primeiro emprego definição
8600 resultados para primeiro emprego definição
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Aviso n.º 5728/2018
... Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo IndeterminadoNos termos do ... de natureza jurídica conducentes à definição e concretização das políticas do município; ... Faustino, Técnicas Superiores.O primeiro ...
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Aviso n.º 77/2018 de 18 de outubro de 2018
... para a constituio de relao jurdica de emprego pblico por tempo indeterminadoNos termos do ... O primeiro vogal efetivo substituir o Presidente nas suas ...
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Aviso n.º 15600/2018
... constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminadoNos termos do ... ção central ou outros; Colaborar na definição das propostas de estratégia, de metodologia e de ... Avelar Mendonça, Técnicos Superiores.O primeiro ...
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Portaria n.º 112/2023
... abertura da agregação ou produção do primeiro ato do procedimento; ... iii) «Data de emissão ... das autoridades competentes para a definição do regime jurídico ... aplicável. Inicia com a ... constituição da relação jurídica de emprego sob a forma de ... contrato de trabalho. Inicia ...
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Aviso n.º 6463/2018
... comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho ... , projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na ... 10 - Prazo - 10 dias úteis a contar do primeiro dia útil seguinte da data da publicação do ...
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Parecer n.º 28/2017
... pela presente lei os vínculos de emprego público e os instrumentos de regulamentação ... do mesmo ano, data correspondente ao primeiro dia do segundo mês seguinte ao da sua ... a outro, o que faz supor que a definição negociada dos escalões remuneratórios tem por ...
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Acórdão nº 306/03 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Junho de 2003
... que o empregador exija ao candidato a emprego ou ao trabalhador a prestação de informações ... do segundo despedimento à data do primeiro e de ao trabalhador sempre interessar fazer ... a «justa causa» se subtraia a uma definição conceptual, excluindo assim um método subsuntivo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... nos mercados, designadamente na área do emprego. O Plano para 2020, que de seguida é ... no crescimento económico até ao primeiro semestre de 2019. Indicador de Atividade ... definição de estratégias e na introdução ou melhoria de ...
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Decreto Regulamentar n.º 13/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... b) Planear e coordenar o emprego das forças e meios da componente operacional do ... r) Contribuir para definição e experimentação da doutrina militar conjunta e ... O Primeiro ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. ANEXO I ... Emprego Público; ... PLAFIO - Planeamento financeiro e ... de vida dos utilizadores, incluindo a definição de uma matriz de perfis, que permita a ...
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Regulamento n.º 1219/2023
... Aprova o Regulamento para a Criação de Emprego Qualificado, do Município de Abrantes. Manuel ... presente Regulamento tem por objeto a definição do quadro de apoios financeiros que o Muni- ... cada trabalhador contratado, durante o primeiro ano de vigência do contrato, até ao limite ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... , com criação líquida no volume de emprego e redução da taxa de desemprego. A inflação ... de 0,2 % do PIB, em 2019, corresponde ao primeiro excedente das últimas décadas. Este resultado ... A definição da rede de respostas aos comportamentos aditivos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021
... sionada por uma criação de emprego sem precedentes e um reforço significativo dos ... da presente ENCP vai muito além da definição de pobreza enquanto privação de ... recursos ... de Ação 2026-2030, até ao final do primeiro trimestre de 2026; ... c) Elaborar um relatório ...
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Portaria n.º 256/2021
... b) Definição dos prazos de conservação; ... c) Elaboração ... DGAE, DGC e ASAE entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação ... dica de emprego sob a forma de contrato ... de trabalho ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... Artigo 53.º (Segurança no emprego) ... Artigo 54.º (Comissões de trabalhadores) ... Artigo 98.º (Participação na definição da política agrícola) ... Artigo 99.º ... Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Presidentes dos tribunais supremos e o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... Os pressupostos para a sua definição foram ainda objeto de um largo consenso ... a alcançar mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade no horizonte da próxima ... no horizonte de 2030: i) as pessoas primeiro": um melhor equilíbrio demográfico, maior inclus\xC3" ...
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Regulamento n.º 823/2021
... ário: Regulamento Municipal da Bolsa de Emprego de Santana. Regulamento Municipal da Bolsa de ... ão da Câmara Municipal de Santana, a definição dos demais termos, condições e procedimentos ... maior de 18 anos; b) Estar à procura de primeiro emprego ou desempregado; c) Possuir, se for caso ...
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Regulamento n.º 823/2021
... ário: Regulamento Municipal da Bolsa de Emprego de Santana ... Regulamento Municipal da Bolsa de ... ão da Câmara Municipal de Santana, a definição dos demais termos, condições e procedi- ... b) Estar à procura de primeiro emprego ou desempregado; ... c) Possuir, se for ...
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Em vigor
Declaração de Rectificação n.º 52/2009 - Lei de Defesa Nacional
... de Ministros, sob proposta conjunta do Primeiro-Ministro e do Ministro da Defesa Nacional, ... és de comunicação fundamentada, sobre o emprego das Forças Armadas em missões que envolvam a ... organização da defesa nacional e a definição dos deveres dela decorrentes; f) Legislar sobre ...
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Portaria n.º 169/2020
... Digitais, outorgado entre o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I ... P. (IEFP, I. P.), adiante designado por primeiro outorgante, e a Associação Empresarial de ... a) Contribuir para o diagnóstico e a definição de estratégias, no domínio da valorização dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2021
... emprego dos jovens: Uma ponte para o emprego da próxima ... ção — utilizar ferramentas de definição de perfis para conceber planos de ação indivi- ... — Pelo Primeiro-Ministro, ... Pedro Gramaxo de Carvalho Siza ...
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Deliberação (extrato) n.º 1218/2020
... a) ... b) ... i) Colaborar na definição da estratégia e política de comunicação ... P., integra as unidades orgânicas de primeiro nível estabelecidas no n.º 2 do artigo 2.º do ... ão e extinção da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores, bem como os relativos ...
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Em vigor
Portaria n.º 188/2014 . Condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
... ção Central (PREMAC), afirmando que o primeiro e mais importante impulso do Plano deveria, desde ... mesmo departamento governamental a definição e a promoção da execução das políticas ... à família, à inclusão social e ao emprego; ... d) Garantir o direito à educação e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... ção e implementação das políticas, o primeiro, e ambos na monitorização dos resultados ... e por domínios de intervenção, uma definição dos meios financeiros afetos à execução dos ... na produção económica e na oferta de emprego. Estas projeções, de outubro de 2020, ainda ...
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Lei n.º 41/2016
... O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. Grandes ... , mais conhecimento, mais e melhor emprego 4 - Promoção da inovação na economia ... todas dimensões contributivas para a definição do primeiro Plano Nacional para a Juventude. As ...