procedimentos de controlo interno
8098 resultados para procedimentos de controlo interno
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Declaração de Retificação n.º 181/2018
... sujeita à jurisdição e aos poderes de controlo financeiro da Secção Regional da Madeira do ... e normas contabilísticas e de controlo interno, em conformidade com o modelo Anexo.Publique-se ... continuada os princípios, normas e procedimentos contabilísticos e de controlo interno a que ...
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Regulamento n.º 595/2019
... e simplificando processos e procedimentos administrativos; d) Melhorando a qualidade de ... à autoformação; p) Proceder ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e ... de todo o expediente, quer externo, quer interno, referente às reuniões de Câmara e às ...
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Edital n.º 366/2021
... controlo interno do município de Lamego. Revisão da ... ção, políticas, métodos e procedimentos de controlo, bem como todos os demais métodos e ...
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Despacho n.º 6685/2018
... ; b) Colaborar na elaboração e no controlo de execução dos Planos e demais documentos isionais e assegurar os procedimentos necessários ao bom funcionamento da gestão ... ações de discussão e esclarecimento, interno e externo, com vista à correta aplicação das ...
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Regulamento n.º 1065/2020
... a relacionada com o funcionamento e controlo da atividade pública, de forma periódica e ... e eficiência, simplificação de procedimentos, cooperação, comunicação eficaz e ... ção permanente do sistema de controlo interno, de forma a desenvolver e manter procedimentos ...
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Aviso n.º 4487/2020
... ânicas Flexíveis: Serviço de Gestão e Controlo de Competências Delegadas (CML), sobre a forma ... que permitam simplificar e acelerar procedimentos e promover a aproximação à sociedade e a ... necessárias, cabendo-lhe o controlo interno de toda a receita da Freguesia e de toda a ...
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Aviso (extrato) n.º 21765/2023
... ; f ) Apoiar a Câmara no processo de controlo de gestão técnica, económica e financeira de ... de escritura pública; Assegurar os procedimentos administrativos relativos à obtenção de vistos ... ; o ) Propor procedimentos de controlo interno que visem a maior eficiência da utilização de ...
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Despacho n.º 763/2019
... 2 - Apoio Administrativo da Divisão de Controlo de Gestão e Estratégia - O Apoio Administrativo ... superiormente, de acordo com os procedimentos estabelecidos; c) Proceder à verificação de ... na elaboração do plano de emergência interno" incluindo os planos específicos de combate a inc\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... Artigo 7.º Procedimentos de avaliação da conformidade das máquinas ... VIII Avaliação da conformidade com controlo interno do fabrico de uma máquina ... ESTABELECE ...
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Lei n.º 58/2020
... ício das funções de supervisão ou de controlo por parte das referidas entidades, incluindo, no ... for conferida relevância pelo direito interno, considerando-se serem análogos a fundos ... com a estrutura institucional e procedimentos gerais do regime de prevenção e combate ao ...
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Aviso (extrato) n.º 23075/2021
... públicos, utilizando os procedimentos definidos no Código dos Contratos Públicos, e a ... efetuando o controlo das entregas dos bens e da prestação dos ... implementação de um Sistema de Controlo Interno consistente ... e eficaz, na área das ...
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Aviso (extrato) n.º 23107/2022
... públicos, utilizando os procedimentos definidos no Código dos Contratos Públicos, e a ... efetuando o controlo das entregas dos bens e da prestação dos ... implementação de um Sistema de Controlo Interno consistente ... e eficaz, na área das ...
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Despacho n.º 2974/2024
... de alteração orçamental, e o controlo da respetiva execução com reporte periódico; ... ção orçamental; xiv ) Informar os procedimentos de contratação pública em matéria orçamental ... manuais de procedimentos e de controlo interno"; xviii ) Colaborar ativamente no Plano de Preven\xC3" ...
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Acórdão nº 199/13.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2021
I. Resultando dos autos que os documentos apresentados arguido, na sequência do controlo de qualidade e, bem assim, o seu comportamento posterior, pese embora tenham sido referidos na decisão punitiva por reporte à defesa por si apresentada, não constam dos factos provados daquela decisão; II. Não é de aceitar a justificação dada pelo Recorrente para tal omissão, ao dizer que apesar de lhe não...
... das deficiências detetadas no controlo de qualidade - comportamento do então Arguido ... 3.1 A adequação das políticas e procedimentos do revisor / auditor de garantia da qualidade do ... contabilísticos e do sistema de controlo interno implementados e consequente evidência nos ... -
Despacho n.º 10364/2016
... posto de trabalho, bem como os procedimentos mais adequados ao incremento da qualidade do ... no âmbito da unidade; 9 - Promover o controlo de execução das grandes opções do plano e ... no âmbito do sistema de controlo interno instituído para o Município; 12 - Participar na ...
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Despacho n.º 611/2019
... e difundir o sistema normativo e os procedimentos relacionados com a gestão de pessoal, em ... o atendimento telefónico e proceder ao controlo estatístico e registo de chamadas para o ... estabelecidos por lei ou regulamento interno; c) Assegurar a atualização dos registos ...
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Lei n.º 83/2017
... instância, detêm a propriedade ou o controlo do cliente e ou a pessoa ou pessoas singulares ... for conferida relevância pelo direito interno; l) «Comissão de Coordenação», a Comissão ... , desenvolvendo os instrumentos, procedimentos e mecanismos para o efeito necessários. 3 - Os ...
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Decreto-Lei n.º 240/2012, de 06 de Novembro de 2012
... ] 1 — São atribuições do SEF no plano interno: ... a) [Alínea ... a) do anterior ... da União Europeia no âmbito do controlo da circulação de pessoas, nomeadamente o ... com vista à uniformização de procedimentos; ... g) Centralizar o controlo e o registo ...
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Regulamento n.º 944/2021
... Sumário: Regulamento das Normas de Controlo Interno ... Regulamento das Normas de Controlo ... políticas, métodos e procedimentos de controlo que contribuam para assegurar o ...
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Deliberação n.º 535/2018
... 3 - Ao Departamento de Auditoria e Controlo de Gestão (DACG) compete: a) Estruturar a ... instituto; e) Auditar os sistemas e procedimentos de controlo interno, nos termos da lei e do ...
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Relatório n.º 2/2022
... revisão do sistema de controlo interno da Sociedade, como requerido pelo Aviso ... financeiras da Sociedade ... Os procedimentos de auditoria que desenvolvemos incluí- ... ram a ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 2/2017-R
... solvência calculados com base num modelo interno, total ou parcial, aprovado, incluídos no ... ção aplicáveis, e sobre os procedimentos administrativos, contabilísticos e de controlo ...
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Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01
... de setem- bro, transposta para o direito interno português pela Lei n.º 9/2009, de 4 de março, ... setorialmente competente para o controlo da profissão em causa, nos termos da ... de projeto, para os efeitos e procedimentos previstos no RJUE e no Código dos Contratos ...
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Despacho n.º 9374/2019
... Portaria 146/2011, de 7 de abril: Curso "Controlo da Gestão Financeira e Contratação Pública" ... do Gabinete de Auditoria e Controlo Interno dos Serviços da Presidência do Instituto ... internas, no controlo interno de procedimentos e na dinamização de iniciativas no IPL e nas ...
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Despacho n.º 12870/2021
... — Apoio Administrativo da Divisão de Controlo de Gestão e Estratégia — O Apoio Admi- ... os procedimentos estabelecidos; ... c) Proceder à verificação ... na elaboração do plano de emergência interno incluindo os planos específicos ... de combate a ...