prazo médio de recebimento
2616 resultados para prazo médio de recebimento
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Regulamento n.º 958/2020
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; u) Estar registada na Plataforma do Livro ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... , o consumo é avaliado: a) Pelo consumo médio apurado entre duas leituras consideradas ...
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Aviso (extrato) n.º 20015/2023
... respetivo site da Junta de Freguesia pelo prazo de 30 dias, não se tendo ... verificado qualquer ... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura ... 3 — A liquidação de taxas e ... a) Tme = tempo médio de execução = (tempo médio de elaboração do ...
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Regulamento n.º 206/2023
... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura ... 3 — A liquidação de taxas e ... fundamentado, dentro do prazo para pagamento voluntário ... 2 — O pedido de ... Tme = tempo médio de execução; ... Vhtn = valor hora do custo do ...
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Regulamento n.º 219/2024
... liquidação designa -se por guia de recebimento/fatura. 3 — A liquidação de taxas e ... requerimento fundamentado, dentro do prazo para pagamento voluntário. 2 — O pedido de ... = taxa emissão documentos Tme = tempo médio de execução = (tempo médio de elaboração do ...
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Aviso n.º 4074/2024
... A e têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, ... uma taxa de urgência, para a emissão no prazo de 24 horas, de mais 100 %. Artigo 6.º ... a emissão do correspondente guia de recebimento pela Junta de Freguesia. 4 — A pedido do ...
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Aviso n.º 11725/2023
... pública, para recolha de sugestões, no prazo de ... 30 dias úteis, a contar da data da ... ópias e outros documentos, Envio e recebimento de faxes e/ou e-mails; ... b) Licenciamento e ... material de escritório, observado o tempo médio ... de execução ... 2 — A fórmula de ...
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... e participantes Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo: Clientes de cobrança duvidosa ... gerada pelas operações Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento Fluxos de caixa das ...
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Regulamento n.º 1016/2020
... pública, para recolha de sugestões, no prazo de 30 dias úteis, a contar da data da ... -se por nota de liquidação e nota de recebimento. 3 - A liquidação de taxas e preços não ... seguinte: tme x (vhtn + vhdi) Tme = tempo médio de execução; Vhtn = valor hora do custo médio ...
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Edital n.º 2081/2023
... ) é apreciada pela Câmara Muni- cipal no prazo de 15 dias úteis, notificando o utilizador do ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... é estimado: a ) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Edital n.º 327/2017
... de compensação de benefícios (índice médio de utilização) e de encargos (cedência média ... ção com vista a operacionalizar o recebimento e o pagamento das compensações a que haja lugar ... ainda precedido de consulta pública, pelo prazo 30 dias, nos termos do disposto no artigo 101.º ...
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Regulamento n.º 241/2024
... liquidação designa -se por guia de recebimento/fatura. 3 — A liquidação de taxas e preços ... registado com aviso de receção, para, no prazo de 15 dias, pagar a diferença. Da notificação ... = tme x (vhtn + vhie) + ct a ) Tme = tempo médio de execução = (tempo médio de elaboração do ...
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Regulamento n.º 505/2022
... liquidação designa-se por guia de recebimento ... 4 — A liquidação de taxas não precedida ... a) Por iniciativa do sujeito passivo, no prazo de reclamação; ou ... b) Por iniciativa dos ... tempo médio de execução do serviço com o valor hora dos ...
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Aviso n.º 10329/2016
... pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de trinta dias úteis contados a partir da data ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Regulamento n.º 886/2021
... de 2020, e sob Edital, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por maioria, ... -se por nota de liquidação e nota de recebimento. 3 - A liquidação de taxas e preços não ... seguinte: tme x (vhtn + vhdi) Tme = tempo médio de execução; Vhtn = valor hora do custo médio ...
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Regulamento n.º 60/2017
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; s) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... Artigo 234.º (Forma e prazo de amortização) ... Artigo 235.º ... 5 - Ao recebimento previsto nos números anteriores é equiparado ... número médio de 500 trabalhadores durante o exercício anual, ...
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Regulamento n.º 1326/2023
... n.º 1380/2023, e ainda por edital pelo prazo de 30 dias, não se tendo verificado qualquer ... liquidação designa -se por guia de recebimento/fatura. 3 — A liquidação de taxas e preços ... = tme × (vhtn + vhie) + ct a ) Tme = tempo médio de execução = (tempo médio de elaboração do ...
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Aviso n.º 12263/2018
... observações ou sugestões por escrito, no prazo supra referido, no Balcão de Atendimento, ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Aviso n.º 12090/2018
... Saneamento de Águas Residuais", durante o prazo de 30 dias úteis, a contar da data da ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Edital n.º 844/2018
... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, pelo prazo de 30 dias úteis, contados do dia seguinte à ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Regulamento n.º 1094/2022
... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura ... 3 — A liquidação de taxas e ... dentro do prazo para pagamento voluntário ... 2 — O pedido de ... a) Tme = tempo médio de execução = (tempo médio de elaboração do ...
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Regulamento n.º 998/2020
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; t) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... consumos se afastem mais de 25 % do valor médio relativo: a) Ao período de seis meses anteriores ...
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Regulamento n.º 999/2020
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; t) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... consumos se afastem mais de 25 % do valor médio relativo: a) Ao período de seis meses anteriores ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; t) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... consumos se afastem mais de 25 % do valor médio relativo: a) Ao período de seis meses anteriores ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; t) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... consumos se afastem mais de 25 % do valor médio relativo: a) Ao período de seis meses anteriores ...