizar e executar os procedimentos necessários aos processos de matrícula nos ... o projeto de orçamento; f) Assegurar o controlo da execução orçamental e respetivos processos ... o cumprimento das normas de controlo interno e de procedimentos nos vários serviços do ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... o presente Aviso é aplicável aos procedimentos de comunicação prévia da aquisição de ... que origine uma alteração de controlo ou o estabelecimento de relações de domínio, ... e contabilísticos e no controlo interno, nomeadamente as principais alterações nos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2022/A
...: a ) Gabinete de Assessoria, Auditoria e Controlo; b ) Departamento Administrativo, Financeiro e de ... definidos; e ) Elaborar o manual de procedimentos da unidade orgânica; . N.º 71 11 de abril ... o regulamento do sistema de controlo interno; h ) Organizar os procedimentos conducentes à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2022/A
...: a ) Gabinete de Assessoria, Auditoria e Controlo; b ) Departamento Administrativo, Financeiro e de ... definidos; e ) Elaborar o manual de procedimentos da unidade orgânica; . N.º 71 11 de abril ... o regulamento do sistema de controlo interno; h ) Organizar os procedimentos conducentes à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... em moeda estrangeira, nos mercados interno e externo, até ao montante resultante da ... contenção das despesas públicas e controlo da sua eficiência, de forma a alcançar a melhor ...ção de despesas no âmbito de procedimentos de contratação pública 1 - São competentes ...
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Regulamento n.º 73/2019
... será objeto de coordenação, controlo e avaliação periódicos por parte do executivo ..., propor e aplicar normas de controlo interno e procedimentos a serem seguidos em todos os ...