procedimentos de controlo interno
8928 resultados para procedimentos de controlo interno
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Regulamento n.º 1302/2023
... a criação e a partilha de conhecimento interno; Fomentar as compras públicas sustentáveis, de ... regras de utilização do espaço, procedimentos no âmbito do Sistema de Controlo Interno, e ...
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Aviso n.º 2204/2022
... Sumário: Alteração do Regulamento Interno de Organização e Funcionamento dos Serviços da ... atribuída à Unidade de Gestão e Controlo de Projetos Financiados por Fundos ... — Os serviços implementarão os procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo ... de ...
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Aviso n.º 2204/2022
... Sumário: Alteração do Regulamento Interno de Organização e Funcionamento dos Serviços da ... atribuída à Unidade de Gestão e Controlo de Projetos Financiados por Fundos Comunitários ... — Os serviços implementarão os procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo de ...
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Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... ável pela área da saúde o regulamento interno e fazer cumprir as disposições legais e ... único é o órgão responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão ... , políticas, processos, regras e procedimentos estabelecidos na ULS, E. P. E., com vista a ...
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Portaria n.º 385/2012, de 29 de Novembro de 2012
... de horrio de trabalho e assegurar o controlo e o registo da assiduidade e pontua- lidade do ... f) Implementar sistemas e procedimentos de controlo interno e elaborar manuais de ...
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Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro de 2003
... assegurar a transposição para o direito interno da Directiva n.º 92/57/CEE,do Conselho, de 24 de ... executante deve dispor de fichas de procedimentos" de segurança que indiquem as medidas de prevenç\xC3" ... executante não for diligente no controlo da actividade do subcontratado ... 5 - A ...
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Despacho n.º 6721/2022
... encaminhamento interno, quando, por lapso, forem erradamente formuladas ... do sistema de controlo" interno instituído para o município; ... 1.1.5 \xE2" ... , a gestão processual associada aos procedimentos de infor- ... mação, comunicação, ...
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Aviso n.º 22630/2023
... ções; d ) Da simplicidade nos procedimentos, saneando atos inúteis e redundantes, encurtando ... com o planeamento anual de atividades e controlo de resultados, através da avaliação regular da ... Artigo 5.º Controlo Interno 1 — O controlo interno é definido como um ...
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Aviso n.º 13036/2022
... d) Da simplicidade nos procedimentos, saneando atos inúteis e redundantes, encurtando ... e controlo de resultados, através da avaliação regular da ... Artigo 5.º ... Controlo Interno ... 1 — O controlo interno é definido como um ...
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Lei n.º 18/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série I de 2015-03-04
... obrigações decorrentes de posição de controlo em sociedades não cotadas e em sociedades ... i) Regulamento interno, no caso de sociedade de capital de risco; ... j) ... de estrutura organizacional e procedimentos internos adequados e proporcionais à sua ...
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Regulamento n.º 112/2018
... organização, o funcionamento e os procedimentos do Tribunal de Contas, na Sede e nas Secções ... técnicos que exerçam funções de controlo". CAPÍTULO II Juízes Artigo 6.º Direito a forma\xC3" ... ípios: a) Consideração do ambiente interno e externo, bem como das oportunidades e ameaças ...
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Despacho Normativo n.º 13/2019
... internos; u) Promover atividades de controlo interno dos procedimentos e atos de gestão do ...
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Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... Foram cumpridos os procedimentos previstos na Lei n.º 14/2002, de 19 de ... de seleção em procedimento concursal interno; ... m) As dadas por conta do período de ... inspeção traduz -se no exercício do controlo interno da atividade de todos os serviços da PSP ...
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Despacho n.º 685/2024
... normas e regulamentos aplicáveis e procedimentos legalmente ... instituídos, nomeadamente a Norma de Controlo Interno ... b) Implementar as regras do ...
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Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março de 2010
... âmbito de aplicaçáo dos diversos procedimentos de controlo prévio, promoveu e valorizou a ... consulta, de aprovaçáo ou de parecer, interno ou externo, bem como os termos em que têm lugar ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A
... a) Executar os procedimentos administrativos relacionados com o recrutamento, ... g) Efetuar as operações de controlo da assiduidade e pontualidade dos trabalhadores ... g) Proceder ao desenvolvimento interno de aplicações específicas, considerando os ...
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Relatório n.º 9/2020
... a sua missão de fiscalização e controlo das finanças públicas. A sua preparação ... , quer ao nível da escolha dos procedimentos, quer da aplicação das suas regras e ... avalia os respetivos sistemas de controlo interno, aprecia a legalidade, economia, eficiência e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M
... em moeda estrangeira, nos mercados interno e externo, até ao montante resultante da ... contenção das despesas públicas e controlo da sua eficiência, de forma a alcançar a melhor ... ção de despesas no âmbito de procedimentos de contratação pública 1 - São competentes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A
... , coordenação, avaliação, controlo, auditoria e inspeção, relativamente aos ser- ... a introdução de normas e procedimentos que visem a melhoria da ... atividade dos ... g) Proceder ao desenvolvimento interno de aplicações específicas, considerando os ...
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Deliberação n.º 315/2022
... funções de direção, coordenação e controlo ... que reúnam três anos de experiência ... , na tramitação dos respetivos procedimentos" ... concursais, designação, renovação e cessa\xC3" ... ídos, nomeadamente a Norma de Controlo Interno ... b) Implementar as regras do Regulamento ...
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Portaria n.º 293/2012, de 28 de Setembro de 2012
... g) Direção de Serviços de Auditoria e Controlo Interno. 2 — As unidades orgânicas referidas ... ) Assegurar o apoio e acompanhar os procedimentos de recrutamento, seleção e acolhimento de ...
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Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
... básicos de organizaçáo, gestáo e controlo interno ... Artigo 2. Orientaçóes de base ao ... Procedimentos de actualizaçáo do ROML ... 1 - A aprovaçáo ...
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Acórdão nº 02337/12.7BELRS 0493/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Maio de 2020
I - O direito à dedução é uma das pedras angulares do IVA, mas não é menos verdade que a existência de instrumentos efectivos de controlo por parte das Administrações Fiscais aptos a combater a fraude e a evasão fiscal assume igual relevância para a boa administração do imposto. II - Não existindo entre nós durante o período a que respeitam os factos em causa regras de direito interno para a...
... esta só veio a ser assumida no direito interno posteriormente. O erro desta asserção resulta, ... , apreciasse, requerimentos de procedimentos proibidos pela lei. Assim, é com erro de ... regras, tendo em vista a garantia do controlo da efectiva realização das actividades que ... -
Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... 1. B. EQUIPAMENTOS DE ENSAIO, DE CONTROLO E DE PRODUÇÃO 1. B. 1. Equipamentos para ... DN é o produto do diâmetro interno do rolamento em mm pela velocidade de rotação ... diversas, tais como instruções, procedimentos práticos, formação, conhecimentos aplicados, ...
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Regulamento n.º 75/2017
... realizada em 28/12/2016, a Norma de Controlo Interno do Município de Moura. 05 de janeiro de ... Município, pelo que as regras e procedimentos instituídos são de cumprimento obrigatório ...