plano lavra pedreiras
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Despacho n.º 4661/2020
... ) e da Direção de Serviços de Minas e Pedreiras (DSMP), que agilize quer a contribuição para a ... ;h) Apreciação dos planos de lavra, programas de trabalhos e os relatórios ... ção de todas as medidas identificadas no Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/M
... e exploração de massas minerais (pedreiras"), tendo em atenção as especificidades das condi\xC3" ... «Entidade competente para a aprovação do Plano de Lavra» a Direção Regional da Economia e ...
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Decreto-Lei n.º 270/2001, de 06 de Outubro de 2001
... éria de exploração de massas minerais-pedreiras, dando cumprimento ao mandato contido no ... eles referidos a uma nova concepção, plano de pedreira ... Outra alteração relevante é a ... ística das áreas exploradas; n) 'Plano de lavra"' - documento técnico contendo a descrição do m\xC3" ...
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Aviso n.º 3234/2017
... º 3234/2017 Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Cascais - Aprovação Carlos ... ser acompanhados do respetivo plano de lavra. 4 - As pedreiras abandonadas ou em processo de ...
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Aviso n.º 13661/2023
... ário: 2.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Castanheira de Pera ... realizar-se de acordo com o “Plano de Lavra” ou “Plano de Pedreiras” aprovado ... pelas ...
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Aviso n.º 20120/2023
... Sumário: Alteração do Plano Diretor Municipal de Cascais para adequação ao ... 2) Massas Minerais (pedreiras) ... (c) Recursos Agrícolas e Florestais: ... ser acompanhados do respetivo plano de lavra ... 4 — As pedreiras abandonadas ou em ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do ... realizar-se de acordo com o “Plano de Lavra” ou “Plano de Pedreiras” aprovado ... pelas ...
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Despacho (extracto) 21225/2007, de 13 de Setembro de 2007
... industriais, quer sejam ou no anexos de pedreiras, dos estabelecimentos mineralrgicos e dos anexos ... deposio exclusiva de resduos constantes do plano de lavra de pedreiras e deposio de resduos ...
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Despacho n.º 26672/2007, de 21 de Novembro de 2007
... industriais, quer sejam ou no anexos de pedreiras, dos estabelecimentos mineralrgicos e dos anexos ... deposio exclusiva de resduos constantes do plano de lavra de pedreiras e deposio de resduos ...
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Despacho n.º 17919/2008, de 03 de Julho de 2008
... , quer sejam ou no a nexos de pedreiras, dos estabelecimentos mineralrgicos e dos anexos ... deposio exclusiva de resduos constantes do plano de lavra de pedreiras e de deposio de resduos ...
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Despacho n.º 28344/2008, de 05 de Novembro de 2008
... deposio exclusiva de resduos constantes do plano de lavra de pedreiras e de deposio de resduos ...
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Acórdão nº 2211/09.4TBSXL.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Maio de 2017
Sumário (art.º 663.º n.º 7 do CPC) Uma parcela de terreno expropriada, que consiste num antigo areeiro, em final de exploração, onde existe uma ampla cratera, fruto da aludida exploração, é justamente avaliada, para efeitos de atribuição de indemnização devida pela expropriação, considerando a sua utilização como aterro de resíduos de construção e demolição (RCD) e, findo o previsível período de...
... Plano Director Municipal do Seixal (doravante PDMS) ... Perito Fernando, lavra, naquele documento, esclarecimentos autónomos, ... e utilizados na recuperação de pedreiras e areeiros, sendo dispensado, sim, o ... -
Portaria n.º 537/2007, de 30 de Abril de 2007
... , quer sejam ou náo anexos de pedreiras, dos estabelecimentos mineralúrgicos e dos ... çáo exclusiva de resíduos constantes do plano de lavra de pedreiras e deposiçáo de resíduos ...
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Despacho n.º 21227/2007, de 13 de Setembro de 2007
... industriais, quer sejam ou no anexos de pedreiras, dos estabelecimentos mineralrgicos e dos anexos ... deposio exclusiva de resduos constantes do plano de lavra de pedreiras e deposio de resduos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2019
... de apurar a situação real das pedreiras existentes em todo o território continental, a ... Neste contexto, o Governo elaborou o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação ... , pelas instalações necessárias à sua lavra, áreas de extração e zonas de defesa, pelos ...
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Decreto-Lei n.º 5/2004, de 06 de Janeiro de 2004
... , quer sejam ou não anexos de pedreiras, dos estabelecimentos mineralúrgicos e dos ... ção exclusiva de resíduos constantes do Plano de Lavra de pedreiras e deposição de resíduos ...
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Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro de 2007
... e exploraçáo de massas minerais (pedreiras), procurou introduzir no procedimento de ... ) 'Entidade competente para a aprovaçáo do plano ambiental e de recuperaçáo paisagística' o ... competente para a aprovaçáo do plano de lavra' a direcçáo regional de economia (DRE); ... h) ...
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Aviso (extrato) n.º 6467/2020
Aviso (extrato) n.º 6467/2020 Sumário: Plano de pormenor na modalidade específica de Plano de ... Pedreiras das Pedras Finas. Plano de Pormenor na Modalidade ... , pelas instalações necessárias à sua lavra", área de extração e zonas de defesa, pelos dep\xC3" ...
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Lei n.º 24-D/2022
... Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado ... 51 098,50 ... Pedreiras ... União das freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo 365 837 15 669 381 506 ...
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Aviso (extracto) n.º 24987/2008, de 14 de Outubro de 2008
... Elementos para licenciamento de pedreiras; ... Elementos de um plano de pedreira; ... ntos de um plano de lavra; ... Classificaçáo de aterros de resíduos; ...
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Aviso n.º 2782/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
... est patente para consulta, incluindo o plano de lavra proposto, dentro das horas de , na Direco de Servios de Minas e Pedreiras, desta Direco-Geral de Energia e Geologia, Av 5 ...
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Aviso n.º 19453/2007, de 11 de Outubro de 2007
... de publicao do presente aviso, podendo o plano de lavra proposto ser consultado na Direco de vios de Minas e Pedreiras, desta Direco-Geral de Energia e Geologia, sito ...
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Aviso n.º 22704/2007, de 20 de Novembro de 2007
... de publicao do presente aviso, podendo o plano de lavra proposto ser consultado na Direco de vios de Minas e Pedreiras, desta Direco-Geral de Energia e Geologia, sito ...
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Despacho n.º 3888/2020
... ) e da Direção de Serviços de Minas e Pedreiras (DSMP), com novas competências. Com efeito, ... geoestatísticos, estudos de promoção da lavra em subterrâneo para minerais não metálicos, ... para a Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento do Território - Centro - ...
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Aviso n.º 16394/2022
... Sumário: Aprovação do plano de pormenor na modalidade de Plano de ... c) Planta com pedreiras licenciadas; ... d) Extrato da Planta Síntese do ... instalações necessárias à sua lavra", área de extração e zonas de defesa, pelos dep\xC3" ...