base militar do alfeite

97 resultados para base militar do alfeite

  • Acórdão nº 01361/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2012

    Se a parte podia ter recorrido da decisão judicial e não o fez (por opção ou lapso) não pode agora vir pedir uma indemnização por erro da mesma, mesmo que esse erro seja evidente ou grosseiro.

    ... Base Militar do Alfeite (B); com a explosão, o de ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 390/2021
    ... : Departamento de Apoio FinanceiroEndereço: Base Naval de Lisboa, AlfeiteCódigo postal: 2810 ... do contrato: Fornecimento de equipamento militar individualDescrição sucinta do objeto do ...
  • Decreto Regulamentar n.º 2/2023
    ... administração dos assuntos de natureza militar, em coordenação com os ... No âmbito desta ... órgãos de base na sua dependência ... De igual modo, ... sediadas no Alfeite, relacionados com o seu aprontamento e emprego ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... Na base da presente iniciativa legislativa encontra-se, ... residentes no estrangeiro em situação militar irregular; j) O Decreto-Lei n.º 308-B/75 , de ... de pessoal dos quadros do Arsenal do Alfeite; mm) O Decreto-Lei n.º 658/75 , de 21 de ...
  • Aviso n.º 12932/2019
    ... de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e no Regime de ... Marítima, com instalações sitas na Base Naval do Alfeite, 2810-001 Almada; b) O curso de ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... dedicada em permanência a tal tarefa. Na base da presente ... iniciativa legislativa ... residentes no estrangeiro em situação militar ... irregular; ... j) O Decreto-Lei n.º ... quadros do Arsenal do Alfeite; ... mm) O Decreto-Lei n.º 658/75, de 21 de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
    ... Na base da presente iniciativa legislativa ... residentes no estrangeiro em situação militar irregular; ... j) O Decreto-Lei n.º 308-B/75, de ... Arsenal do Alfeite; ... DETERMINA A CESSAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ...
  • Lei n.º 36/2019
    ... , de 17 de junho, que extingue o Tribunal Militar Territorial de Cabo Verde; s) Decreto-Lei n.º ... um subsídio ao pessoal do Arsenal do Alfeite que comparticipe nas imersões dos submarinos; g) ... , de 20 de outubro, que fixa os vencimentos base a abonar mensalmente aos soldados da Guarda ...
  • Aviso n.º 12209/2023
    ... Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e no Regime de ... na Base Naval do Alfeite, 2810-001 Almada; ... b) O curso ...
  • Aviso n.º 7152/2017
    ... , de 12 julho]: a) Terem prestado serviço militar no regime de contrato ou de voluntariado, ... do Centro de Educação Física da Armada - Base Naval do Alfeite (Almada), em data a anunciar ...
  • Despacho n.º 786/2020
    ... e os esforços para melhorar a mobilidade militar.Que, neste contexto, será dada especial ... aprovou a Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID), ... A.;b) Arsenal do Alfeite, S. A.;c) Navalrocha - Sociedade de Construção ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2021
    ... à revisão da lei de programação militar, e que veio incluir, nas suas dotações, as ... pela Marinha Portuguesa e pela Arsenal do Alfeite, S. A., o que conduziu a simplificações ... também no conhecimento e contactos com a Base Tecnológica e Industrial de Defesa e ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2009, de 05 de Fevereiro de 2009
    ... nmero de produtores de equipamento militar acreditado para insta- lao em navios dos pases da ... actividade nas instalaes fsicas na Base Naval de Lisboa onde operava o Arsenal do ... : CAPTULO I Constituio da Arsenal do Alfeite, S. A. SECO I Disposies gerais Artigo 1 ...
  • Em vigor Decreto Regulamentar n.º 10/2015 . Aprova a orgânica da Marinha
    ... Capítulo VIII Órgãos de base ... APROVA A ORGÂNICA DA MARINHA ... militar (CTM), em ligação com o ... Ministério da ... a sua distribuição para toda a área do Alfeite; ... e) Garantir a segurança, o policiamento e a ...
  • Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
    ... , de modo a torná -la mais flexível, com base no princípio da concentração do esforço e ... das atividades de cooperação técnico -militar (CTM), em ligação com o Ministério da Defesa ... a sua distribuição para toda a área do Alfeite; e) Garantir a segurança, o policiamento e a ...
  • Decreto Regulamentar n.º 10/2015
    ... , de modo a torná-la mais flexível, com base no ... princípio da concentração do esforço e ... das atividades de cooperação técnico-militar (CTM), em ... ligação com o Ministério da ... a sua distribuição para toda a área do Alfeite; ... e) Garantir a segurança, o policiamento e a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2023
    ... : Aprova a Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa ... uso civil-militar que proporcionam, desempenham hoje um papel ... «Accelerator Network Site» no Arsenal do Alfeite, S. A., em Almada, e a do ... «Test Centre», no ...
  • Portaria n.º 655/2018
    ... Naval", em 2011 e "150 anos do Clube Militar Naval", em 2016, tendo em 2017 ocorrido dois, os ... Aquário Vasco da Gama" e o "Centenário da Base Naval no Alfeite", e, mais recentemente, um ...
  • Aviso n.º 10597/2022
    ... redação, o qual auferirá a remuneração base ... de 2.645,28€, equiparando-se a cargo de ... Cumpriu o serviço militar obrigatório (dois anos), na Armada Portuguesa, ... ção, ministrado na Escola Naval no Alfeite, com duração de 6 meses, ... que permitiu a ...
  • Portaria n.º 655/2018
    ... Naval", em 2011 e "150 anos do Clube Militar Naval", em 2016, tendo em 2017 ocorrido dois, os ... Aquário Vasco da Gama" e o "Centenário da Base Naval no Alfeite", e, mais recentemente, um ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... çamento do emprego continuam a constituir a base da estratégia de sustentabilidade de longo ... processo, reforçando a sua capacidade militar e simultaneamente as suas indústrias de defesa ... empresarial pública do Arsenal do Alfeite; ... Internacionalizar a economia da Defesa, ...
  • Declaração n.º 78/2021
    ... ção medida a partir da cota média do plano base de implantação até ao ponto mais alto da ... ísticas essenciais; j) Espaços de uso militar - quando afetos a instalações militares vedadas ... º Espaços de uso militar O Arsenal do Alfeite, que se localiza nesta unidade operativa, ...
  • Aviso n.º 21846/2022
    ... , querendo, pelo vencimento ou retribuição base das suas ... categorias de origem, respeitados os ... Inicia funções no Arsenal do Alfeite em 1989, na Divisão de Mecânica, como técnico ... Praça de Espanha, Aglomerado do Colégio Militar e toda a venda ambulante ... existente na cidade ...
  • Declaração n.º 50/2019
    ... base económica de subsistência, incluindo os ... ísticas essenciais; j) Espaços de uso militar - quando afetos a instalações militares vedadas ... º Espaços de uso militar O Arsenal do Alfeite, que se localiza nesta unidade operativa, ...
  • Acórdão nº 43/17.5NJLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Janeiro de 2020

    I-O art 67° do Código de Justiça Militar pune o militar que, depois de nomeado ou avisado para serviço de segurança ou serviço necessário à prontidão operacional de força ou instalação militares, se colocar na impossibilidade, total ou parcial, de cumprir a sua missão, embriagando-se, ingerindo substâncias estupefacientes ou psicotrópicas, adormecendo no posto de serviço ou infligindo a si...

    ... colectivo NUIPC 43/17.5NJLSB.L1 (Natureza Militar)-J1, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa ... que a Marinha, através do oficial de dia à Base de Fuzileiros e aqui testemunha 2 TEN Alberto ... ano de 2008, foi afeto à base Naval do Alfeite, contexto em que registou alguma progressão, ...

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