primeiro emprego definição
8600 resultados para primeiro emprego definição
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Aviso n.º 2088/2019
... concursal para relação jurídica de emprego público a termo certo Para os devidos efeitos e ... definição de propostas de estratégias e de desenvolvimento ... de janeiro de 2019: a) Aplicação, num primeiro momento, à totalidade dos candidatos, apenas do ...
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Portaria n.º 315/2023
... abertura da agregação ou produção do primeiro ato do procedimento, como é o caso do ... competentes para a definição do regime jurídico ... aplicável. Inicia com a ... emprego sob a forma de contrato de trabalho. Inicia com ...
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Lei Orgânica n.º 3/2021
... Referendada em 4 de agosto de 2021. O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. ANEXO ... és de comunicação fundamentada, sobre o emprego das Forças Armadas em missões que envolvam a ... organização da defesa nacional e a definição dos deveres dela decorrentes; f) Legislar sobre ...
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Deliberação n.º 789/2019
... P., integra as unidades orgânicas de primeiro nível estabelecidas no n.º 2 do artigo 2.º do ... ão e extinção da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores, bem como os relativos ... e Capacitação (DSIC): i) Apoiar na definição das linhas de orientação estratégica do ...
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Aviso n.º 9927/2021
... : Regulamento do Apoio à Economia e ao Emprego no Município de Baião - Baião Retoma. Paulo ... resposta e tratamento dos pedidos e definição de critérios vinculativos, gerais e abstratos, ... de entrega de apoio/subsídio Entre: Primeiro Outorgante: Município de Baião, pessoa coletiva ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... âmpadas depositadas por particulares num primeiro ponto de recolha, de tratamento intermédio ou de ... pelo carregador em conformidade com a definição de carregador; ... "Carregamento completo", ... ser verificados no início de um novo emprego ... CAPÍTULO 1.4 OBRIGAÇÕES DE SEGURANÇA DOS ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2020
... , com mecanismos mais ágeis de procura de emprego e com apoios financeiros aos trabalhadores que ... no interior, prevendo-se, ainda, a definição de mecanismos de valorização dos territórios ... - O Primeiro ...
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Edital n.º 523/2019
... Emprego Científico Ref. PTDC/SAU-PUB/30089/2017Nos ... énicos humanos.Idioma: Inglês como primeiro ou segundo idioma é requisito obrigatório.Além ... aplicável.Métodos de seleção e definição das respetivas ponderações:Avaliação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2021
... — O Primeiro-Ministro, António ... Luís Santos da Costa ... OE2 Fomentar o emprego e a economia azul circular ... e sustentável ... definição da sua qualidade e gestão futura ... OE1 ...
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Decreto-Lei n.º 15/2017
... , ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou ... disposto no presente decreto-lei, a definição de zonas geográficas qualificadas como ... decreto-lei, faz-se, anualmente, no primeiro trimestre de cada ano, por despacho dos membros ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... ído por um edifício de rés-do-chão, primeiro e segundo andar, com um logradouro interior, um ... ativamente pela obtenção de novo emprego. Face à condição de desemprego, os pais ... 1 do artigo 160º do Código Penal na definição do tipo de crime de tráfico de pessoas. Mas não ... -
Aviso n.º 8908/2018
... constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de relação jurídica de ... órios intermédios, designadamente na definição" da área de atuação anual e indicação das aç\xC3" ... - O Primeiro ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... Um primeiro pilar, correspondente à transversalidade do ... ão única do PNCT, sendo o caso da definição de um quadro fiscal mais favorável, da ... ambição é estimular a atratividade do emprego público nos serviços com carências de recursos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série I de 2016-03-16
... e o transporte marítimo, a geração de emprego qualificado, o aumento das exportações, a ... és de coordenação transversal, com o Primeiro‑ ‑Ministro e com os membros do Governo, ... a) Definição e implementação dos objetivos, inicia‑ tivas ...
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Aviso (extrato) n.º 9148/2020
... para constituição de vínculos de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em ... atividades económicas; Colaborar na definição das propostas de estratégia, de metodologia e de ... no prazo de 10 dias úteis contados do primeiro ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... e por domínios de intervenção, uma definição dos meios financeiros afetos à execução dos ... tem vindo a estabilizar e registou um primeiro decréscimo de 1,2 p.p. do PIB em 2015. Para esta ... na produção económica e na oferta de emprego. Por outro lado, no momento atual e nos próximos ...
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Regulamento n.º 991/2023
... d) Instituto do Emprego e Formação Profissional; ... e) Ministério da ... ão atualizada, doravante designado por primeiro outorgante, e ... CooperAtiva — Cooperativa de ... de intervenção, definição de estratégias de combate à pobreza e exclusão ...
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Edital n.º 382/2017
... bombeiros desempregados, ou candidatos a primeiro emprego, assim como de bombeiros desempregados e ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... ónica do Município e entram em vigor no primeiro dia do mês seguinte à sua publicação no ... Intermédia de 3.º Grau Artigo 12.º Definição 1 - São cargos de direção intermédia de 3.º ... emprego; 3.2 - Preparar os elementos necessários à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020
... para a criação de mais e melhor emprego, bem como incentivar a aposta em novos modelos de ... definição e implementação de iniciativas que promovam a ... - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. ANEXO ...
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Portaria n.º 103/2017
... -financeiros por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), ... P., como primeiro outorgante, e a Cáritas Diocesana de Coimbra, ... competências:a) Contribuir para a definição de estratégias setoriais, no domínio da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... ável, este Plano Anual compreende um primeiro capítulo onde se apresenta de forma sintética a ... O volume do emprego vem correspondendo à atual fase do ciclo de ... estados membros da UE, seja ainda por definição, clareza e orientação do mandato da nova ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... ável, este Plano Anual compreende um primeiro capítulo onde se apresenta de forma sintética a ... o mercado de trabalho do Inquérito ao Emprego, para o ano de 2015, confirmaram o sentido da ... çores que partirá, uma vez mais, da definição da capacidade de carga de cada uma das ilhas e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... o crescimento e, depois, para os nveis de emprego. rea do Euro Produo e Componentes da Procura ... continuaro a reduzir-se, dependendo em primeiro lugar e de forma tanto mais significativa quanto ...
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Lei n.º 2/2020
... por fundos europeus, e pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), ... ção atual, a publicar até ao final do primeiro semestre de 2020. Artigo 44.º Contratação de ... Artigo 75.º Definição de condições de acesso à reforma para pessoas ...