postos abastecimento legislação
4014 resultados para postos abastecimento legislação
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Aviso n.º 12090/2018
...ção do Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas ...Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Edital n.º 844/2018
... de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas ...Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Aviso n.º 12263/2018
... de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas ...Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2017/A
... de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca da Região ... equipamentos de pesca entre portos, lotas, postos de recolha e casas de aprestos.Desta forma, ..., até ao limite máximo previsto na legislação em vigor e no respeito pelas regras definidas ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2016
... nacional. Legislação nacional . publicada no 1.° trimestre de 2016. ... o preço dos combustíveis praticados nos postos de abastecimento, bem como sobre a quantidade de ...
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Regulamento n.º 201/2018
... a provisão do serviço de abastecimento" de água no respetivo território. 2 - Em toda a \xC3"...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Acórdão nº 06245/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Fevereiro de 2013
1. Por força do princípio da generalidade e universalidade dos tributos, onde se incluem as taxas (artº.5, nº.2, da L.G.Tributária), estes a todos são aplicáveis, incluindo a sociedade ora recorrida. Sendo que, no caso concreto, a legitimidade da C.M.Sintra para liquidar as taxas objecto do presente processo se baseia nos artºs.238, nº.4, e 241, da C.R.Portuguesa, no artº.8, do Regime Geral das...
... de licenças de equipamentos de abastecimento de combustíveis líquidos instalados em ...-O RTTORMS foi aprovado ao abrigo da legislação vigente, designadamente, foi aprovado pela ... humana decorrente das instalações de postos de abastecimento de combustíveis líquidos, ... -
Regulamento n.º 10/2019
..., o Regulamento dos serviços de abastecimento Público de água, de Saneamento, de águas ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 738/2016
... Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento, de Águas ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Aviso n.º 12603/2016
... 2016, o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Para além do previsto no presente ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 60/2017
... o Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Aviso n.º 1077/2017
... o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas ...Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Para além do previsto no presente ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Aviso n.º 14175/2016
... o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Nisa, ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 1021/2016
... o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água, oportunamente aprovado em ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Aviso n.º 16663/2018
... o "Regulamento do serviço de abastecimento público de água do Município de Tabuaço", ...-se desajustado face à realidade e legislação em vigor. A publicação do Decreto-Lei n.º ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do ...Este Regulamento tem como legislação habilitante, o artigo 241.º da Constituição da ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no seu sítio da internet; l) ...
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Aviso n.º 10329/2016
... de Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 591/2017
... 591/2017 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho de Praia da ... Vitória, perante as regras da nova legislação em vigor, aliada às preocupações com a ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 323/2021
... Sumário: Regulamento do Sistema de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas ...Também a legislação a que sujeita os prestadores de serviços ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... de eletricidade e para a rede de abastecimento de gás natural comprimido e de gás natural ... de carregamento de veículos elétricos e postos de abastecimento de gás natural (GNC e GNL) e de ... fórmula estabelecida por meio de legislação específica (Decreto-Lei n.º 189/88, de 27 de ...
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Aviso n.º 3958/2018
... o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Água ... de ramal de ligação, nos termos da legislação em vigor. 2 - O projeto da rede de distribuição ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 99/2019
...Abastecimento" Público de Água e do Serviço de Saneamento de \xC3"...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto seja omisso neste ... dos utilizadores, designadamente, nos postos de atendimento, no sítio da internet da Vimágua ...
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Edital n.º 609/2016
... Nota Justificativa A atividade de abastecimento público de água às populações constitui a ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Anúncio de procedimento n.º 9710/2017
... Combustíveis Rodoviários (Gasóleo) em Postos de Abastecimento Públicos para Portugal ... entidade certificada nos termos da legislação em ...
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Edital n.º 52/2021
... de Regulamentos dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais ...Nos termos da legislação aplicável e acessoriamente nos termos do n.º 3 ... junto dos Utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...