primeiro emprego definição
8607 resultados para primeiro emprego definição
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Lei n.º 38/2023
... O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa ... [a ... desemprego em níveis próximos de pleno emprego e pela melhoria da qualidade ... desse emprego ... caz dos fluxos migratórios e para a definição de uma abordagem comum em matéria de asilo e ...
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Portaria n.º 302/2022
... social na definição, implementação e acompanhamento dos programas ... O Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I ... adiante designado por primeiro outorgante, a Cooperativa António Sérgio para a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Este confinamento prolongado, vivido no primeiro trimestre de 2021, teve impactos negativos ... na ... atividade económica, no emprego e no rendimento das famílias, permitiram ... A definição da rede de respostas aos comportamentos aditivos ...
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Edital n.º 1107/2020
... , na conceção e decisão sobre a definição do problema e proposta da terapêutica, são ... Minho, região mais competitiva, que cria emprego e gera riqueza; (ii) Alto Minho, região mais ... 500 euros para a turma classificada em primeiro lugar; um cheque-brinde de 250 euros para a turma ...
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Aviso n.º 9896/2022
... de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego do Município de Moga- ... António Joaquim ... Nota justificativa ... A definição e desenvolvimento de uma política local ... Regulamento entrará em vigor no primeiro ...
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Despacho n.º 13219/2022
... O presente Regulamento entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte após o decurso do ... 5 — Propor a definição e assegurar a aplicação de normas e critérios ... de emprego no Concelho; ... 13 — Estimular e fomentar a ...
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Aviso n.º 1644/2021
... Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, da carreira e categoria de técnico ... -03-12, designadamente: a) Apoiar a definição das políticas de recursos humanos na ... e impedimentos, respetivamente, pelo primeiro ...
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Portaria n.º 325/2023
... na melhoria das qualificações, no emprego sustentável e no combate à pre- ... cariedade ... desses mesmos géneros e definição das condições para a sua utilização; ... b) primeiro destinatário último ou à data da primeira ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... O primeiro PNA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 112/2002, de ... de natureza estratégica, sendo que a definição da política de recursos hídricos não pode ... , o peso desta atividade em termos de emprego ou de valor acrescentado, não é suficientemente ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... com prestações de desemprego e apoio ao emprego Quadro 28 - Financiamento das prestações de ... Note-se que a definição das disposições gerais e comuns de ... ao ser diretamente registada pela RTP, primeiro de forma semelhante à de uma receita de ...
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Regulamento n.º 454/2019
... , de uma forma transparente, a definição de critérios gerais para a concessão de apoios ... título, de uma relação jurídica de emprego com o Município. 3 - A gestão e coordenação ... ção face ao emprego: i) À procura de primeiro emprego e inscrito no I.E.F.P. na qualidade de ...
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Aviso n.º 2586/2021
... na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico ... , projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município ... completo de experiência, para além do primeiro, acresce 1 valor até ao limite máximo de 20 ...
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Decreto-Lei n.º 86-B/2016
... O presente decreto-lei entra em vigor no primeiro dia ... do mês seguinte ao da sua publicação ... emprego, quer na perspetiva do trabalho digno e da coe- ... da concertação social, na definição de uma ... política de rendimentos numa ...
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Portaria n.º 105/2017
... O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa ... geradora de atividade económica e de emprego ... Os sistemas de incentivos do Portugal 2020 ... relativa à definição de micro, pequena e média empresa; ... i) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Este confinamento prolongado, vivido no primeiro trimestre de 2021, teve impactos negativos na ... da pandemia na atividade económica, no emprego e no rendimento das famílias, permitiram ... A definição da rede de respostas aos comportamentos aditivos ...
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Acórdão nº 8/16.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Março de 2016
I - As providências requeridas para evitar a execução de actos administrativos, poderão ser adoptadas, desde que, cumulativamente, seja possível configurar a possibilidade um fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa assegurar no processo principal e que seja provável que a pretensão
... público.” Em síntese apertada para o primeiro dos pressupostos elencados alinha as sequentes ... extintivo da relação jurídica de emprego público, ao passo que, na aposentação ... ou seja se destinem a introduzir uma definição jurídica inovadora relativamente ao acto de que ... -
Declaração de Retificação n.º 22-B/2016
... - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. ANEXO I ... 3 % das suas área e população e 2 % do emprego e da produção (medida pelo VAB - Valor ... âncias prioritárias; - PTE1P5 - Definição de condicionantes a aplicar no licenciamento; - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016
... - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. ANEXO I ... 3 % das suas área e população e 2 % do emprego e da produção (medida pelo VAB - Valor ... substâncias prioritárias; PTE1P5 - Definição de condicionantes a aplicar no licenciamento; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023
... social, procedendo à definição e aplicação de um modelo de intervenção ... — Pelo Primeiro-Ministro, ... Mariana Guimarães Vieira da Silva, ... Pilar I — Emprego, qualificações e competências; ... Pilar II ...
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Aviso n.º 17389/2023
... , para a constituição de vínculo de emprego ... público na modalidade de contrato de ... cretos na área ambiental; definição de medidas e ações de monitorização, ... em primeiro lugar e Formação Profissional em segundo, ...
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Aviso n.º 4523/2021
... de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego do Município de Aguiar da Beira. Regulamento de ... Aguiar da Beira Nota justificativa A definição e desenvolvimento de uma política local ... Regulamento entrará em vigor no primeiro ...
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Aviso (extrato) n.º 17011/2019
... comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em ... dos serviços; Vigiar e fazer o primeiro atendimento ao público em espaços culturais, e ... ão cultural a partir da conceção e definição prévia dos sucessivos programas de atividades; ...
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Decreto-Lei n.º 45/2019
... crise ou guerra; b) Contribuir para a definição da política nacional de planeamento civil de ... de meios aéreos e ao subsequente emprego dos mesmos em missões de emergência e ... - O presidente da ANEPC é designado pelo Primeiro-Ministro, sob proposta do membro do Governo ...
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Despacho n.º 356/2021
... os respetivos anexos, entra em vigor no primeiro dia útil seguinte ao da sua publicação. Artigo ... ão dos recursos humanos; b) Apoiar a definição das linhas gerais da política educativa e ... para possibilitar uma procura ativa de emprego aos munícipes; l) Assegurar o acompanhamento ...
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Aviso n.º 9680/2017
... nas dinâmicas de governação e na definição de prioridades.O Orçamento Participativo ... o voto que tiver sido registado em primeiro lugar.Artigo 11.ºApresentação dos Resultados1 ... ção de qualquer relação jurídica de emprego público ou de aquisição de bens e/ou ...