postos abastecimento legislação

3899 resultados para postos abastecimento legislação

  • Aviso n.º 16663/2018
    ... o "Regulamento do serviço de abastecimento público de água do Município de Tabuaço", ... -se desajustado face à realidade e legislação em vigor. A publicação do Decreto-Lei n.º ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Regulamento n.º 1008/2016
    ... dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do ... Este Regulamento tem como legislação habilitante, o artigo 241.º da Constituição da ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no seu sítio da internet; l) ...
  • Aviso n.º 10329/2016
    ... de Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Regulamento n.º 591/2017
    ... 591/2017 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho de Praia da ... Vitória, perante as regras da nova legislação em vigor, aliada às preocupações com a ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Regulamento n.º 323/2021
    ... Sumário: Regulamento do Sistema de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas ... Também a legislação a que sujeita os prestadores de serviços ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
    ... de eletricidade e para a rede de abastecimento de gás natural comprimido e de gás natural ... de carregamento de veículos elétricos e postos de abastecimento de gás natural (GNC e GNL) e de ... fórmula estabelecida por meio de legislação específica (Decreto-Lei n.º 189/88, de 27 de ...
  • Aviso n.º 3958/2018
    ... o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Água ... de ramal de ligação, nos termos da legislação em vigor. 2 - O projeto da rede de distribuição ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Regulamento n.º 99/2019
    ... Abastecimento" Público de Água e do Serviço de Saneamento de \xC3" ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto seja omisso neste ... dos utilizadores, designadamente, nos postos de atendimento, no sítio da internet da Vimágua ...
  • Edital n.º 609/2016
    ... Nota Justificativa A atividade de abastecimento público de água às populações constitui a ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Edital n.º 52/2021
    ... de Regulamentos dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais ... Nos termos da legislação aplicável e acessoriamente nos termos do n.º 3 ... junto dos Utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9710/2017
    ... Combustíveis Rodoviários (Gasóleo) em Postos de Abastecimento Públicos para Portugal ... entidade certificada nos termos da legislação em ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 181/2019
    ... incidente sobre equipamentos de abastecimento de combustíveis líquidos instalados em ... administrativa gerada pela instalação de postos de abastecimento de combustíveis, ainda que em ... legislação especial e igualmente aplicável à ...
  • Aviso n.º 8405/2018
    ... de Regulamento do Serviço de Abastecimento" Público de Água e do Serviço de Saneamento de \xC3" ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto seja omisso neste ... dos utilizadores, designadamente, nos postos de atendimento, no sítio da internet da Vimágua ...
  • Regulamento n.º 958/2020
    ... ário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha de Águas Residuais Urbanas do ... ípio de Mafra Preâmbulo Impõe a legislação que as Entidades Gestoras disponham de um ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Regulamento n.º 1159/2022
    ... ção ao Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água ... Nuno Filipe Miranda ... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto omisso neste ... designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Regulamento n.º 337/2020
    ... dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Águas Residuais do Município de ... Este Regulamento tem como legislação habilitante, o artigo 241.º da Constituição da ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no seu sítio da internet; l) ...
  • Regulamento n.º 526/2021
    ... ário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água. José Manuel Alves da Silva, ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Regulamento n.º 840/2021
    ... ário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município do Corvo. José ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Regulamento n.º 785/2018
    ... final do Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e Drenagem de Águas Residuais ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - O abastecimento de água potável ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet do ...
  • Aviso n.º 6522/2018
    ... /2018 Preâmbulo As atividades de abastecimento público de água às populações, de saneamento ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto se encontre omisso ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet do ...
  • Aviso n.º 4303/2020
    ... de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha de Águas Residuais Urbanas do ... ípio de Mafra Preâmbulo Impõe a legislação que as Entidades Gestoras disponham de um ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Relatório n.º 5/2023
    ... das cadeias de abastecimento global, de guerra na Europa, seguida de ... boas práticas e legislação, com vista à criação e consolidação dos ... Postos de Trabalho ... 28/06/2019 73 800,00 90 774,00 36 ...
  • Edital n.º 981/2019
    ... ário: Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água. José Manuel Clemente Grilo, ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Edital n.º 967/2019
    ... Abastecimento e Águas Residuais do Município de Azambuja ... ípio de Azambuja, de acordo com a legislação em vigor e destina-se a estabelecer as ... junto dos Utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Edital n.º 685/2018
    ... o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Anadia. Torna ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...

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